largo do rato

Mudar de poiso

2005-04-22T19:33:00.000+02:00

Mudei para a www.margem_direita.blogspot.com

Bravo Povo Iraquiano

2005-02-03T17:41:00.000+01:00

Foi comovente ver o povo iraquiano em longas filas à espera de votar.

Faço votos para que o processo de estabilização do país continue.
- Com um acordo em prol do Iraque das várias forças políticas e altos dignatários, nomeadamente o Ayatollah Al-Sistani.
- Com uma Assembleia Nacional Constituinte que garanta os direitos de todos os iraquianos, nomeadamente das minorias (sunita, curda, turcomena ou cristã).
- Com a criação de um governo de unidade nacional onde participem xiitas, curdos e sunitas de diversos matizes.
- Com a progressiva autonomia e força das forças de segurança e miltares do país e a progressiva retirada das forças armadas da coligação.

Karol Wojtila

2005-02-02T15:37:00.000+01:00

O Papa engripou-se, o que na sua idade (84 anos) e dada a sua debilidade física decorrente da doença de Parkingson, pode tornar-se num estado inspirador dos maiores cuidados.

O mundo católico, e não só, está com João Paulo II nesta difícil hora, rezando a Deus para que se restabeleça e retome a sua missão enquanto descendente de Pedro.

A força interior do Santo Padre é imensa e por certo será factor determinante na superação da doença.

Diogo Freitas do Amaral

2005-02-01T15:48:00.000+01:00

Finalmente Freitas do Amaral foi coerente com as indicações políticas que tinha dado desde que abandonou a Presidência da Assembleia Geral das Nações Unidas.

A sua passagem pela ONU e pelas referidas funções deram-lhe um ímpeto terceiro-mundista de aproximação ao Mundo Árabe e defesa das causas tão apreciadas pela corrente anti-globalização da Internacional Socialista que frequenta assiduamente as organizações desse tipo.

Espero só que as despesas que incorreu nas presidenciais de 1986 estejam já saldadas. Um homem é ele as suas circunstâncias como referiu Ortega y Gasset.

Eleições Iraquianas

2005-02-01T15:38:00.000+01:00

Ângelo Correia, eleito em comentador televisivo, destacou o facto de a presença significativa dos iraquianos no acto eleitoral se dever à presença massiva de xiitas e curdos.

Quanto aos xiitas referiu que a "coacção" religiosa do Ayatollah al-Sistani (via "fatwa" consagrada ao dever de votar) teria tido um efeito impressivo.

A dita "coacção" religiosa, que aliás é comum no ocidente nas diversas correntes do Cristianismo - por exemplo, em certas correntes do Protestantismo apelando ao voto em Bush, no padres católicos apelando ao voto contra o comunismo em Portugal no pós-PREC ou nos apóstolos da teologia da libertação da América Latina, contestando as ditaduras militares e apoiando as oposições em eleições - só por maldade se pode considerar coacção, ainda mais quando estamos em presença de ameaças de atentados terroristas contra os eleitores, visando o boicote das eleições.

Ângelo Correia quanto a isso não teve nada a declarar, na sua visão independente do que se passa no Médio Oriente.

Saneamento das Finanças Públicas

2005-01-06T17:42:00.000+01:00

Mais uma vez Francisco Saarsfiel Cabral se debruça sobre um tema interessante.
ENTENDIMENTOS
"O Presidente da República disse estar disponível para, depois das eleições, promover um entendimento entre os principais partidos visando sanear as finanças públicas. J. Sampaio já tentou esse consenso no passado, sem êxito. Mas, perante a persistência do desequilíbrio das contas do Estado, multiplicam-se os apelos para um acordo sobre alguns pontos fundamentais para se conseguirem resultados nesta matéria - sem os quais não se inverterá o declínio económico em que nos encontramos. Não se trata de voltar ao Bloco Central, nem de pactos de regime, mas de um entendimento circunscrito às finanças públicas (como o que existe, informalmente, sobre a UE), ultrapassando os quatro anos de uma legislatura normal. É que quatro anos não chegam para endireitar as contas do Estado.Com uma condição «há que ter a coragem para tomar medidas difíceis», nas palavras do Presidente. Não vale a pena promover entendimentos que não sejam para isso - seria um engano. Ora não se vê qualquer sinal de que os principais partidos estejam dispostos a medidas impopulares. Não faltarão solenes declarações de intenção. Mas, em concreto, é a irresponsabilidade que se anuncia. Do lado do PSD, já foi decretado o fim da austeridade e volta a falar-se em baixar impostos; do lado do PS, pretende-se manter auto-estradas sem portagem e dar subsídios e benefícios fiscais a meio mundo. «Esta gente está absolutamente convencida de que o limite às despesas públicas é uma conspiração de Bruxelas e dos macroeconomistas. Não descobriram ainda que o sistema está esgotado e que começa a faltar o dinheiro para encher os sacos azuis.» Se esta afirmação de Saldanha Sanches no último Expresso se confirmar - e receio bem que sim - não haverá entendimentos partidários sobre finanças públicas que nos valham."

Sobre o seu artigo teci o seguinte comentário:

Estou de acordo consigo quando diz que é necessário um entendimento entre os partidos de governo (PS, PSD-CDS) quanto ao saneamento das finanças públicas.

Mas esse entendimento terá que ser necessariamente geral. Isto é, deveria assentar sobre os seguintes pontos gerais:
-Respeito pelo cumprimento do pacto de estabilidade e crescimento como meta
-Acordo sobre o não aumento dos efectivos da função pública e sobre a politica de aumentos salariais – indexada à taxa de inflação.
-Plano plurianual para a redução faseada da dívida pública com metas anuais.
Mais profundo que isto parece-me difícil já que as estratégias dos 2 blocos políticos face ao sector público e consequentes finanças públicas são diferentes.

Vou ainda mais longe, apenas seria possível ir mais fundo, se o PSD se desligasse do CDS e da sua ala mais liberal, tornando-se num partido de centro esquerda.

Porque é que as estratégias são diferentes?

O PS poderia ter como estratégia conseguir o equilíbrio das finanças públicas:
- Mantendo a saúde no sector público – fala-se da passagem dos hospitais SA a EP e do fim das PPP, além dos 2 já em andamento Braga e Loures.
- Mantendo uma lógica de financiamento público (pelos impostos) dos serviços – SCUT vamos ver o que fará relativamente, por exemplo, às propinas ou ao financiamento da RTP e transportes públicos.
- Mantendo o emprego pelo sector público, não reduzindo os funcionários.
- Aumentando os impostos – fala-se do IVA, mas, por exemplo, sobre fortunas ou empresas.
- Combatendo a fraude e evasão fiscal, abraçando a ideia do Bloco de Esquerda de que um combate eficaz às mesmas dará origem a contas públicas equilibradas.
- Gerindo rigorosamente os dinheiros públicos na despesa e no investimento.
O caminho para a consolidação orçamental, far-se-ia fundamentalmente pelo aumento da receita e pela obtenção de um equilíbrio a nível mais alto.

O PSD-CDS poderia ter como estratégia conseguir o equilíbrio das finanças públicas:
- Passando parte do sector público para a esfera privada, nomeadamente na saúde – quer em nº de trabalhadores, quer em encargos (despesa).
- Favorecendo uma lógica de financiamento de utilizador-pagador – SCUT, hospitais serviços não básicos, transportes, ensino, Justiça, etc.
- Reduzindo a carga fiscal se não sacrificasse o equilíbrio orçamental – IRS, IRC.
- Combatendo a fraude e evasão fiscal de modo a tornar o sistema mais justo, mas sem ilusões sobre a sua cobertura das despesas excedentárias ser claramente insuficiente.
- Gerindo rigorosamente os dinheiros públicos na despesa e no investimento.
O caminho para a consolidação orçamental, far-se-ia fundamentalmente pela redução da despesa e pela obtenção de um equilíbrio a nível mais baixo.

A consolidação orçamental para além da real vontade dos dois blocos políticos que podem ser governo – que como se sabe está por vezes dependente de lógicas eleitorais, de compromissos vários (autárquicos, corporativos, pessoal político, etc) ou mesmo de uma gestão ineficiente – está ligada a dois condicionalismos externos muito fortes.

O peso do Estado na vida portuguesa. O Estado pela tradição cultural portuguesa é o centro da sociedade, a sociedade civil é dominada e vive bastas vezes à custa do Estado.
É de referir o peso dos funcionários públicos (780 mil) na população activa, o valor da riqueza nacional canalizada para o sector público. E igualmente, que, para além dos sectores essencialmente públicos - saúde, educação, justiça - também os transportes são basicamente públicos, as telecomunicações e comunicação social são dominadas pelo grupo PT, a energia é controlada pelo Estado, a Banca, que tem tido uma lógica de cartel e no qual a CGD serve de líder, os seguros – agora com a venda da Seguros e Pensões à CGD – seguem pelo mesmo caminho.
Uma grande parte dos outros sectores estão estado-dependentes, quer na carteira de clientes como a construção civil, quer nas condições à exploração – apoios à exportação, custos da energia, assegurar da concorrência, etc.
Este peso é tradicionalmente conservador, isto é avesso à mudança.

O peso da legislação e ventos da UE. A UE tende a retirar ao Estado poder e economia, obriga-o a ser mais eficiente e pelo PEC obrigá-lo-á a ser mais pequeno. A tendência dos países mais desenvolvidos, com excepção de alguma relutância mas no mesmo sentido da França, tem sido a redução acentuada do sector Estado, quer a nível empresarial, quer a nível prestador de serviços directo, aumentando as suas competências nas áreas controladoras e fiscalizadoras.
Por outro lado, a transferência de competências para a União, o assegurar de condições de concorrência e a harmonização mesmo que parcial da fiscalidade, levará a que cada vez seja menos possível manter a lógica do nosso peso Estatal.

Percebe-se que os governos, sem opções na política cambial, sem interferência na taxa de juro, sem opções de barreiras alfandegárias ao comércio intra-UE, queiram ter na política orçamental e na política fiscal algo a dizer para bem dos seus eleitorados e das vitórias eleitorais.

Notas finais especificas:
A manutenção dos PPR, PPA, PPH, etc, (pelo PS) ou a sua remoção (pelo PSD-CDS) apenas é uma redistribuição da carga fiscal, pelo que é aceitável haver propostas diferentes. Daí que não ache que o PSD-CDS queiram diminuir os impostos no OGE 2005 apenas redistribuir em pequena escala a carga, como aliás Bagão Félix referiu.
A manutenção das SCUT (pelo PS) é uma estratégia de gestão pública.
O PSD referiu que acabava a austeridade, no sentido em que a recessão (diminuição do PIB ) tinha acabado. È uma expressão infeliz porque induz em erro a generalidade da população que não percebe a subtileza.
È possível estarmos em crescimento económico e com graves de problemas austeridade orçamental! A limitação de salários da função pública – impossível em 3 anos consecutivos segundo o insuspeito Vítor Constâncio – não é sinal de falta de austeridade. Mas é possível por exemplo aumentar os salários do sector privado, muito acima dos 2% para a FP, ou não colocar entraves ao Consumo ou Investimento privados (numa lógica de que a retoma está aí, embora mais lenta do que o previsto) e simultanemanente cortar e escolher bem os Gastos públicos (Despesas e Investimento).
É certo que o desiquilibrio da BTC tem que ser acompanhada, mas qual o peso da factura petrolífera? E qual o peso da reposição de stocks? No aumento das importações em 2004.

EUA e o Iraque

2005-01-06T17:36:00.000+01:00

Leio sempre com muita atenção e interesse a coluna de Francisco Saarsfield Cabral no DN (Tentar perceber)

RUMSFELD
"A menos de um mês das eleições, prosseguem no Iraque os atentados e a insegurança. Quase dois anos depois da invasão, a situação no terreno permanece pouco propícia à instauração de um regime democrático. O secretário de Estado da Defesa, Donald Rumsfeld, é um dos principais responsáveis deste insucesso. No entanto, Bush manteve-o no Governo após as eleições, tendo mudado vários outros ministros. É que demitir Rumsfeld seria implicitamente admitir que o próprio Presidente se enganou. E Bush não gosta de reconhecer erros. Rumsfeld orientou duas rápidas e brilhantes vitórias militares dos Estados Unidos, no Afeganistão e no Iraque. Mas falhou dramaticamente na capacidade de prever o que se passaria no Iraque depois de derrubado Saddam. Ora a estratégia militar não termina na vitória é essencial planear o pós-guerra. Isso não foi feito neste caso, o que é espantoso. Ou melhor: fizeram-se previsões irrealistas, baseadas em falsas informações passadas por burlões como Chalabi, em quem o Pentágono confiou. Os próprios militares americanos criticam Rumsfeld por não enviar mais tropas para o Iraque, uma necessidade tanto maior quanto os americanos cometeram o erro fatal de acabarem com as forças armadas e policiais do antigo regime iraquiano. E Rumsfeld permitiu, se não mesmo aconselhou, a tortura de prisioneiros. Não foram casos isolados. Ficou assim de rastos a já fraca legitimidade moral da ocupação do Iraque, aumentando o ódio aos americanos no mundo muçulmano. Um presente para os terroristas. Os próprios senadores republicanos começam a ficar fartos de Rumsfeld. Mas ele não sairá antes das eleições no Iraque. Entretanto, sobe a factura de descrédito que os EUA e o Ocidente terão de pagar por causa da teimosia tonta deste homem e de Bush que o apoia."

O artigo ofereceu-me os seguintes comentários.

As afirmações principais são:

1. A situação no Iraque é pouco propícia à instalação de um regime democrático, dois anos depois da invasão. Os EUA registam um insucesso, do qual Rumsfeld é um dos principais responsáveis.
2. Rumsfeld, mesmo tendo vencido brilhantemente o conflito militar no Afeganistão e no Iraque, falhou na capacidade de prever o pós-guerra no Iraque, nomeadamente no seu planeamento e na insuficiência de tropas americanas no terreno.
3. Á falta de planeamento, juntaram-se o desmembramento do exército iraquiano e os casos de tortura de prisioneiros aumentando o ódio aos EUA e diminuindo a fraca legitimidade moral da invasão.

A situação no Iraque é pouco propícia à instalação de um regime democrático!
É tema de controvérsia política o saber:
-Se é possível fazer engenharia política no sentido de transformar um regime ditatorial e sem raízes culturais próprias às democracias existentes, numa democracia.
- Se, a ser possível, isso não é necessariamente verdade para todos os casos – que condições é necessário preencher para ser possível.
- Se essa alteração, a poder ser feita, apenas possa ter reflexos se a força transformadora for essencialmente interna.
- Se, no caso concreto do Iraque, quais as várias situações que se poderiam aplicar.
Dando um exemplo ilustrativo, mas que não prova nada, a Turquia de Kemal Ataturk era um regime ditatorial num país muçulmano sem qualquer tradição democrática e sob influência interna do próprio ditador durante 25 anos encaminhou-se para um regime democrático.

Assim, independentemente de qual a posição sobre a controvérsia política exposta, é ponto assente que é impossível instalar em 2 anos um regime democrático – afinal a Turquia pós 1947 também teve um caminho para a democracia que ainda está a ter passados quase 60 anos!

É claro que outra coisa é considerar-se que a situação actual é inadequada à realização de eleições a que se possam chamar livres.
Por outro lado, no Afeganistão, como no Iraque a realização de eleições consideradas livres pela comunidade internacional (ONU, observadores da UE e dos EUA, etc) não é condição suficiente para considerar o país uma democracia. É o primeiro passo de um longo caminho que até poderá não terminar bem.

Francamente não tenho elementos que me possam ser úteis à formação de uma opinião sobre se é possível ou não a realização de eleições.

Subjacente à ideia da inadequação da realização de eleições está a análise que se faz sobre a situação no terreno, considerando que os constantes ataques terroristas às forças da autoridade iraquianas e ao exército americano, essencialmente, representam uma escalada da situação ou pelo menos uma manutenção de uma situação de grande instabilidade e logo um agravamento do conflito interno.

Pelos acontecimentos dos últimos meses, considero que o aumento de ataques terroristas tem tido como contrapartida um aumento de baixas e prisioneiros das forças rebeldes, tanto do terrorismo internacional, como das opositores armados sunitas, fiéis a Saddam Hussein.

É sabido que a invasão do Iraque concitou por parte da Al-Qaeda um concentrar de
esforços operacionais nessa região em detrimento doutras regiões do Médio Oriente.

Por outro lado, só muito ingenuamente se poderia antever um desaparecimento da oposição armada sunita, a qual foi em parte derrotada na guerra sem dar réplica.

A queda de bastiões rebeldes, como Fallujah, ou o inicio do julgamento de Saddam são também indicadores de que a intensificação do conflito não pode ter apenas uma leitura no sentido do retrocesso.

É certo que existe uma animosidade da população contra a presença americana, mas ela não se traduz, antes pelo contrário num apoio ás forças rebeldes (terroristas e sunitas).

As eleições vão num sentido da diminuição do poder da presença americana, e numa atribuição do poder à maioria da população (xiita) e essa situação é percebida pelos iraquianos – veja-se a moderação actual de Al-Sadr ou os ataques sunitas a altos dignatários religiosos xiitas.

É também natural, que as minorias curda e sunita queiram assegurar uma representatividade no futuro poder através de salvaguardas constitucionais, pelo que parte das forças politicas dessas minorias poderá optar pela negociação.

É muito cedo para fazer uma análise do processo político em 2 anos! Pode-se dizer com segurança, sim, que o pós-guerra foi muito mal planeado!

Mas a questão essencial é saber o que fazer daqui para a frente?
Devem-se realizar eleições já? Devem os americanos e as restantes forças internacionais sair do Iraque? Em que condições? Que ajudas deve prestar a comunidade internacional à reconstrução? Canalizadas porque instituições? Num plano ou dispersas?

Acho natural que se coloquem objecções à invasão (legitimidade ou oportunidade), aos seus resultados a curto prazo (estabilidade), fruto da falta de planeamento, ou até à possibilidade do Iraque poder ser democrático, algum dia. Mas essas questões são prévias e não são o essencial na situação actual.

Concordo inteiramente consigo, quando diz que não houve uma planificação adequada do pós-guerra e que as tropas americanas no terreno são insuficientes.

Quanto ao segundo ponto, porém, penso que os americanos na sequência da posição da ONU sobre a estabilização do Iraque no pós-guerra se convenceram que a comunidade internacional iria cooperar de forma mais importante enviando forças armadas ou policiais para a estabilização da situação, o que não se verificou, nomeadamente com a França, a Alemanha ou a Rússia. Depois disso os americanos estão a jogar essencialmente na realização de eleições, o que a par da formação do novo exército iraquiano lhes dará alguma margem para num período de 6 meses-1 ano poderem manter forças de menor dimensão.

Quanto ao desmembramento do exército iraquiano e das bases da administração afectas ao partido Baas, é um facto que ele provocou um vazio maior de poder e um aumento da instabilidade.

Mas esse corte radical era necessário ou não? Quando as instituições não são reformáveis e possam funcionar como contra-poder, o único caminho é substitui-las, mesmo com aumento dos custos da instabilidade ou vazio de poder.

A questão que se coloca é se essa situação se verificava ou foi um erro de cálculo?
Honestamente não tenho condições para ter uma opinião.

Já as torturas a prisioneiros são altamente condenáveis, sendo uma mancha grave na reputação americana.

Para quem condena a invasão, independentemente do motivo, ela é ilegítima. Para quem achou que a invasão se justificava, fica dependente dos resultados do processo iraquiano para saber se até que ponto teve sucesso, ou se se tratou apenas de uma
modificação de liderança política feita de forma brutal.

Mas, seja qual seja a situação, só por ingenuidade se pensará que os EUA poderiam sair com a aprovação ou agradecimento das populações locais. Tudo o que os americanos possam fazer não lhes trará prestígio mas apenas um aumento do ressentimento contra o Ocidente e em especial contra os EUA.

Mesmo se nas elites dirigentes de alguns países da zona, os EUA são encarados como aliados, em termos das populações existe uma relação de amor-ódio para com os “States”. Gostariam de ter acesso a tudo o que o “american way of life” proporciona, mas odeiam os EUA.

Mudança de Regime

2004-12-13T22:14:00.000+01:00

A mudança do regime será um facto proximamente por pressão interna ou externa. Interna porque o regime político-jurídico-constitucional saído de 1976 é relativamente rígido(recorde-se que parte da Constituição foi feita em pleno PREC e os partidos foram manietados na sua redacção pelo prévio pacto MFA-Partidos e por outro lado, os limites formais e materiais à sua revisão impedem qualquer mudança substancial). Até agora não tinha havido grande confronto quanto à questão do sistema semi-presidencial (excepto no 2º mandato de Cavaco Silva)porque o Presidente sempre foi de esquerda - garante de que as coisas não poderiam mudar muito (guardião da Constituição e user do poder de veto) e porque o sentido das reformas imposto pela CEE-UE era o mesmo que as levadas a cabo pelos governos reformistas (aqueles que contavam com o PSD). Agora chegou-se à hora da verdade em que a Esquerda se sente pela primeira vez a perder o pé, daí:
- o reforço do presidencialismo pedido à esquerda - já se tinha manifestado no segunda maioria de Cavaco com os apelos à intervenção de Soares - porque de uma forma normal do nosso ordenamento jurídico-constitucional o PR não poderia impedir um sentido reformista contrário "às conquistas de Abril" e ao primado "cultural da esquerda" na nossa sociedade e media.
- o colocar-se pela primeira vez de forma clara desde 1980 a questão de uma maioria, um governo, um Presidente (à direita), já que não é possivel reformar o sistema de semi-presidencialismo para um sistema parlamentar. Aliás é curioso que o sistema mais próximo do nosso, na Europa, seja o francês.

Externamente, seria a mudança menos desejada já que implica a total, ou quase total perda de soberania para a UE. Mas além dos prejuízos que essa solução implica para a defesa dos interesses nacionais, obrigará inevitavelmente a fazer as reformas no sentido de uma economia de mercado tal como existe nos outros países europeus, provavelmente (helás) como satélite da Espanha.

A Morte da Coligação

2004-12-12T13:54:00.000+01:00

Escreveu na "Sábado" Constança Cunha e Sá sobre o tema que me mereceu a seguinte resposta:
Cara Sra D. Constança Cunha e Sá,

Encarei o seu artigo “A morte da coligação” como um exercício de “wishfull thinking”. Ou seja, não gostaria que eles fossem coligados às legislativas e, portanto, conclui da sua análise, que não irão coligados a votos.

Começa-o concedendo aos partidos da coligação a possibilidade de definirem a sua estratégia para as próximas legislativas embora sentenciando uma das opções (“Independentemente do que os dois partidos da maioria vierem a decidir...a coligação entre o PSD e o CDS morreu”.)

Para justificar a sua tese invoca o Congresso do PSD, onde se mostrou “o partido praticamente unido contra as listas conjuntas” (nas legislativas de 2006). Mas não é verdade que o Conselho Nacional desse partido deu a Santana Lopes carta branca para decidir sobre como o PSD se apresentará às próximas eleições de Fevereiro de 2005?
E também refere que “Mais do que um projecto nacional assente num programa de governo, o acordo entre os dois partidos nunca foi mais do que uma forma de garantir o poder e as benesses que daí advêm”. Mas vamos ser claros:
- Quando não há maioria absoluta numa Assembleia Legislativa saída de umas eleições, não é normal haver uma coligação entre partidos, ou pelo menos um acordo parlamentar, para assegurar essa maioria e viabilizar o governo de um país?
- E que na sequencia desse acordo se estabeleça um programa de governo comum aos partidos que o apoiam e que não deixará de ser um compromisso com os programas dos respectivos partidos?
- E que esse programa traçe as linhas de um projecto nacional daquele governo (não doutro, nem de um governo unanimista de salvação nacional) ? Realmente a palavra nacional neste contexto quer dizer o quê? Que não se concorda com o projecto?
- Considerar que os partidos que ganham as eleições têm como objectivo único (o objectivo – “nunca foi mais do que...”) garantir o poder e distribuir benesses sem fazer nada com ele (poder) é na hipótese mais benigna uma descrença na democracia (porque a imagina sem direita, sem este PSD e sem este CDS) e uma falta de atenção aquilo que os sucessivos governos têm feito.
- Os dois anos e meio do governo AD não mostraram um programa político a realizar-se? (reformas na saúde, na segurança social, nas leis laborais, no mercado imobiliário, na defesa e segurança, no financiamento das despesas públicas, etc)
É normal não se gostar de um governo, discordar-se das suas políticas e criticá-las com argumentação. Também é normal notar os abusos do poder que possam existir e benefícios indevidos que possam ser concedidos. Mas só posso entender como um excesso de paixão (pelo fim da coligação) este tipo de crítica.

Outro argumento que invoca mais do nível do semântico é o da natureza (como diria o seu amigo Vasco Pulido Valente “sejamos sérios”). A natureza de qualquer partido (excepto o PEV) é de concorrer isolado a eleições! Sim e daí? É por isso que não deve haver coligações? Aliás a invocação de “só uma lógica do puro desespero poderá levar os dois partidos a juntar-se numa mesma sigla” antes deste argumento leva-me a pensar que este argumento em si mesmo é a lógica do puro desespero.

Finalmente está preocupada com a sorte de Paulo Portas e Pedro Santana Lopes se enveredarem por esta decisão (da coligação). Eles realmente não saberão o que é melhor para eles...

A “hipotética bipolarização da campanha” que alude é mais do que provável. Aliás todo o clima emocional (e pouco racional) que a vida política nacional tem tido desde que Santana Lopes tomou posse – a que se juntou o “fait divers” das eleições americanas – até ao rocambolesco da dissolução futura da AR (Sampaio aderiu ao mercado de futuros) e o seu próprio artigo são testemunhos desse clima que favorece a bipolarização da campanha. Isso é sintomático pelas atitudes defensivas de PCP e Bloco de Esquerda que tentam lançar pontes ao PS, inseguros quanto ao que uma campanha bipolarizada pode fazer nos seus eleitorados fieis e pequenos.

“Pode ser que me engane, mas não vejo forma de...não se apresentarem sózinhos nas próximas eleições” (wishfull thinking no seu melhor até com uma dupla negativa!)

Desculpe-me se achou muito crítico o meu comentário, mas ele só foi possível porque leio sempre a sua coluna.

Cumpriementos
Luis Ferreira

Mário Soares

2004-12-09T18:19:00.000+01:00

Na data em que Mário Soares comemora o seu 80º aniversário é tempo de lhe dar os parabéns e de dar uma perspectiva do que foi o seu percurso político no pós-25 de Abril de 1974.

Portugal deve a Soares 5 grandes coisas:
- A luta contra o comunismo em 1974-1975
- A oposição à tutela militar do regime apoiando Soares Carneiro contra Ramalho Eanes em 1980 contra a maioria do PS e a favor da AD.
- A estabilização económica do país em 1982-85.
- A entrada do país na CEE em 1985.
- O prestígio internacional que trouxe a Portugal pelo peso internacional da sua figura pública.

O seu melhor período foi sem dúvida 1974-1985.
Mário Soares foi a cabeça da luta contra a tentativa de fazer de Portugal um país tipo ditadura militar peruana dos anos 70: com multipartidarismo à esquerda tutelado pelos militares. Consequente com isso foi contra o apoio ao General Eanes para um segundo mandato presidencial indo contra o então ex-secretariado e figuras como Guterres, Sampaio, Constâncio ou Zenha.
Até ao governo da AD, Mário Soares esteve à frente de dois governos constitucionais (I e II), o primeiro dos quais teve alguns dos melhores ministros do PS e o segundo revelou um sacrifício do chamado “socialismo democrático” fazendo coligação com o CDS, uma força política apelidada de fascista pela sua esquerda, em nome da estabilização do regime.
È certo que, durante esse período, os “retornados” das colónias e personalidades da direita o acusam de ter feito um descolonização catastrófica. Eu estaria longe de lhe chamar exemplar como ele a auto proclamou, mas é um facto que os condicionalismos militares da época (forças amadas sem vontade de permanecer no território e parte dos comandos militares alinhados pela estratégia do PCP) tornavam difícil uma saída substancialmente diferente. Por outro lado, a entrega das colónias aos movimentos de guerrilha que estavam no terreno e que com certeza não representavam a população toda dos territórios foi a alternativa ao vazio do poder, já que os portugueses pareciam não querer ter nada a ver com África.
Outro aspecto negativo que se instituiu nesse período 1974-85 e que se prolonga até aos nossos dias, foi um pacto tácito de resistência à mudança (1982-85), um autêntico “Tratado de Tordesilhas” entre os partidos do bloco central (PS e PSD) garantindo um rotativismo no poder do Estado, do qual o IPE e as empresas por si controladas, foi talvez o maior expoente. A comunhão dos dois maiores partidos para um pacto de regime, para a modernização da sociedade portuguesa, deu lugar à comunhão dos interesses, à manutenção de privilégios e em última análise a obstáculos à mudança.
Um terceiro aspecto negativo, neste período, foi o dar muita ênfase à gestão por amizades (veja-se o caso de Macau) com ligações por vezes incómodas (caso Melancia, caso Formação e UGT).
O governo do bloco central foi, ao contrário do que é normalmente dito um governo de grandes serviços ao país pela estabilização económica depois do acordo com o FMI e deve-se em muito a Êrnani Lopes esse papel. Mário Soares deu cobertura política ao “apertar do cinto” sabendo que perderia inevitavelmente as próximas eleições legislativas (mas os seus olhos visavam já a Presidência).
É uma ironia do destino que Cavaco Silva, ministro das finanças do I governo na AD, o qual prosseguiu uma política económica eleitoralista, já que nessa época a legislatura não se renovava e portanto decorreu apenas um ano entre as legislativas (1979 e 1980), “et pour cause”um dos grandes responsáveis pelo rumo de agravamento (seguido depois por Morais Leitão) da situação económica que desembocou na necessidade do acordo com o FMI para evitar a “bancarrota”, fosse quem colheu os frutos do governo Soares-Mota Pinto (situação estabilizada e entrada na CEE).
A entrada na CEE é uma das maiores vitórias de Soares e a grande conquista da revolução. Pode-se argumentar que não esteve sozinho, mas foi isso não lhe retira o mérito e a imagem que ficará para a História é a da sua assinatura nos Jerónimos.
Curiosamente é a entrada na CEE que se tornará na maior força de modernização e reforma da sociedade portuguesa combatendo os factores de resistência à mudança por si praticados e no que teve sempre o apoio das forças à sua esquerda, para as quais é essencial manter o mais possível o quadro decorrente do 11 de Março de 1975 e aceite tacitamente por Melo Antunes na madrugada de 25 de Novembro. Daí se compreende a posição do PS em relação ao papel do Estado (motor da economia) à privatização da Imprensa e às privatizações em geral, à abertura do mercado de capitais, etc.
Só que essa modernização seria muito mais interessante ter vectores internos que mantivessem um equilíbrio entre o nacional e o comunitário.
Esse empenho na CEE e na Europa partiu para Soares dum pressuposto que não veio a verificar-se e que em última análise imagina(va) uma Europa federal e solidária (isto é, dominada pelo “socialismo democrático) e onde se aprofundasse o modelo social europeu (Estado providência, ou Welfare State, tal qual ele é encarado na Europa).
No entanto, o que aconteceu aos “socialistas democráticos” na Europa até à queda do muro de Berlim (1989)?
- No Reino Unido, Margaret Thatcher, acabou com o poder do TUC e realizou uma revolução conservadora que afastou os socialistas do poder até aos anos 90. Quem a ela se opunha como Neil Kinnock ou Tony Benn eram as alas mais esquerdistas do trabalhismo.
- Em Itália dá-se o escândalo da Loja Maçónica P2, no qual a figura proeminente implicada é Bettino Craxi.
- Na Suécia, Olof Palme é assassinado, não se recuperando a liderança social-democrática.
- Em Espanha o poder de Felipe Gonzalez (Isidoro) aparece eivado de centralismo e corrupção e responsável pelos GAL.
- Na Grécia, o PASOK segue-lhe o mesmo caminho.
- Na Alemanha, Kohl manda e desde Helmut Schmidt que o SPD não encontra, tal como Inglaterra um líder à altura.
- Em França, François Mitterrand (mon ami) tenta um Gaullismo de esquerda, passando pelo escândalo Fabius, e pelas revelações amargas sobre o presente e passado do Chefe de Estado.
Ou seja, mesmo com o governo de inúmeros Estados, o “socialismo democrático”, o do sul da Europa, que se reivindica da República e da Revolução Francesa vai mal, mas o resto da IS também não se recomenda. Assim é muito engraçado que actualmente Soares culpe, Schroeder, Blair ou Guterres de não ter ido longe com o socialismo como podiam, quando os seus antecessores fizeram o que fizeram sem a queda do muro!
O colapso do Welfare State tal como ele tinha vigorado até aos anos 70 também leva a que o sonho europeu de Soares se tenha tornado uma miragem.
O envelhecimento da população, a insustentabilidade dos sistemas de segurança social agravado com o problema do constante desemprego em taxas elevadas, a globalização concorrencial, que permite produzir quase tudo em todo o mundo com custos insignificantes relativamente ao praticados na Europa num mundo sem barreiras ao comércio, são factores que estão a implodir o tal modelo social europeu, o qual se não se redesenhar em moldes mais realistas será inevitavelmente enterrado (sem solidariedade!).
A queda do muro de Berlim agravou o problema de modelo do socialismo europeu e não só do comunismo como se propala. Daí ter surgido a 3ª via que basicamente defende o mesmo modelo da direita, mas com uma retórica de esquerda, tendo no entanto zonas de diferenciação que são simultaneamente zonas de confusão e de experimentalismo.
Voltando a Soares, de 1985 a 1995 foi o Soares presidente e essa década pode-se dividir em duas metades coincidentes (certamente não por coincidência) com a ante e pós queda do muro de Berlim. Até 1990 Soares estabeleceu um regime estável com os executivos de Cavaco Silva, ambos tinham a Europa no horizonte e, se bem que Cavaco tenha procedido a Reformas, não fez nenhuma que afrontasse a resistência à mudança substancial do Regime: uma tímida lei das Rendas que apenas repunha parcialmente o poder de compra dos proprietários a partir de 1985, uma lei do mercado financeiro, que se bem fosse uma “pedrada no charco” (a lei Sapateiro) não alterava revolucionariamente o funcionamento do mercado, uma lei dos contratos a prazo, que tornava mais flexível o mercado de trabalho, mas não impedia a manutenção do sistema jurídico-constitucional saído do PREC, umas privatizações que eram mais ditadas por imperativos de ordem financeira que económica, a privatização da Imprensa e TV.
Foram passos importantes, mas apenas os possíveis! Aqueles que o regime jurídico-constitucional e o Presidente à esquerda permitiam. Daí que o fluxo de maior modernização viesse da Europa.
Durante esse período Soares entreteve-se a minar as presidências dos novos secretários gerais do PS – Constâncio, que fora seu delfim no dossier europeu, e Sampaio.
A partir de 1990, tendo o PSD apoiado a sua reeleição, Soares tornou-se numa chamada força de bloqueio, quer porque o governo estava a sentir a usura do poder, quer porque era indesmentível o caminhar do projecto político contrário ao quase determinado pelo regime jurídico-constitucional vencedor no em 1975-76. (recorde-se que na primeira parte da década 90 caíram os socialistas na Grécia e Espanha, deu-se o descalabro do socialismo francês, em Itália pela primeira vez a “Forza Italia” chegava ao poder.
Mas a queda do muro de Berlim teve também um efeito no socialismo. Na falência do comunismo real, faliu também o papel do Estado como gestor eficiente da economia e o grau de apego à gestão pública tinha sido sempre a linha de fronteira entre a direita e a esquerda democráticas. A maior parte das problemáticas comportamentais ou chamados temas “fracturantes”, não podem ser apropriados pela esquerda ou direita, já que são transversais no espectro partidário. Daí que à excepção da 3ª via (Blair, Clinton, Schroeder, etc) a esquerda se tenha refugiado no seu património de afectos, o qual é um grande caldeirão onde cabe tudo.

Esse caldeirão de afectos onde se situa o socialismo, leva a condescender com Fidel, a usar T-shirts do Che Guevara, a lembrar as raízes marxistas, a odiar os EUA e Israel, a amar o povo palestiniano e os seus líderes mesmo terroristas, se possível andar com um lenço à Arafat, a ser contra qualquer solução de guerra que envolva os EUA mas a não comentar as que têm os aliados de circunstância (p.e. França na Costa do Marfim), a querer manter o Welfare State e simultaneamente deixar entrar toda a imigração que deseje rumar à Europa sem condições, que pensa resolver o problema do terrorismo negociando com os terroristas e resolvendo os problemas de atraso no 3º mundo (que como se sabe é um problema de curto prazo!).

O Soares pós 1995 sem o cargo presidencial, abraçou essa amálgama, é anti globalizador, critica o capitalismo, clama pelo socialismo (que não sabe o que é), não gosta dos EUA, acentua a sua rejeição à religião, é tolerante com a esquerda anti-democrática olhando-a com simpatia, como um futuro alfobre duma qualquer solução socialista para o mundo. Voltou ao MUD juvenil! Diz-se que as pessoas com a idade tendem a voltar ao que eram quando jovens, talvez à sua realidade essencial. Será o caso?

Mário Soares é, porém, credor dos portugueses sendo ainda de realçar a sua intuição política, coragem capacidade de empatia com os mais variados extractos da população, é inegavelmente uma pessoa que nos é simpática, mesmo discordando dele.

L´Histoire de Marie et Julien (Jacques Rivette)

2004-12-08T19:58:00.000+01:00

A ver.

Julien, quarante ans, horloger de son état, est une sorte de raté aux pulsions destructrices. Il a décidé de faire chanter Madame X, une femme jolie et riche. S'il sait tout de son trafic d'objets anciens, il ignore en revanche le plus dangereux de ses secrets, celui qui la lie à la sublime Marie dont il est tombé amoureux il y a un an et qu'il vient de revoir.
Certes, il remarque certaines étrangetés dans le comportement de Marie. Malgré l'amour qu'elle porte chaque jour un peu plus à Julien, Marie semble incapable de retrouver la sensation des choses.
En quoi consiste au juste son secret délétère ? Julien, qui a retrouvé goût à la vie, est prêt à tout pour percer ce mystère et aider Marie à se libérer de son état.

L'Express - Jean-Pierre Dufreigne
(...) une mise en scène évidente à force d'être fluide, dont chaque plan apporte un éclat de beauté, de lumière, de feu, de regards échangés, de vérités éblouissantes, saisies dans un éternel retour de l'amour, alors que les mots, eux, mentent (...) Rivette dépasse Sixième Sens, égale Les Autres, s'enfonce profondément dans les êtres, en extirpe ce qui les dépasse, pousse ses personnages vers le sublime.
Voir aussi : La revue de presse de "L'Express"

Les Inrockuptibles - Jean-Baptiste Morain
Histoire de Marie et Julien synthétise l'oeuvre de Rivette et le cinéma qu'il aime, d'Hitchcock à Dreyer. Un récit d'amour fou porté par des acteurs incandescents et une mise en scène tranchante comme le diamant.
Voir aussi : La revue de presse de "Les Inrockuptibles"

Libération - Philippe Azoury
(...) à bien des endroits, Histoire de Marie et Julien est un film qui fait peur, qui hypnotise son spectateur, lequel se sent tout du long comme porté par une impression de réveil (...) Béart y est animale, son corps irradie, dans ses spasmes comme dans son calme étrange, quelque chose de si violent que la caméra ose à peine s'en approcher.
Voir aussi : La revue de presse de "Libération"

Chronic'art.com - Jean-Sébastien Chauvin
Impossible de savoir pourquoi Histoire de Marie et Julien, ce rêve étrange et pénétrant a par deux fois été refusé dans des grands festivals (...) Derrière la simplicité de son titre, le dernier film de Jacques Rivette ne renonce en rien à ce qui a fait la singularité de son auteur (...)
Voir aussi : La revue de presse de "Chronic'art.com"

Cahiers du Cinéma - Jean-Marc Lalanne
Rivette réalise pour la première fois des scènes érotiques, incroyablement charnelles, parmi les plus belles et les plus inventives vues au cinéma (...) Histoire de Marie et Julien est un grand film de couple, l'autopsie clairvoyante et profonde (mais sans la dureté d'un Bergman) du lien amoureux et de son instable métabolisme.
Voir aussi : La revue de presse de "Cahiers du Cinéma"

Première - Sophie Grassin
(...) film étrange et à contre-courant, le plus charnel, le plus troublant et le plus cru de Jacques Rivette à ce jour. Il faudrait souligner la beauté de ce poème sombre à la lisière de l'utopie où l'amour triomphe de la mort, la liturgie de ses scènes de lit à la dévoration lente, la drôlerie de ses chantages, de ses quiproquos, l'ésotérisme et le suspense assumés, les allures de rêve éveillé et la fermeté sensuelle avec laquelle Emmanuelle Béart prend la main de Jerzy Radziwilowicz pour l'entraîner vers leurs étreintes de rescapés.
Voir aussi : La revue de presse de "Première"

L'Humanité - Emile Breton
Il faut entrer dans ce jeu, et le plaisir est au bout, celui de la complicité joyeuse, avec l'envie de retourner très vite voir le film, pour le redoubler. Le cinéma n'est pas fait, Rivette le sait, pour dire platement les choses, mais pour les transfigurer et donc pour leur donner leur vraie dimension.
Voir aussi : La revue de presse de "L'Humanité"

Télérama - Louis Guichard
Rivette ne vise pas le chef-d'oeuvre, il a toujours professé son goût pour les " films inégaux ". Marie et Julien est inégal à plus d'un titre : hétéroclite, versatile jusqu'à la dernière seconde ; à dominante ténébreuse mais très ouvert à la malice de l'imprévu ; cérébral et érudit, mais aussi saisi de flambées charnelles.
Voir aussi : La revue de presse de "Télérama"

Le Monde - Jacques Mandelbaum
Sans doute aurait-il été possible, comme y insiste Jacques Rivette lui-même, de voir en ce film une complète renaissance, dédiée à l'amour fou. La vérité semble pourtant moins aimable, qui fait de l'Histoire de Marie et Julien le chiffre d'une oeuvre mort-née il y a trente ans et d'un art qui, porté à ce degré d'absolu, est le plus élégant travailleur de la mort.
Voir aussi : La revue de presse de "Le Monde"

Positif - Stéphane Goudet
Si la dernière demi-heure est enthousiasmante, la première heure laisse plutôt perplexe. Longtemps, on ne voit sur l'écran que des intentions de structure, des jeux de piste et d'échos peu productifs (...) à mi-film, les personnages commencent à exister, dès lors que Jacques Rivette affronte, en cinéaste, leur nature singulière et leurs amours perdues. Et l'émotion apparaît, noire et sans copine.
Voir aussi : La revue de presse de "Positif"

Listas conjuntas ou separadas?

2004-12-06T17:50:00.000+01:00

O que ocorreu no Congresso do PSD levou a que muitos comentadores, entre os quais eu próprio, considerassem ser de todo conveniente a que PSD e PP concorressem, em Fevereiro, com listas separadas. Também a má experiência das “Europeias” ajudava a essa conclusão.
Seria ou não verdade que sociologicamente o PSD se manifestava contrário ao CDS?
É um facto que a realidade política, tem-se vindo a alterar quase diariamente desde que Jorge Sampaio tomou a decisão de mandar o país para eleições. O PSD uniu-se totalmente em torno de Santana Lopes, excepto os críticos de sempre, que se calaram ou lançaram pateticamente o nome de Cavaco Silva para candidato ao partido, de que ele disse estar farto vai para 10 anos. O “povo laranja” vai assim unir-se à volta de PSL e é verdade que, embora a década de cavaquismo tenham deixado o PSD com o mito da maioria absoluta, a coligação funcionou bem, o CDS foi de uma lisura e fidelidade inesperados para os que agoiravam o fim prematuro da maioria e que as bases do PSD e CDS não têm, desde a AD de Sá Carneiro e Amaro da Costa, pruridos em conviver, sendo muito mais o que os une do que os separa.
Assim, não é de descartar a existência de listas conjuntas, agora que o Conselho Nacional do PSD, mandatou Pedro Santana Lopes para que decidisse o que é melhor para o partido.
Teoricamente numas eleições disputadas em vários círculos e em que o sistema de eleição é o método de Hondt, a actual maioria terá vantagem em se apresentar coligada a não ser que o efeito dessa coligação seja mais negativo (diminuição substancial de votos) que o facto de concorrerem cada um “per si”.
Existe outro factor não negligenciável, pessoas insuspeitas como Alberto João Jardim manifestaram-se favoráveis à coligação pré-eleitoral e toda a esquerda favorável a que os dois partidos concorram separados (mesmo se Louça com claro cinismo apela ao contrário).
A inserção de forças como o PPM e PP, bem como a “Missão Portugal” – se bem que Paulo Teixeira Pinto uma das vozes mais importantes seja contrária à coligação - e outras dentro de uma plataforma de coligação tenderão a polarizar os votos na Plataforma e no PS saído das “Novas Fronteiras” pelo que PCP e Bloco poderão ser os grandes perdedores destas eleições, a não ser que não haja uma maioria.
A ver vamos como PSD e PP gerem o tema e qual a alternativa para as legislativas.

Promessas eleitorais...

2004-12-04T13:01:00.000+01:00

Comentando o artigo de Francisco Sarsfield Cabral para o DN intitulado "Promessas"
Sobre a campanha eleitoral que se avizinha sustenta, que agradará mais a Santana Lopes que a Sócrates o facto de haver eleições antecipadas e que estas terão que ser baseadas numa linguagem de verdade, dando como implícita uma vitória socialista.
Quanto à disposição maior de Santana do que Sócrates, pode ser, mas nos respectivos partidos ela será inversa. Aposto que mal se soube da queda do governo, e perante um cenário de sondagens aparentemente tão favorável ao PS, os socialistas desataram a fazer chamadas e a enviar SMS, antecipando uma nova distribuição de cargos e benefícios.
Quanto à vitória antecipada do PS, calma, que mais de 20% do eleitorado está indeciso e provavelmente a esmagadora maioria dele votou nos partidos da coligação em 2002, além de que Santana e Portas são fenómenos em campanhas eleitorais.
Quanto à linguagem de verdade, temo ser um desejo nosso, já que os partidos acabam sempre por se exceder nas promessas. Se fosse bastante verdadeira já seria bom!
Mas é claro que há temas que são inultrapassáveis.

A POLÍTICA ORÇAMENTAL
Os salários da função pública
O défice orçamental, dentro dos parâmetros do PEC, exige a manutenção das receitas extraordinárias, mesmo com um crescimento do PIB na casa dos 2 e tal por cento. Em simultâneo exige a continuação dum controlo apertado das despesas, o qual será mais difícil que nos anos anteriores em virtude dos inevitáveis aumentos salariais da função pública.
O aumento da Função Pública (FP) superior aos 2,5% (da massa salarial, a qual inclui as promoções, diuturnidades e outros encargos do pessoal) fará agravar bastante o défice já que estamos a lidar com uma despesa que afecta grande parte da receita fiscal.
Face à ausência de despedimentos – num universo de 780 mil funcionários - a receita, desde Manuela Ferreira Leite, tem sido o congelamento de admissões e dos aumentos salariais e o esperar que a longo prazo as reformas originem a diminuição do nº de funcionários e de despesas. É uma política que ganha tempo para a reforma da Administração Pública, mas não resolve nem contribui para resolver o problema, toda a gente o sabe, mas a alternativa é socialmente explosiva. A manutenção desta massa de funcionários com as pressões (votos eleitorais) para aumentos da FP, implicará sempre um aumento de impostos, embora à esquerda se julgue que um combate ganho à fraude fiscal deixará resolvido o problema das receitas.
Nesta perspectiva, no entanto, o equilíbrio entre receitas e despesas far-se-á a um nível elevado, o que implicará que o Estado continuará a ter um papel dominante na economia, desviando recursos do investimento ou do consumo privados, limitando a sociedade civil e mantendo cada vez mais a dependência que largos sectores têm do Estado.
O príncipio do utilizador pagador
A redução da despesa pública também se faz pelo co-financiamento dos seus serviços ou investimentos. Casos como a abolição das SCUT, a manutenção da política de propinas são exemplo de situações difíceis socialmente mas necessárias ao equilibrio económico e à justiça social. É também neste caso que se inscrevem os pagamentos da saúde não básicos e acima de determinados rendimentos.
As propostas à esqueda nestes casos são normalmente de evitar que o Povo pague directamente e essas situações sejam pagas pelos impostos, mas face à situação orçamental será curioso ver que alternativas de verdade vão ser propostas.
AS REFORMAS
A privatização de sectores e serviços do Estado
Saúde e Segurança Social
Uma resposta para a redução do sector público e das despesas do Estado no orçamento é a privatização de sectores ou serviços, como na Saúde.
Os Hospitais SA e a atribuição de parcerias público-privadas em mais 30 unidades hospitalares é sem dúvida uma oportunidade para externalizar (da FP) custos salariais e tornar mais eficiente e controladas as despesas do Estado com o SNS, nomeadamente nas dívidas às farmácias e laboratórios. Este objectivo deverá permitir também uma melhor prestação dos cuidados de saúde constituindo o outro vector da reforma da saúde.
Paralelamente, as unidades públicas do sector terão termos de comparação e serão menos, permitindo um acompanhamento mais apertado na eficiência (aproveitamento dos recursos) e eficácia (prestações satisfatórias na qualidade e "timing").
Outro caso, é a aceitação de um terceiro pilar da segurança social, para rendimentos muito elevados, atribuindo-o à gestão privada de seguradoras (reformas e cuidados de saúde). A reforma da segurança social levada a cabo por Bagão Félix reduzirá as despesas (e receitas) fazendo o enfoque das prestações sociais para determinados níveis de rendimento e tornando racional a universalização dos cuidados públicos.
Será curioso verificar quais as propostas do PS, que tanto tem criticado este processo da privatização do SNS e no caso da reforma da SS? (António Arnault versus Correia de Campos). Uma coisa é certa tendencialmente, existe uma tendência à esquerda para o aumento das despesas sociais e para apreciar a manutenção do SNS julgando que pelo melhoramento dos circuitos e da gestão pública, prestará melhores cuidados a mais baixo preço.
A Educação a Justiça
A Educação pela sua centralização, estatização e pela falta de um programa de prioridades em alternativa ao deitar de dinheiro para resolver os problemas, exige uma reforma.
Maior peso das escolas na gestão (escolha de professores, escolha dos alunos, autonomia financeira), maior estabilidade dos programas escolares base até ao Ensino Superior e mais aceitação das escolas privadas e da participação das famílias.
como partes integrantes da educação.
A Justiça simplificando a legislação com predomínio na eficácia e não na penalização inconsequente (reformas dos Códigos Processo Penal e Civil), quebrando o espírito corporativo, que faz a justiça funcionar em circuito fechado presa de um excesso de formalismo e na pretensão de ser exterior a qualquer controlo democrático, dotando os tribunais de meios e exigindo uma justiça mais célere e com prioridades.
A salvaguarda do direito dos acusados se defenderem e de evitar que sejam cometidas injustiças, condenado arguidos inocentes, não pode ter como contrapartida a impossibilidade de punir os responsáveis por crimes, nomeadamente graves, gerando um clima de impunidade e de salve-se quem puder.
Trabalho e Habitação
Dois mercados rígidos.
O do Trabalho, com uma legislação assente nos direitos e esquecendo os deveres, transformando o mercado de trabalho num mercado rígido, com duas escapatórias: uma legal, os contratos a prazo renováveis e irrenováveis após o terceiro contrato (ou o ínicio do terceiro ano), outra ilegal, os trabalhadores não legalizados e o trabalho infantil.
O da Habitação que originou congelamento das rendas (a preços constantes a partir de 1985), uma taxa de endividamento na compra de casa própria em termos debastadores caso haja uma pequena subida da taxa de juro e um mercado de rendas novas exorbitantes para as jovens gerações que também têm que suportar a escapatória dos contratos a prazo.
A estes dois mercados os governos de Durão Barroso e Santana Lopes começaram a responder, dentro dos condicionalismos existentes (entraves Constitucionais, tutela PR e cultura baseada na luta de classes - patrões e propritários tratados como classes possidentes),com coragem (Código do Trabalho e Lei das Rendas). O PS já disse que ia deixar caír a Lei das Rendas, quanto ao Código do Trabalho, muito conservador nas suas mudanças face à legislação do mesmo tipo existente na UE, será curioso saber quais as alternativas.
Política Externa, Defesa e Segurança
Face ao terrorismo e a flagelos como a internacionalização da criminalidade ou o tráfico de droga, à situação potencialmente explosiva como a imigração e a temas como a manutenção dos nossos compromissos internacionais no âmbito da NATO exigem-se:
- forças armadas eficazes e equipadas.
- forças policiais remuneradas e com meios de acção.
- definição dum quadro de serviços de segurança controlados pelo poder político e com capacidade de trabalharem em rede entre si e com as forças policiais.
- claras posições em política externa em função dos interesses portugueses e em consonância com os nossos aliados e alianças.
- política de imigração e integração responsável e controlada.
Será interessante ver que propostas apresenta o PS (mais Vitorino/Jaime Gama / Severiano Teixeira/ José Lamego ou mais Ana Gomes – embaixatriz! - e outra esquerda radical

Existem outras áreas onde os partidos devem ser verdadeiros e claros :
política de coligações de governo, politica de desburocratização do Estado (Estado prestador de serviços), políticas para os sectores económicos nas mãos do Estado (banca, transportes, telecomunicações, àguas, comunicação social, energia), políticas de apoio às exportações, etc.

Ponto positivo - José Sócrates como líder do PS (apoiado em Vitorino) poderá permitir, pelo menos, pactos de regime sobre as àreas a reformar, dado o carácter potencialmente moderado que poderá apresentar, caso as facturas da liderança não sejam demasiado elevadas.

Bem sei que é demasiado ambicioso que os candidatos falem claro sobre tudo isto, mas seria bom que pelo menos parte destas questões ocupem a campanha.

Linhas finais
Uma coisa é certa 2005 não vai ser um ano fácil (resultados excelentes no crescimento, no emprego, na inflação) nem com facilidades (aumentos de salários, isenções de prestações sociais e de pagamentos de serviços e diminuições sensíveis de impostos). Exige-se que o Estado actue com parcimónia, rigor e controlo credível, evitando contabilidades criativas e fugas para a frente

Eleições Legislativas antecipadas

2004-12-03T15:42:00.000+01:00

Penso que é de todo vantajoso que PSD e PP concorram isolados às legislativas.

Do Congresso do PSD transpareceu uma vontade do partido ir sózinho às eleições (que seriam em 2006), além do que tal consulta permitirá aferir o peso de cada partido numa eventual coligação pós-eleitoral.

O período eleitoral deve servir para a par de salientar o que o governo fez - ou estaria em vias de fazer - nestes dois anos e meio, e das propostas diferentes de cada partido para os diversos temas da governação. Não para ataques entre parceiros, o pedido do voto deveria ser acompanhado com a ideia de que tal situação permitirá uma reavaliação do peso específico dentro de um futuro executivo (para o PP) ou a possibilidade de fazer um executivo monocolor (para o PSD).

O PSD deveria afastar das suas listas as figuras que objectivamente contribuiram para a instabilidade e fizeram pressão junto do PR para a queda do governo.

Apesar das sondagens darem uma grande vantagem ao PS é bom não esquecer que existe um nº muito significativo de indecisos (a maioria esmagadora dos quais terá sido anteriormente afecta aos partidos da coligação). Daí que uma campanha à "Santana Lopes" e outra à "Paulo Portas" poderão inverter a situação das sondagens.

Positiva a atitude de Luis Marques Mendes, se bem que numa primeira fase tenha embarcado na estratégia marcelista de que "algo de grave se passava com a saída de MRS da TVI", teve a ombridade de ser oposição dentro do Congresso e absteve-se de criticar ou fazer coro contra o governo fora dos orgãos próprios.

Assim, se numa primeira reacção, se poderia colocar o seu nome ao lado dos de Pacheco Pereira, Miguel Veiga, Marcello Rebello de Souza e do próprio Cavaco Silva na sua estratégia objectiva para a queda de Santana Lopes e do seu governo, isso seria altamente injusto, pela frontalidade e correcção do seu comportamento.

Sampaio demite Santana Lopes II

2004-12-03T14:58:00.000+01:00

Aquando da saída do ex-1º ministro, José Manuel Durão Barroso, para ocupar o prestigioso cargo de Presidente da Comissão Europeia, e da posterior nomeação, pela coligação governamental, do seu sucessor Pedro Santana Lopes, pensei que o Presidente da República, Jorge Sampaio não iria aceitar a posse de um novo 1º ministro da maioria e consequentemente convocaria eleições legislativas.

Ao contrário das minhas previsões, tal não aconteceu e na altura considerei estar enganado na avaliação que fazia do papel, que na prática, o PR tinha no nosso ordenamento Jurídico Constitucional.
De facto, desde a estabilização da democracia após as eleições de 1976, e uma vez removido o Conselho da Revolução em 1982, considerei que o papel presidencial, embora legalmente fosse um papel moderador do sistema político tutelando eventuais situações que pusessem em causa o regular funcionamento das instituições, era, na prática, um travão ao caminho para o equilíbrio de uma sociedade democrática idêntica às mais velhas democracias do pós-guerra.
Porquê? Porque sendo sempre de esquerda (Eanes, Soares, Sampaio), com a ajuda de uma Constituição que estabelece vínculos ideológicos para lá da normal democracia e impede (formal ou na prática) a sua revisão substancial, tenderia a evitar que a sociedade se transformasse, mesmo se tal fosse o desiderato dos seus eleitores.
A tutela do PR passava, na prática, de assegurar o regular funcionamento do sistema político, em termos formais, para uma tutela sobre o tipo de governo que seria aceitável (resistindo na medida do possível à saída do país do “socialismo democrático” decorrente da Constituição de 1976).

Jorge Sampaio optou então por manter a coligação, o que me fez rever a minha posição sobre o papel do PR. Estaria ele a aproximar-se do seu papel legal? Ou seja não deixava de aceitar um governo por razões de afinidade política, acatando o papel legal atribuído ao PR?
Passaram quatro meses e Jorge Sampaio, um homem honesto e sem ambições políticas pós presidenciais, demite o governo que não punha em causa o regular funcionamento das instituições.
A diferença entre a actuação de Sampaio e de Soares ou Eanes é a de que apesar de Eanes e Soares terem levado os seus mandatos presidenciais segundo os princípios duma tutela sobre tipo de governo que seria aceitável, através de vetos políticos à acção e campanhas políticas de autêntica oposição (PRD e presidencias abertas), nunca demitiram um governo com maioria na Assembleia da República.

Pode-se achar que o governo de Pedro Santana Lopes era um mau governo, pode-se achar que a maioria dos portugueses em sondagem queria a sua demissão, pode-se achar que a personalidade de PSL não era a desejada e que poderia ter evitado algumas peripécias com a comunicação social ou na formulação do próprio governo, mas nada disso põe em causa o regular funcionamento das instituições. E esta razão é a única constitucional que permite demitir um governo e funções – puder-se-á aliás perguntar o que pôs em causa o regular funcionamento das instituições nos poucos dias que mediaram a posse da remodelação ministerial por Jorge Sampaio e a demissão de Santana Lopes?

Veio, assim, à luz do dia de forma cristalina, o porquê de Francisco Sá Carneiro defender uma maioria, um governo, um presidente. Ele percebeu logo, que sem um presidente do lado da maioria, a reforma do sistema seria uma luta longa e com grandes limitações impróprias de uma democracia de tipo ocidental.

O que Sampaio fez foi um golpe de Estado constitucional, dando razão a Alberto João Jardim de que o sistema democrático só será modernizado ou reformado com uma IV República que liberte a democracia do espartilho da Constituição e da arbitrariedade do Presidente da República.

Nota final
O grande factor de apoio à mudança e reforma, que a ordem constitucional e o papel do PR tentam inibir, tem sido a nossa entrada na CEE e posterior UE, já que as democracias europeias que dela fazem parte são muito mais abertas em termos de mercado e politicamente (nelas é tão normal ser de esquerda como de direita).

Demissão do Governo

2004-12-02T14:17:00.000+01:00

A questão presidencial
Com o desaparecimento do Conselho da Revolução, a figura do Presidente da República tem assumido essa função tutelar no regime, já que pela sua especificidade (todos os presidentes eleitos - Eanes, Soares e Sampaio - se situaram à esquerda) acabaram por ser factores de preservação ou de resistência à mudança do quadro
politico constitucional decorrente de 1975-1976.
Com a actuação de Jorge Sampaio em Julho último, ao empossar o governo de Pedro Santana Lopes, tinha considerado que a minha ideia, expressa no parágrafo anterior, estaria porventura errada, e que eu estaria equivocado quanto à possibilidade do Presidente ser apenas um poder moderador, e não uma salvaguarda dentro do possível - afinal estamos na União Europeia - do ideário de esquerda saído do PREC e da Constituinte tutelada pelo pacto MFA-Partidos.
Afinal não estava enganado. E a prova provada é a atitude actual de Jorge Sampaio ao convocar eleições legislativas, quando tinha uma maioria parlamentar disposta a governar e já por ele legitimada. Se com Sampaio - um homem honesto, sem ambições políticas pós-presidenciais e demasiado timorato para tomar decisões de ruptura - este quadro foi possível, isto quer dizer que com qualquer Presidente à esquerda será possível. O que nos remete para o objectivo de Sá Carneiro e da primeira maioria AD: a necessidade de ter uma maioria, um governo e um presidente à direita para equilibrar a vida política e transformar positivamente e decisivamente o país.
Como reformar a Administração Pública (redução e desburocratização), os sectores sociais do país (Justiça, Saúde, Educação), ou os sectores vitais de um Estado (Segurança, Defesa, Diplomacia), ou o quadro económico (mercado de capitais, desenvolvimento industrial e dos serviços) com o quadro político-constitucional actual e a tutela presidencial de esquerda?
A não ser que essa mudança política se faça (uma maioria, um governo e um presidente de direita), o único motor dessa mudança serão as imposições da união europeia com a consequente perda de soberania. Ou seja, temos de hipotecar a nossa identidade e soberania para podermos ser uma sociedade moderna - num quadro normal de economia de mercado e numa democracia sem complexos de esquerda, isto é, em que se considera normal que para existir uma esquerda tenha de existir uma direita, sem menoridade de tratamento por parte da ordem político-constitucional.

A alternativa de direita (maioria, governo e presidente)
A alternativa de direita tem no entanto sido muito mal tratada dentro do seu próprio campo.
Um candidato presidencial, como Cavaco Silva vê-se na necessidade de ser moderado nas suas propostas, o que é normal para conquistar o centro, e de ser um dos elementos mais críticos do governo de coligação e consequentemente mais um elemento de pressão sobre Jorge Sampaio para a sua demissão.
Marcelo Rebelo de Sousa, Miguel Veiga, Pacheco Pereira e outros militantes do PSD defendem abertamente a queda do governo, após o congresso do partido onde não colocaram internamente qualquer oposição ao governo ou alternativa à liderança.
Tudo isto fragilizou a maioria junto do Presidente da República, tendo-lhe dado argumentos para tomar a decisão que aspirava tomar, mas para a qual tinha falta de coragem e de argumentação.
A situação no campo da direita é esta:
- Os dois partidos dificilmente podem apresentar-se em coligação, devido ás más experiências das europeias e das regionais, e também, ao sentir do Congresso do PSD.
- A liderança do PSD é de Santana Lopes, não se vendo quem lhe possa opor, menos de um mês depois de ter sido esmagadoramente confirmado na liderança, e onde as vozes críticas não lhe disputaram a liderança, tendo-se mesmo abstido de a criticar internamente (Marques Mendes foi a excepção de uma oposição leal).
- Dificilmente se verá o PSD, perdoar àqueles que contribuiram por todos os meios para depôr um governo do seu partido. É normal as oposições dentro dos partidos criticarem as lideranças em tempos de oposição aos governos, mas não há memória desde o estabelecimento de governos constitucionais que os militantes do partido do governo o façam sem o assumirem nos congressos. Mesmo Manuel Maria Carrilho enfrentou sózinho o partido de António Guterres.
- No campo dos candidatos presidenciais à direita, Cavaco Silva pode ter empenhado a hipótese de ser o candidato apoiado pelo PSD e do CDS. Quiz seduzir tanto o eleitorado de esquerda que contribuiu decisivamente para a queda do governo!
O que pode fazer Pedro Santana Lopes?
- Apostar numa campanha à "Santana Lopes" pedindo votos para governar e afirmando que privilegiará uma coligação com o CDS na proporção dos resultados obtidos.
- Não dando quaisquer candidaturas nas legislativas, àqueles que contribuiram para derrubar o governo.

Sampaio demite Santana Lopes

2004-11-30T14:15:00.000+01:00

Jorge Sampaio reconcilia-se com a esquerda e convoca eleições legislativas.

Cavaco, Marcello e Pacheco Pereira devem-se sentir reconfortados...

Henrique Chaves fez o papel de "The Patsy"

Liberdade e autoridade

2004-11-30T14:12:00.000+01:00

Sobre "Equívoco" (Coluna - "Tentar perceber" de Francisco Sarsfield Cabral no DN) que se transcreve a seguir:

"Não foi um fait-divers o que se passou há uma semana em Canas de Senhorim e hoje pode repetir-se. É um sintoma da incapacidade nacional para conciliar liberdade com autoridade democrática do Estado. Os habitantes de Canas lutam há trinta anos para voltarem a ser concelho, desligando-se de Nelas. Estão no seu direito. Mas não nos métodos utilizados. Entre insultos ao Presidente da República (vetou a lei que criava o concelho de Canas de Senhorim) e algumas pedras atiradas à GNR, tentaram impedir a saída das minas da Urgeiriça de dois camiões com urânio e, depois, interromperam durante horas a circulação de comboios na Linha da Beira Alta. Os guardas procuraram demover os manifestantes (pois são crimes aquelas acções), insistindo não quererem magoar ninguém. Em vão.

Após a GNR ter finalmente posto cobro às ilegalidades, o dirigente do Movimento de Restauração do Concelho de Canas de Senhorim, Luís Pinheiro, afirmou-se indignado com tão brutal repressão, como não via desde o 25 de Abril. «À boa maneira antiga, ele (J. Sampaio) ordenou uma carga policial». O mesmo dirigente havia, noutra altura, prometido «umas lambadas» aos habitantes de Canas que não apoiassem a reivindicação a concelho. E ameaçara os jornalistas: «se estiverem mal, levam uma malha».

De maneira caricatural, mas expressiva, esta reacção espelha o equívoco da nossa democracia: achamos que ela significa não haver autoridade que nos mace. Porque, dantes, o Estado era antidemocrático e autoritário, desfizemos o Estado - que hoje não tem autoridade e está minado pela corrupção. Ora a desagregação do Estado (veja-se a situação da justiça) não só liquida a democracia, que não funciona sem regras, como atinge os mais pobres e indefesos. No vale--tudo do vazio de autoridade, são os poderosos que ganham."

Sarsfield Cabral é certeiro relativamente a um grande problema nacional.

Também esta semana Helena Matos tinha alertado brilhantemente em artigo do "Público" para o problema da segurança .

Sustenta e bem FSC que existe uma incapacidade nacional de conciliar liberdade com autoridade do Estado (citando o caso Canhas de Senhorim).
A própria necessidade de tratar a "autoridade do Estado" por "autoridade democrática do Estado" revela a necessidade de encontrar uma expressão benévola, que possa ser aceite por quem, formado na matriz cultural dominante pós-Abril, identifica autoridade com repressão ou opressão (palavras imbuídas de uma carga de ilegítimidade).
A "liberdade" também é um conceito culturalmente adulterado. Embora na pedagogia da democracia, se tenha repetido até à exaustão que "a liberdade de cada um acaba, quando interfere com a liberdade do outro", à liberdade de poder agir, dentro dos parâmetros da Lei, têm contraposto figuras públicas com responsabilidade no Estado um "direito à indignação" (como o anterior Presidente da República, Mário Soares), ou um "conselho à rebelião" (como o mediático psiquiatra, irmão de Jorge Sampaio, Daniel Sampaio).
Estes "direitos", para os portugueses, não são condicionados pela premissa do respeito da Lei, mas consubstanciam-se na possibilidade de todas as manifestações e acções para fazerem valer as suas opiniões ou decisões. A sua impossibilidade seria sempre uma repressão do poder, já que qualquer sinal de autoridade no cumprimento da Lei é associado a um Estado repressivo. Esta foi a cultura inculcada pelo anti-fascismo radical.
Segundo esses valores,
- A polícia é uma força de repressão, tendo por isso no actual regime, grandes limites à sua capacidade de acção, quer legal e judicialmente.
- As forças armadas são desnecessárias, pois estão associadas à guerra (colonial) e ao aparellho que sustentou o anterior regime, e são objecto de gastos "em canhões quando o país necessita de manteiga". A política de defesa é um desconforto.
- As polícias secretas estão associadas à PIDE e à arbitrariedade. A transparencia fez-se com a divulgação por Veiga Simão dos agentes na AR.

A Justiça por outro lado, não ajuda à aceitação de um quadro democrático de actuação. A Justiça oscila entre uma interpretação formal da Lei atendendo à forma como estão escritas as diversas disposições (por vezes contraditórias) e às formas temporais dos procedimentos, as quais inviabilizam qualquer decisão em tempo útil e são entorpecedoras de qualquer decisão justa e uma interpretação subjectiva e ideológica das partes em confronto.
Assim, em vez de se atender ao carácter objectivo dos factos dentro do que se considera o espírito da Lei para atingir decisões rápidas e justas e de se procurar simplificar legislativamente os textos, não procurando legislar para o caso a caso, caminha-se para um Estado onde a Justiça não tem credibilidade avolumando a desagregação do Estado.

A Costa dos Murmúrios

2004-11-30T14:11:00.000+01:00

O filme "A Costa dos Murmúrios" merece ser visto. É verdade que tem períodos de absoluta lentidão, tão própria do cinema português, para mais não aproveitada para pôr o som nessas faixas, mas a história, a interpretação e a estrutura cinematográfica do filme merecem uma visita às salas.

Também é uma oportunidade para ler (ou relêr) o livro de Lídia Jorge ou para uma pesquisa histórica ao que foram aqueles anos em Moçambique: a vida no território, o teatro da guerra, a política portuguesa, etc.

Desafios para a nova Administração Bush - HK

2004-11-30T13:51:00.000+01:00

Henry Kissinger, antigo Secretário de Estado (MNE) explana em importante artigo de opinião os "Desafios globais para quatro anos" (Ensaio - F: DN)

"A campanha eleitoral que hipnotizou a América - e o mundo - acabou. O que resta são os desafios que deram origem a esta batalha ocasionalmente frenética e a responsabilidade de lidar com eles. Nunca um presidente enfrentou uma agenda com um alcance comparável. Isto não é hiperbólico; é o jogo que a história distribui a esta geração. Nunca até aqui tinha sido necessário dirigir uma guerra sem linhas da frente nem definição geográfica e, ao mesmo tempo, reconstruir princípios fundamentais da ordem mundial para substituir os tradicionais que se esvaíram no fumo do World Trade Center e do Pentágono.

A tarefa do recém-eleito presidente é talvez a mais parecida com a que herdou o presidente Truman no fim da II Guerra Mundial. Em 1945, a União Soviética estava a emergir como uma ameaça para o equilíbrio global, enquanto que a guerra tinha deixado um vácuo na Europa Central. Mas o desafio soviético era concreto e passível de ser geograficamente definido. Hoje, as principais ameaças são abstractas e móveis.

O terrorismo não tem morada fixa; atacou de Bali a Singapura, Riade, Istambul, Moscovo, Madrid, Tunes, Nova Iorque e Washington. Nos anos 40, a solução para a crise era directa, apesar de difícil: construir uma linha defensiva no centro da Europa e um programa económico que fechasse a fenda aberta entre a expectativa popular e a realidade de escassez que ameaçava a estabilidade doméstica.

O desafio contemporâneo de segurança tem origem em duas fontes sem precedentes: o terror causado por acções, até há pouco consideradas um assunto para as forças policiais internas mais do que para a política internacional e, avanços científicos e proliferação nuclear que permite que a sobrevivência de países seja ameaçada por desenvolvimentos inteiramente pertencentes ao território de outro estado.

Truman podia tomar como garantida a legitimidade do sistema internacional; a aliança Atlântica reuniu os aliados da América da Europa Ocidental da II Guerra Mundial. O recém-eleito presidente terá de liderar um esforço para definir e depois manter um sistema internacional que reflecte as novas e revolucionárias circunstâncias.

Eu apoiei o presidente Bush durante a campanha e tive esperança no seu sucesso. Mas independentemente do resultado, os EUA só conseguirão gerir esta agenda no contexto de um compromisso de todas as partes para a resolução. Todos os que se preocupam com o futuro do país devem encontrar formas de cooperação de modo a que o mundo volte a ver os EUA a trabalhar para o destino comum, seja a nível doméstico como da comunidade das nações.

OS PRÓXIMOS PASSOS NO IRAQUE.
Nenhum assunto necessita tanto de todos como a próxima fase da política do Iraque. Com o presidente Bush vitorioso é importante que os adversários da América não confundam a paixão de um período eleitoral com falta de união no que respeita aos objectivos cruciais. Se o senador Kerry tivesse ganho, haveria uma necessidade urgente de cooperação entre a nova administração e a cessante, de forma a que a retórica sobre a guerra, desnecessária no sítio errado, juntamente com o hiato imposto pelos meses de transição, não corroesse a confiança das autoridades iraquianas e desse origem ao colapso antes da nova equipa ter tido sequer tempo para a traçar um rumo.

Actualmente os EUA agem como depositários da estabilidade global, enquanto que os obstáculos domésticos em muitos países impedem a admissão - e talvez o reconhecimento - dessas realidades. Mas um sistema deste tipo só de um dos lados não pode continuar por muito tempo.

Outros países têm de reconhecer ser do seu próprio interesse participarem, pelo menos, nas tarefas de reconstrução política e económica. Não há atalhos para os próximos passos a dar; a restauração da segurança no Iraque, principalmente em áreas que se tornaram santuários terroristas, é imperativa. Nenhuma guerra de guerrilha pode ser ganha se os santuários para os insurrectos forem tolerados.

As primeiras eleições nacionais marcadas para o fim de Janeiro são o próximo passo. Devem ser vistas não como um culminar mas como a primeira e talvez a menos complicada conquista na demanda por um governo autónomo iraquiano.

A democracia no Ocidente evoluiu durante séculos. Em primeiro lugar exigiu uma igreja independente do estado; depois veio a Reforma que impôs o pluralismo religioso; o Iluminismo, que determinou a autonomia da Razão, tanto da Igreja como do Estado; a Época dos Descobrimentos, que alargou os horizontes; e, finalmente, o capitalismo, com a sua ênfase na concorrência e no mercado. Nenhuma destas condições existe no mundo islâmico. Pelo contrário, a fusão religião e política é inimiga do pluralismo. Só na Turquia surgiu um governo genuinamente democrático, paradoxalmente através da imposição de formas democráticas por um líder autoritário.

particularmente importante compreender os obstáculos à democracia numa sociedade mul- tiétnica e multirreligiosa como a do Iraque. As eleições de Janeiro no Iraque, no entanto, devem ser olhadas como o início de uma competição em grande escala entre os vários grupos, envolvendo o risco constante de uma guerra civil ou de uma luta nacional contra os EUA, ou ambas. Todas as facções mantêm milícias precisamente para tais eventualidades. Será necessário acrescentar o processo eleitoral nacional com um elemento significativo de federalismo e estabelecer protecções constitucionais claras para os que podem vir a encontrar-se em minoria permanente.

o potencial caldeirão após as eleições de Janeiro, o único caminho realista em direcção à estabilidade dentro do Iraque e à manutenção do apoio doméstico na América, é um certo grau de internacionalização. A sobrevivência do processo político depende, em primeira instância, da segurança - pela qual os EUA detêm a maior responsabilidade - mas em última instância da aceitação internacional para permitir ao governo iraquiano ser visto como representante das aspirações locais.

Durante a campanha política, tem-se falado muito de iniciar este processo com um esforço para induzir os nossos aliados europeus a aumentarem a sua participação militar e para convencer os aliados recalcitrantes a unirem-se ao esforço de segurança. Um tal curso dos acontecimentos não pode ser bem sucedido num período de tempo relevante apara as necessidades imediatas. A Alemanha e a França - os dois aliados mais difíceis no Iraque - não inverterão a sua posição mandando tropas para o Iraque no início de um processo de reconciliação.

Nos seus primeiros meses de governo, a administração Bush desafiou o bom senso convencional quando proclamou o conceito de prevenção como se fosse uma invenção americana. De facto, a prevenção está inerente na estrutura da nova ordem internacional, independentemente de quem ocupa a Casa Branca. O sistema internacional do séc. XX foi estabelecido pelo tratado de Vestefália, em 1648. Procurando evitar uma repetição da Guerra dos Trinta Anos, durante a qual morreu 30% do povo da Europa Central, num conflito sobre crença religiosa, os governantes basearam o novo sistema no princípio da soberania dentro das fronteiras dum país e da não interferência para lá das mesmas.

O 11 de Setembro marcou o fim dessa opção. Ensinou que as ameaças deixaram de ser identificáveis com a acção de um estado; podem ser organizadas por grupos privados a operar a partir do território de estados soberanos com objectivos que transcendem os fins dos países anfitriões. As estratégias da Guerra Fria deixaram de ser aplicáveis e a diplomacia não funciona quando o adversário recusa qualquer limitação de objectivos e procura o desmoronar de sociedades. No sistema de Vestefália, o equilíbrio do poder podia ser perturbado pela conquista. No mundo do terror privatizado e proliferação de armas de destruição em massa, o equilíbrio pode ser perturbado e a sobrevivência ameaçada por desenvolvimentos que têm lugar dentro de fronteiras do estado soberano.

PROLIFERAÇÃO NUCLEAR.
Enquanto o Islão militante é o desafio mais imediato e óbvio à ordem internacional, a proliferação nuclear é a ameaça de maior alcance e mais insidiosa à sobrevivência global. Antigamente, as armas nucleares espalhavam-se de forma lenta e mantinham-se na posse de países que teriam tudo a perder e nada a ganhar ao atacar a ordem internacional.

Mas o sistema internacional é agora confrontado com a divulgação iminente de armas nucleares nas mãos de dois países com uma agenda inquietante: o regime estranho e isolado da Coreia do Norte, que é responsável por múltiplos assassinatos e raptos e preenche todos os requisitos de um regime vingativo; e o Irão, cujo regime começou por manter diplomatas americanos como reféns e que tem apoiado grupos terroristas no Médio Oriente e declara que a América é o principal inimigo.

A posse de armas nucleares por esses países constitui um passo grave na direcção de despojar a ordem internacional das restrições remanescentes do sistema de Vestefália. A intimidação perderá o sentido tradicional mesmo no que respeita às relações país a país. Com uma tal variedade de potências nucleares, deixará de ser claro quem é responsável por intimidar quem e por que meios."

Não há almoços grátis

2004-11-29T17:28:00.000+01:00

Um interessante artigo de João César das Neves no DN intitulado "O povo sem futuro" levou-me a escrever-lhe a seguinte nota:

É sempre com curiosidade que leio a sua coluna no DN e o ouço na RR no programa que partilha com Sarsfield Cabral e Bénard da Costa.

Estou de acordo consigo quanto à tendência. Isto é, tudo indica que a Europa terá um peso demográfico cada vez menor e o 3º mundo, nomeadamente países como a India, Brasil e China ocuparão cada vez mais um papel económico-social (e demográfico) de importância (daí a sua possível inclusão no Conselho de Segurança da ONU).

Apesar de não conhecer o estudo que refere, normalmente suspeito dos estudos demográficos (ou de expansão de um determinado fenómeno) porque fazem extrapolações baseadas na evolução passada (um pouco como aquela polêmica - da RR - sobre o futuro do PCP, de que vai acabar).
Ora desconfio muito da evolução populacional na Àfrica, na China e na India, principalmente, porque não me parecem preparados para combater a SIDA, nem sequer nos seus efeitos de retardamento da morte através de tratamento.
Em relação ao mundo islâmico penso que vai sofrer grandes confrontações internas, com influência na evolução populacional - eu bem sei que o massacre de curdos e xiitas no tempo de Saddam Hussein, de 200 a 300 mil numa população de 50 milhões, não é relevante demográficamente - mas é um tema não previsível.
Por outro lado, a Europa tem quanto a mim dois grandes países que influenciarão a demografia a Ocidente. A Polónia e a Ucrânia com cerca de 100 milhões de habitantes vão(estão a) ser polos de migração europeia para ocidente.
É certo que a população islâmica actualmente estimada em 16 milhões (na Europa) tem tendência a aumentar, bem como a africana ou oriental (ex-colónias britânicas), mas penso que as leis de migração se vão tornar cada vez mais duras e esse aumento terá tendência a ser obtido numa percentagem considerável à custa da população dessas étnias já residente.
Estou de acordo consigo quanto aos temas em debate nas sociedades ocidentais não serem fundamentais, mas ao contrário de si não os vejo como a ante-camâra, ou percursores, do declínio, mas sim como sinais evidentes desse mesmo declínio (tal como nas grandes civilizações Grega, Romana, etc).
O choque civilizacional está aí, o que obrigará as democracias europeias a reequacionarem as suas políticas de segurança, de defesa, de intelligence, de imigração, de integração social, bem como os enquadramentos jurídico-penais num sentido de maior restricção, como alternativa a sociedades descontroladas e onde a impunidade reine.
É curioso que num tempo em que um "apertar da malha" das liberdades individuais para salvaguardar e preservar os valores das sociedades liberais, fruto da civilização ocidental, surjam tantos a dar como alternativa uma liberalidade sem limites sustentada num relativismo jacobino e na desconstrução das sociedades democráticas.

Referendo ao Tratado Constitucional

2004-11-29T13:28:00.001+01:00

Sou defensor da União Europeia e da União Económica e Monetária, mas penso que a integração na Europa se deve fazer na base do respeito pelos Estados e não à sua revelia. Vou por isso votar NÃO no referendo sobre o Tratado Constitucional.

Não concordo com a criação de um Ministro dos Negócios Estrangeiros da UE, uma vez que diferentes países têm diferentes politicas externas. Quando houver uma posição comum na Conferencia Inter-Governamental sobre qualquer assunto a posição deveria ser expressa pelo presidente da Comissão.

Não concordo com um exército europeu comum desinserido das resoluções sobre este aspecto já definidas no âmbito da NATO (Força rápida de intervenção).

Não concordo com a tendência homogeneizadora das decisões na UE. Os países que não queiram aderir a determinadas posições não devem ser obrigados! Por exemplo, o Reino Unido só deve aderir ao Euro quando e se a tal se decidir.

Não concordo que as legislações europeias tenham prevalência sobre as soberanias nacionais.

Não à adesão da Turquia à União Europeia

2004-11-29T13:28:00.000+01:00

Não concordo com a adesão da Turquia, embora discorde da opinião de Valery Giscard D'Estaing sobre a UE e o Tratado Constitucional subscrevo a sua posição sobre a eventual adesão da Turquia (ver texto a seguir)

Uma Ponte Europeia para Ancara - Valery Giscard D'Estaing
(Fonte : "Público")
"A possível entrada da Turquia na União Europeia provoca um debate inflamado e uma grande variedade de argumentos. Jacques Chirac disse, em 26 de Outubro, em Berlim: "O meu desejo mais sincero é que cheguemos ao fim deste processo - o que levará 10 a 15 anos - com a possibilidade da integração." No entanto, num inquérito, 64 por cento dos franceses dizem ser contra a entrada da Turquia.
Vamos tentar racionalizar um pouco este debate. Qual será a forma mais justa e adequada de organizar as relações entre a Turquia e a UE nas futuras décadas?
Primeiro, temos as promessas já feitas à Turquia. Esses compromissos foram assumidos nos anos 60, quando o que estava em causa era se a Turquia entraria ou não no Mercado Comum, que era exclusivamente económico. Essas promessas foram cumpridas quando a UE assinou um tratado de união alfandegária com a Turquia, em 1995.
Depois, os opositores são frequentemente acusados de recusarem apoiar a integração da Turquia por motivos religiosos. Temos de ser categóricos neste ponto: isto não é argumento para a aceitação ou rejeição da candidatura da Turquia.
Será que a adesão da Turquia à UE impediria o país de cair no fundamentalismo muçulmano? Ninguém sabe. A intensidade das convicções religiosas nacionais depende de factores internos, mas também de sentimentos de solidariedade com os vizinhos muçulmanos. Poderá parecer mais natural aos olhos dos turcos fazer parcerias com esses países vizinhos do que alterar a legislação para se sujeitar às normas da longínqua Bruxelas.
Assim, será a Turquia um "Estado europeu", como está escrito no tratado da UE e na proposta apresentada para a Constituição Europeia? O Atlas do Mundo da National Geographic põe o país na Ásia. A Turquia ainda tem um pequeno enclave europeu, mas que representa apenas cinco por cento do seu território e oito por cento da população. A Turquia tem uma pequena fronteira com os seus dois únicos vizinhos europeus, a Grécia e a Bulgária; uma enorme fronteira com a Síria e o Iraque, os países do Médio Oriente que, em tempos, pertenceram ao Império Otomano; e uma fronteira comum com o Irão e a Arménia.
A população turca, cerca de 73 milhões de pessoas, é superior a qualquer um dos Estados europeus, à excepção da Alemanha. As previsões demográficas dizem que, dentro de 20 anos, será o maior Estado da UE em termos de população, chegando aos 89 milhões. O rendimento nacional "per capita" é igual a metade da média dos dez novos Estados-membros e apenas um quinto do rendimento dos outros 15. A estrutura da economia turca, embora tenha feito progressos substanciais, ainda está longe dos modelos europeus. A agricultura corresponde a 14 por cento do produto interno bruto.
A actual incerteza e cepticismo sobre o projecto europeu devem-se à falta de esclarecimento. O alargamento progressivo conduziu a um mal-estar crescente. Os europeus precisam de fortalecer a sua identidade. Não pode existir um "patriotismo europeu" enquanto os cidadãos europeus não perceberem que pertencem a uma única identidade.
A Convenção Europeia procurou dar uma definição mais clara sobre as origens dessa identidade: a contribuição cultural da antiga Grécia e Roma, a herança religiosa difundida na Europa, o entusiasmo criativo da Renascença, a filosofia do período do Iluminismo e o contributo do pensamento racional e científico. Isto não pretende ser pejorativo. A Turquia teve a sua própria história e a sua própria cultura, que merecem ser respeitadas. Contudo, as bases da identidade europeia, hoje tão vitais para a coesão da UE, são outras. A adesão da Turquia viria alterar a natureza do projecto europeu.
Em primeiro lugar, porque não poderia ser um caso isolado. Já se começa a formar uma fila de candidatos a oriente e ocidente. Marrocos provavelmente ficaria tentado a seguir o exemplo da Turquia. Isto poderia resultar num processo de alargamento permanente, desestabilizando as operações do sistema europeu e afastando-se do projecto inicial.
Em segundo lugar, a Turquia tem um peso tão grande em termos de escala e população (e terá ainda mais no futuro) que se tornaria no Estado com maior poder de decisão da UE, criando um desequilíbrio numa estrutura que já por si é muito frágil e que tem outros objectivos. As constituições não são uma caixa onde vamos pura e simplesmente colocando nomes de novos membros. A constituição europeia que está à espera de ser ratificada não foi elaborada de forma a integrar um país do tamanho da Turquia.
O que é surpreendente é a forma como a maioria dos líderes europeus se deixou atrair por uma escolha simplista entre negociar a entrada da Turquia na UE ou fechar-lhe a porta na cara.
Se a única solução a que a Europa consegue chegar é permitir a integração na União ou antagonizar os seus parceiros, a UE está condenada a tornar-se numa versão regional da ONU, destinada a reuniões, debates e projectos específicos cooperativos. Neste caso, não teria identidade, vontade comum ou um papel a desempenhar. O mundo evoluiria sem a Europa.
Por isso, as negociações com a Turquia não se deveriam centrar na sua integração mas explorar os laços que a UE poderá forjar com os seus maiores vizinhos. O artigo 57 da proposta da Constituição permite que a UE negoceie acordos de parceria privilegiados com os seus vizinhos. No próximo mês, o conselho de ministros deverá decidir encetar negociações para estabelecer uma área comum de prosperidade económica e estruturas permanentes para a cooperação política, o que criaria exactamente uma parceria entre a Turquia e a UE.
Este é o género de atitude construtiva e realista que permitirá o desenvolvimento. E que corresponde às expectativas da Turquia sem pôr em risco a frágil construção da UE, que ainda não se ajustou às consequências institucionais e orçamentais do último alargamento. Esta proposta deveria ser defendida vivamente pela França para se chegar a uma decisão unânime.
Ultimamente, temos andado muito preocupados com a Turquia. Não será altura de darmos mais atenção à Europa?"

O PCP de Jerónimo de Sousa

2004-11-29T13:12:00.000+01:00

Confesso que o que se tem escrito de pouco abonatório sobre a ascenção de Jerónimo de Sousa ao cargo de SG do PCP me espanta. Espanta, pela incompreensão que os comentadores revelam sobre a natureza do PCP e por acharem que um partido político deveria ter uma liderança de acordo com as suas opiniões.

O PCP é um partido marxista-leninista e como tal tem mantido uma coerência aos seus princípios, não sendo crível que pudesse sofrer uma alteração e continuasse comunista. Jerónimo de Sousa encarna a linha política do PCP, nomeadamente desde o 25 de Abril, quando as condições politicas se alteraram.

Mas o que mais me espanta, não são os comentadores críticos oriundos de outras propostas do expectro politico, mas sim dos chamados "renovadores" comunistas. Depois da queda do muro de Berlim, do colapso da União Soviética, e das sucessivas saídas de destacados militantes comunistas do PCP desde meados da década de 80, os "renovadores" ainda não perceberam a natureza do partido em que militam.

Mais, os principios ideológicos, o modelo de sociedade (o PCP enquanto projecto político M-L defende um poder apenas por ele dominado, com a propriedade "dos meios de produção" na posse do Estado e recorde-se que o PCP nunca chegou a fazer uma crítica substancial à realidade soviètica) e o modo de funcionamento e organização são inerentes á natureza comunista do partido. Sou aliás contra que o parlamento imponha aos partidos a forma como eles se devem organizar ou funcionar, para isso estão os eleitores e as suas escolhas...
Além disso, e em seu reforço, querer que o PCP mude é não ter sensibilidade para entender que as gerações de Alvaro Cunhal e Jerónimo de Sousa só podem dar coerência às suas vidas se não mudarem.

O propósito do PCP no pós-25 de Abril foi o de obter uma "democracia avançada" sobre a tutela dos militares, tal regime seria um regime democrático de esquerda (só a esquerda seria democrática) com o apoio do chamado MFA, um regime tipo sul-americano.
A par deste desiderato jogava-se o verdadeiro objectivo estratégico, da URSS e "pour cause" do PCP: a mudança dos territórios coloniais portugueses - nomeadamente Angola - para a esfera soviética.

O regime estabilizado pós-25 de Novembro garantiu ao PCP um quadro político-constitucional que seria próximo dos seus melhores desejos. Melo Antunes e o grupo dos 9, asseguraram que o PCP e a extrema esquerda não seriam beliscados depois dessa data e mais do que isso que a Constituinte continuaria a trabalhar sob a égide do Conselho da Revolução (pacto MFA-partidos) assegurando uma democracia de cariz "socialista" (grande relevo ao sector estatal, consagrando o "status quo" decorrente do 11 de Março).

È verdade que a realidade social em sistema aberto (pluralista,com eleições livres) não poderia ser sufocada pelo quadro constitucional-legal criado, mas este poderia condicionar a sua própria mudança e nomeadamente moderá-la. Foi nisto que o PCP apostou.

Primeiro defendendo o Conselho da Revolução, depois as "conquistas de Abril" o controlo operário (poder das Comissões de Trabalhadores nas empresas), a reforma agrária e as nacionalizações, depois qualquer alteração no sentido de maior abertura da sociedade servindo-se para isso dos limites à revisão constitucional. È certo que os socialistas (PS) também contribuiram para esse "peditório" tentando que Portugal fosse uma democracia avançada (a nossa constitução seria a das mais progressistas do mundo). Quem não se lembra da posição dos socialistas contra as privatizações (por exemplo da imprensa)?

Depois uma vez perdidas aquelas "trincheiras" o PCP apoiou-se no seu dominio da Intersindical e na exportação de quadros para o Alentejo e margem sul, de forma a assegurar a gestão das autarquias. Tem sido uma posição de salvar o que é salvável do PREC e da ordem constitucional então emergente.

A entrada de elementos ideológicamente próximos da esquerda não-democrática para os poderes não elegíveis (imprensa, forças armadas e de segurança, tribunais e escolas)juntamente com o quadro constiucional rígido têm sido auxiliares para impedir que a ordem jurídico-constitucional possa espelhar com maior fidelidade a matriz social de Portugal.

É certo que no período pré-25 de Novembro alguns sectores comunistas ainda julgaram poder fazer de Portugal uma nova Cuba, mas sectores do Comité Central e da embaixada soviètica depressa demoveram qualquer iniciativa do partido, cingindo-se ao objectivo primordial: Angola. Depois o PCP só poderia aspirar à sua pureza ideológica e a conservar o que pudesse do quadro pós-revolucionário. A sua renuncia ao comunismo levá-lo-iam a perder o domínio da Intersindical e dos poucos poderes que ainda possui.

Contrariamente ao que a opinião publicada propala julgo que o PCP continuará a existir eventualmente com um poder eleitoral mais reduzido. A iconografia do comunismo e uma posição (na prática) anti-sistema poderá ajudá-lo a penetrar em gerações mais jovens (tal como com o bloco de esquerda). Hoje mais do que saber qual foram a vida e as opções ideologicas de "Che" Guevara é altamente "in" ter uma T-shirt com a sua éfigie.

Sondagens

2004-11-26T14:53:00.000+01:00

Segundo a expressão dos políticos "as sondagens valem o que valem!".

A do DN continua a dar maioria absoluta ao PS!

Mas alguns sinais positivos para a maioria governamental:
- O PSD+CDS sobem 2,8% (com o PSD a subir 4% e o CDS a perder 1,2%)- pode ser uma resposta à intenção - expressa em Congresso - do PSD de concorrer em 2006 isolado
- O PS mantem-se estabilizado (49,3%)- terá atingido o seu pico.
- O nº de indecisos manteve-se entre os 25 e 30 % - o que quer dizer eleitorado potencialmente mais próximo da maioria está indeciso, sendo a extrapolação linear dos que votam potencialmente, bastante enviezada a favor do PS.
- Santana Lopes e Paulo Portas melhoram a sua imagem em +6% e +3%.

Vamos ver se no próximo mês se confirma esta evolução eventualmente através da redução do nº de indecisos.

Olhem para mim

2004-11-11T20:58:00.000+01:00

Agnès Jaoui

Hoje é dia de estreias nos cinemas e por isso desloquei-me ao Millenium Alvaláxia na expectativa de ver "Os Coristas" (Les Choristes) de Christophe Barratier, o grande e inesperado sucesso do cinema francês neste ano.
Ao ver os filmes em cartaz, apercebi-me da minha imprudência de ir ao cinema sem consultar previamente o jornal. Assim decidi-me por ir ver "Olhem para mim" (Comme une image), o último filme de Agnés Jaoui.
Fiquei fã de Jaoui quando vi "O gosto dos outros" (Le gôut des autres)e posso dizer que este filme não me decepcionou. Gosto da atmosfera dos seus filmes, das temáticas, da composição dos personagens com as suas idiossincrasias, das referencias culturais dos mesmos e da presença desse extraordinário actor que é Jean-Pierre Bacri (seu marido na vida real).

À la recherche de Dahrendorf

2004-11-11T14:53:00.000+01:00

Desde os bancos da universidade que sou admirador de Dahrendorf e do seu mentor Popper. Recentemente troquei o "Público" pelo "DN" e deixei de ter acesso aos seus textos de opinião naquele jornal, tanto mais que são bastante espaçados no tempo e é imprevisível saber quando aparecem.

Soube que dia 20 de Outubro foi publicado mais um, mas infelizmente a ele não tive acesso. Alguém sabe onde posso lê-lo?

A Morte de Yasser Arafat

2004-11-06T14:52:00.000+01:00

Desde há dois dias os médicos franceses assistem Arafat no Hospital Militar de Percy. A informação mais recente, proveniente de meios palestinianos, é a de que Yasser Arafat estará com uma situação clínica estabilizada. Resta saber se existe alguma veracidade sobre um eventual estado de coma - com morte cerebral de nível IV (sem possibilidades de recuperação).

Parece existir uma gestão política do estado de saúde do líder palestiniano, no sentido do mesmo não vir a ter efeitos perversos na futura transição do poder palestiniano. Por outro lado, a dar-se a morte do presidente da Autoridade palestiniana e líder da OLP, em pleno Ramadão, isso implicaria que as exéquias funerárias tivessenm um carácter de urgência impedindo uma eventual pressão palestiniana para enterrar YA na Mesquita de Al-Aqsa.

A grande questão é saber se o futuro poder palestiniano:
1.Terá uma aceitação junto da população,
2.Permitirá fazer convergir as diversas facções palestinianas,
3 e Poderá ser um interlocutor activo e empenhado na prossecussão do "Road Map"

Para já, Abu Mazen e Abu Alaas, anterior e actual primeiro ministro da Autoridade Palestiniana - ambos componentes da troika do poder transitório -, são elementos que têm revelado pela sua acção poderem contribuir para uma solução negociada entre Palestinianos e Israelitas.

Assim pensem também as diversas facções palestinianas, nomeadamente os braços armados do Hamas, da Fatah (Brigadas de Mártires de Al-Aqsa) e a Jihad Islâmica.

Kerry aceitou a derrota com dignidade

2004-11-05T16:52:00.000+01:00

Como já tinha referido embora preferisse a vitória de GWB, caso ela não sucedesse não seria um drama, já que John Kerry me dava muito mais confiança do que Jacques Chirac (por exemplo).

Kerry mostrou na derrota ser um cavalheiro e um democrata - sem prejuízo duma contagem total dos "provisionnal votes" o que aliás é justo. Ao apelar para a unidade da América em torno do Presidente Bush - no que foi correspondido por GWB - Kerry mostrou como é grande a democracia nos EUA.

George Walker Bush por seu lado teve uma resposta cortês para o seu opositor e extendeu a mão para os eleitores de Kerry, mostrando-se equilibrado na vitória.

Bush terá que governar para todos os americanos e liderá-los nos tempos difíceis que o mundo vive. Espero que neste segundo mandato se dê maior enfase ao "Compassionate Conservatism".

Cepticismo virou paranóia

2004-11-05T16:32:00.000+01:00

Vasco Pulido Valente no seu artigo no "Público" faz verter o seu estado de alma - de profundo desapontamento com a vitória de Bush e com o facto de Santana Lopes ser 1º Ministro - para uma visão apocalíptica da situação internacional.

Estou a imaginá-lo a chorar no ombro de Mário Soares...e este a consolá-lo com palavras óptimistas de que o "socialismo brilhará para todos nós"!

Ele é franco! Ele vence!

2004-11-03T13:18:00.000+01:00

Contrariamente ao que a propaganda demgógica da extrema esquerda unida portuguesa, protagonizada pelo Bloco, apregoava George Walker Bush venceu as eleições presidenciais americanas tendo mais 3,5 milhões de votos que John Kerry e reforçando o colégio eleitoral que lhe é afecto para 286 grandes eleitores - vitórias em Iowa, New Mexico e Ohio. Também reforçou a maioria do GOP no Senado e Câmara dos Representantes.

Apesar da campanha dos media, nomeadamente europeus e da patética tentativa de intervenção de Osama Bin Laden na campanha, o povo americano respondeu activa e massivamente, com independência e coragem, nas eleições do seu Presidente.

Ficou provado que ao contrário dos espanhóis, e eventualmente de outros países europeus, os americanos respondem ao terrorismo com atitudes firmes e não com retiradas de tropas.

A Imprensa e o caso Marcello Rebello de Souza

2004-10-27T14:20:00.000+02:00

O Ministro Rui Gomes da Silva foi bastante infeliz ao referir a existência de uma cabala entre "Expresso", "Público" e Marcelo Rebello de Souza para atacar o Governo liderado por Pedro Santana Lopes.

Seria aceitável referir que o Governo contava com uma imprensa hiper-crítica do governo, nomeadamente por parte daqueles dois jornais de referência, da qual MRS se servia para dar maior peso ás suas análises dominicais.

Seria também de bom tom dizer se essa atitude hipercrítica teria alguma razão de ser, nas criticas concretas aos actos e palavras do governo, e se teria uma natureza sistemática, dando alguns exemplos, caso fosse essa a sua interpretação.

Mesmo existindo uma atituide de generalizada oposição ao governo por essa imprensa não é com teorias da conspiração que se dá uma resposta a essa situação.

É certo que o "Expresso" e o Público" são conhecidos por terem muitos jornalistas adeptos da esquerda radical, muitos aliás sairam do "Expresso" para formarem o "Público", como refere José António Saraiva no seu livro "Confissões de um Director de Jornal" (diziam nos anos anteriores que o Expresso tinha uma linha PPD ml). É certo que José Manuel Fernandes, uma das vozes mais moderadas do "Público" mal soube que Santana Lopes poderia vir a ser 1º ministro, deixou o sua função de director de um jornal que não se quer definir ideológicamente (como "A Capital" de Luis Osório), e apressou-se a ir á manif convocada por SMS em que a esquerda parlamentar tentou condicionar Sampaio ás portas de Belém.

Mas os jornais e a imprensa em geral, mesmo aquela que se recusa a tomar partido objectivo, e o toma nos "bastidores" tem todo o direito á crítica política. E a critica política deve ser combatida com uma resposta política rebatendo-a ponto por ponto.

Por outro lado, é evidente que toda a oposição a Santana Lopes incluindo aquela interior no PSD, e que se identifica com todos os que votaram contra a sua liderança (Marques Mendes, Manuela Ferreira Leite, Miguel Veiga) e os que escreveram ou agiram contra a sua liderança (José Pacheco Pereira, Aníbal Cavaco Silva e Marcello Rebelo de Souza - foi a Belém aconselhar o presidente a convocar eleições) aproveitou este episódio para colar ao Governo de Santana Lopes o odioso de "censório" "anti-democrático" "o maior golpe contra a democracia" tudo... a ser verdade.

Paes do Amaral refutou que o governo tivesse feito qualquer pressão. Aliás juntou á sua declaração que nem Guterres, nem Barroso, nem Santana Lopes (os seus governos) o teriam pressionado. Apenas se sentiu pressionado no tempo de Cavaco Silva, por causa do "Independente", com inspecções constantes e extraordinárias das finanças ás suas empresas e ao seu património pessoal. É caso para dizer, no caso de Cavaco Silva, pela boca morre o peixe...

Agora que lívido perante a pergunta dos repórteres salientou que tinham sido (e muito bem!!!) os seus governos a privatizar a comunicação social, evitou responder á acusação de Paes do Amaral (que afinal não sabe quem é) que todos os que acompanharam aquele período se lembram ter grande probabilidade de ser verdadeira (no seu nexo causal). Por outro lado, passou ao ataque á politica económica, leia-se orçamental deste governo (estará esquecido da política económica do governo Sá Carneiro logo após a vitória da AD quando ele foi ministro das finanças?) defendendo a prossecução da politica economica de Manuela Ferreira Leite (sem alterações?? sem nuances??).

A propósito do PS e a Imprensa

2004-10-22T13:57:00.000+02:00

Li com toda a atenção os post nos quais A Esquina do Rio de Manuel Falcão e as Crónicas Matinais de Ana Albergaria fazem referência á patética intervenção de Alberto Aarons de Carvalho na TSF e lembrei-me de um tema próximo.

Actualmente a esquerda parlamentar tem vociferado contra uma putativa intervenção do governo nos meios de comunicação, agora potenciável pela concentração, nomeadamente do grupo do Estado desse sector a PT-Lusomundo. Ninguém se lembra de que foi no consulado de António Guterres que esse grupo foi constituido com o centralismo e poder de que agora se acusa o governo. E que o "tandem" Jorge Coelho/Aarons de Carvalho teve uma actuação altamente intervencionista (a) no sector de comunicação estatizado (basta ler a imprensa da época)

Tem uma certa graça o teor das acusações, o qual revela uma má consciência decorrente da actuação socialista num passado próximo.

(a). O parente de Coelho, Murteira Nabo, era então a figura de proa do grupo PT.

Vasco Pulido Valente abandona DN

2004-10-22T13:33:00.000+02:00

Depois de semanas e semanas de encarniçadas crónicas contra o governo de Santana Lopes, nas quais a sua paixão anti-santanista obscurecia qualquer raciocínio e a sua brilhante capacidade de análise e reflexão, VPV, sensatamente, resolveu tirar umas férias.

Na sua última crónica apelidava o OGE 2005 de propaganda porque o crescimento previsto para o PIB de 2,5% em 2005 é, segundo VPV, agora convertido em economista, irreal (VPV nem se deu ao trabalho de ver as previsões de UE, FMI, BP, etc).

A razão da impossibilidade, segundo VPV, seria a não retoma da economia americana, o que influenciaria negativamente a economia europeia, logo o crescimento português.

E porque é que a economia americana não poderia ter uma retoma clara em 2005? porque tal era impossível enquanto continuasse a guerra do Iraque (que segundo VPV não tinha vislumbre de terminar e já estaria a "transbordar" para o Irão e a Arábia Saudita).

Acho que VPV deve andar a ver muito Michael Moore...

Só espero que agora não venham dizer que foi o governo que fez pressão sobre o director do DN para que VPV saísse e que este se remeta ao quase silencio.
Quase silêncio, porque a técnica é ir deixando escapar meias frases e por elas ir dando a entender que houve censura, mas que em caso de uma contestação de que tais afirmações não são verdadeiras, possa ser refutada a ideia de não verdade, dado o carácter dúbio das meias frases.

Iraque - Lembrar o terrorismo

2004-10-15T16:25:00.000+02:00

Sérgio Vieira de Melo (Alto funcionário da ONU)

Acções brutais dirigidas contra civis inocentes e a organizações que apoiam as populações.

Lembrar a natureza do terrorismo islâmico

A Elite política "detentora" da 3ª República ataca em força

2004-10-15T13:59:00.000+02:00

Ontem no programa "Debate da Nação" da RTP1 o comentador Carlos Magno (nada admirador de Santana Lopes e grande apreciador do Professor Marcelo, como é sabido) foi honesto na sua apreciação - e pôs o dedo na ferida - quando disse que a oposição odeia Paulo Portas e despreza Santana Lopes. Estados de alma que não são bons conselheiros, quando se pretende fazer uma crítica racional da governação.

Eu diria mais, que um estado de alma de, pelo menos, profunda antipatia por Pedro Santana Lopes é extensivo a uma minoria do PSD, na qual se destacam os nomes de Marcelo Rebelo de Souza, Manuela Ferreira Leite, Miguel Veiga, Luis Marques Mendes, Miguel Veiga, José Pacheco Pereira - afinal todos os que tentaram por todos os meios, inclusivé apelando a Jorge Sampaio impedir a sua eleição para a liderança do partido e do governo. Todos eles fizeram agora coro no "episódio Marcelo" do qual - como disse João César da Neves no debate da RR aos sábados - nada se sabe e muito se especula.

Os "Castrim" I (do Anti-Santanismo)

2004-10-15T13:36:00.000+02:00

Segundo VPV os cerca de 2 anos que o executivo de Santana Lopes tem pela frente é muito tempo para controlar a comunicação social e acabar com a liberdade de imprensa e para exemplificar o seu depoimento diz que Hitler só precisou de 6 meses...

Mais um ataque deste "Castrim", do anti-santanismo

A França

2004-10-06T15:59:00.000+02:00

Se bem que tenha afinidades com a França ...ao contrário dos EUA, politicamente em França nada me agrada. Nem direita nem esquerda democráticas, já para não falar dos Ultra-nacionalistas de Jean-Marie Le Pen ou da esquerda anti-democrática dos comunistas aos variados esquerdismos, nomeadamente troskistas como o Louçã. Também lá como cá alguns destes filhos do Maio de 68 (trotsistas) se infiltraram no PSF para ver se o tornam "num partido verdadeiramente de esquerda" isto é numa não alternativa de governo.

E depois há a direita de Chirac, conciliadora com o terrorismo, jacobina na lei contra os símbolos religiosos, permissiva quanto á imigração e a perseguição á comunidade judaica. Que quer impedir a Turquia de entrar na UE (com o que eu concordo) mas que tem agravado a não integração de 5 milhões de muçulmanos no país.

Enquanto nos EUA torço por Bush, mas não me importo se Kerry ganhar, em França não sei por quem torcer, apenas espero que Blair e um novo chanceller democrata-cristão na Alemanha façam uma contenção de danos que a França pode provocar á Europa.

Bush versus Kerry

2004-10-05T13:44:00.000+02:00

Embora tenha mais simpatia por Bush do que por Kerry, e pelos Republicanos que pelos Democratas, em geral tenho bastante simpatia pelos dois partidos norte-americanos. Penso que seria melhor uma vitória de Bush, mas se Kerry ganhar não penso que venha daí qualquer mal ao mundo, porque quanto á política externa, as suas diferenças são mais de estilo, de imagem e de forma. Como, aliás, o são entre Bush e Clinton.

A generalidade a opinião pública europeia ficou muito empolgada com a vitória de Kerry no primeiro debate e a opinião publicada acentuou essa vitória denominando-a como esmagadora.
É um facto que Kerry ganhou o debate e que conseguiu inverter a tendência decrescente que tinha tido nas sondagens após a Convenção do GOP. Mas as projecções eleitorais "por grosso" têm uma importância relativa no mapa eleitoral das Presidenciais americanas, já que são os Grandes Eleitores eleitos por estado que elegem o Presidente. E nessa contabilidade Bush está vitorioso (nas sondagens estaduais) em todo o território americano excepto na Califórnia, Washington e Oregon - estes últimos 2 por diferenças inferiores a 2% - na costa Oeste e na Nova Inglaterra na Costa Oeste, tendo ainda assim Bush vantagens ligeiras em New Hampshire, na Pennsylvania e em Ohio.

Ou seja, num mínimo de 27o grandes eleitores para ganhar as projecções baseadas nas sondagens por Estado dão a 4 e 5 de Outubro entre 296 a 321 para George W. Bush.

Nem Sprinsteen, nem os REM, nem Michael Moore - com a sua campanha altamente demagógica (o correspondente ao Bloco de Esquerda na América) - nem Hollywod em peso, têm conseguido inverter esta tendência. A ver vamos como nestes últimos 28 dias de campanha as coisas evoluem.

Halle Berry

2004-09-30T15:46:00.000+02:00

Confesso que o meu coração bate mais forte e mais rápido quando vejo Halle Berry na tela. Afinal é uma reacção perfeitamente humana...é difícil um homem ficar insensível perante a beleza exótica e a presença de Halle.

Para além de tudo tem vindo a transformar-se numa óptima actriz como ficou provado em "Depois do Ódio"("Monster's Ball").

Catwoman é, no entanto, uma "xaropada", o que era expectável. Halle surge aqui como contraponto de "spiderman" tais as cenas em que desliza e salta de prédio para prédio. De Pitof ja tinha visto o intragável "Vidocq" onde nem Gèrard Depardieu se salva.

George Walker Bush

2004-09-30T15:28:00.000+02:00

Confesso que tenho uma simpatia por George Walker Bush. Bem sei que sou parte duma minoria entre os europeus, mas, o que querem, tenho simpatia pelo homem.

Uma das razões que me levaram a simpatizar com ele é o facto dele ser objecto de todos os ataques desde que pensou em concorrer á Casa Branca. Enquanto governador do Texas procurou governar com todos independentemente dos partidos a que pertenciam originalmente, dado ter sido eleito pela primeira vez com escassa margem.

É verdade que é dado a "gaffes" e que não tem um perfil cosmopolita que tanto agrada ás elites europeias, mas é frontal, não dogmático e pragmático na resolução dos problemas.

A esquerda europeia e a direita europeia com complexos de culpa (por ser apodada de direita) não gostam dos EUA. Para estas correntes os EUA são um país de gente atrasada, sem cultura, que apenas liga ao dinheiro, crente em Deus "em demasia" (afinal os "founding fathers" descendem de europeus emigrantes por perseguições religiosas), racista, etc.

Os adeptos de soluções totalitárias á esquerda e á direita também detestam os EUA por ser a "pátria" do liberalismo, da tolerância politica, e o país onde qualquer um pode aspirar a subir na escala social.

Os republicanos têm dado desde a segunda parte do século XX melhores presidentes que os democratas. Clinton e Harry Truman foram as excepções Democratas, mas afinal qualquer deles poderia ser republicano e Richard Nixon e Gerald Ford as excepções republicanas.

John Kerry não me convence pela falta de carisma ("leadership") e pela confusão que vai naquela cabeça no que respeita ao papel do Estado na economia e na política externa americana.

Chinelos

2004-09-23T13:30:00.000+02:00

As portuguesas aderem compulsivamente a qualquer moda ao alcance das bolsas.

Este ano são os chinelos! De facto é uma moda barata, logo democrática, e que torna o andar mais arejado e despreocupado.

Por outro lado, parece igualizar todos os seres do sexo feminino, pois o factor preço obsta a qualquer ideia de procura ostentação. Mas não é assim! Há a questão dos pés...

Quem tem belos pés destaca-se em relação áquelas que por destino genético ou não correctivo, apresentam joanetes, dedos encavalitados ou simples pés inapresentáveis. Enfim não exageremos, porque salvo para os fetichistas dos pés (lembro-me de Eddy Murphy em Boomerang em que tinha o critério de selecção das namoradas pelos pés) a importância é muito relativa, embora seja de algum mau gosto expôr partes desagradáveis do corpo aos olhares públicos.

Há que festejar o bom senso de uma moda de chinelos no Verão. Lembro-me há uns largos anos que se lembraram de incentivar a moda das botas no Verão ??? e foi o que se viu.

Todo o "bicho careta" andava de botas...

O reino do improviso e da asneira

2004-09-10T17:03:00.000+02:00

O Presidente do Tribunal Constitucional, o juíz Nunes de Almeida, faleceu recentemente tendo sido apontado pela generalidade das forças e personalidades políticas como um homem devoto á coisa pública, detentor das maiores qualidades humanas e de ímpares capacidades para o exercício do alto cargo do Estado que ocupava.

É uma circunstância triste, especialmente para a sua família e amigos mais chegados, e uma perda para o Estado português.

Dito isto, fiquei atónito com a noticia que li sobre o seu funeral.

Sendo uma figura do Estado era natural que tivesse tido um funeral de estado (o que não aconteceu) com um luto nacional (que foi decretado pelo governo).

Ao que li, o Presidente da República teria exercido pressão junto da viúva para que as cerimónias fúnebres não se realizassem no GOL, ao qual pertencia o falecido, e sim na Basílica da Estrêla, ao que a senhora acedeu, porque permitiria maior e mais alargado tributo e quiçá um funeral de Estado.

Posteriormente realizou-se contra a vontade do pároco da Basílica uma cerimónia maçónica em plena igreja, á falta da mssma ter sido feita nas instalações da Loja maçónica a que Nunes de Almeida pertencia como era seu desejo testamentário, até porque o malogrado juíz não professava a religião católica.

1.Não percebo, embora respeite, a decisão da viúva em violação da vontade expressa de seu marido em não decidir que a cerimónia fúnebre tenha decorrido nas instalações do Grande Oriente Lusitano.
2.É para mim incompreensível que se associe um pretenso funeral de Estado á Basílica da Estrêla, afinal existe uma separação entre a Igreja e o Estado e, neste caso, a utilização da mesma era sem qualquer significado, pois o desparecido não era católico.
3.Não entendo como se permite fazer cerimónoias maçónicas num lugar de culto católico, como também não perceberia que se celebrassem missas no GOL.

A passagem do corpo após as cerimónias fúnebres no GOL para um local público (que não teria que ser numa Igreja, como característica principal) por algumas horas, onde as entidades públicas e a sociedade civil pudesse prestar uma última homenagem e se seguisse o funeral toda estas últimas com honras de Estado seria o normal num Estado lúcido e sensato.
As vontades do senhor juíz seriam respeitadas e as suas convicções também, cumprindo também o Estado d seu papel. O culto lugar habitual de culto católico não seria profanado e os seus irmãos maçons fariam a cerimónia de "despedida" com todo o recolhimento e conforto pessoal.

Esperemos que ainda sejam restos da "silly season"...

Denominação dos Ministérios

2004-07-18T20:21:00.000+02:00

Concordo que como diz Pacheco Pereira a alteração dos nomes dos Ministérios pode originar um aumento de gastos no que aos aspectos burocráticos diz respeito (documentação diversa, etc).

Uma maneira de superar isso seria manter as denominações antigas quando fôr possível, só os alterando quando seja estrictamente necessário. As alterações podem fazer parte das definições de funções atribuídas a cada pasta.

Embora considere este assunto de pormenor e que apenas foi levantado como forma de apresentar uma posição crítica desde o primeiro dia do governo, há que ser prático e aproveitar a critíca transformando-a em sugestão se fôr caso disso, para além das suas intenções.

O Anti-Santanismo - os "Castrim" da Análise Política

2004-07-18T13:49:00.000+02:00

Nestes primeiros dias em que PSL, ou melhor, desde que se vislumbrou a possibilidade de Pedro Santana Lopes poder vir a ser o 1º ministro, o anti-Santanismo "atacou" em força nos orgãos de comunicação social e nos "conselhos" ao PR.

E se ele é "natural" na oposição por razões políticas, é-o menos quando o que o motiva são razões pessoais ou de estilo. Ora este anti-santanismo (A-S) tem sido constante, quer em analistas próximos da oposição, quer noutros que se situam politicamente na área do PSD.

Queria referir, neste particular 3 nomes: Miguel Sousa Tavares (MST), José Pacheco Pereira (JPP) e Vasco Pulido Valente (VPV) a que eu chamaria os 3 "Castrim" do anti-santanismo na imprensa portuguesa.

Este A-S caracteriza-se por nada de bom ser encontrado, ou mesmo se perspective na acção que venha a ter PSL ou seu futuro executivo. Embora considere que JPP procura ser racional nas críticas que faz, ao contrário de MST e de VPV os quais são de um cepticismo sem limites e sem qualquer vislumbre de esperança, todos têm em comum um visceral "ódio" por PSL ou pelo que ele possa representar.

Gostaria de salientar, que sou um leitor assíduo e interessado de todos eles, em especial, JPP e VPV os quais aprecio muito, e isto ao longo dos últimos 20 anos de democracia.
MST, embora lhe reconheça qualidade e o leia, já o considerava por vezes um pouco "descontolado" e "irracional" nomeadamente quando se refere ao FC Porto ou a algumas "cruzadas políticas" específicas. Tal torna as suas opiniões desinteressantes, porque muito enviezado nas suas apreciações, mais próprias de um militante de uma seita. PSL pelos vistos parece claro fazer parte duma dessas "cruzadas políticas", a que veio dar maior relevo desde que confessou querer emigrar se PSL fosse nomeado 1º ministro.

É uma pena que estas 3 "boas cabeças" se deixem arrastar por uma das características mais marcantes do "populismo" que dizem combater.
A recusa apaixonada de verem algo de positivo na acção de outrém e o deixarem-se dominar por um discurso que apela á emoção, aos "slogans" (que transmitem só haver defeitos).

Como excepção a esta regra destaco as críticas "racionais" que JPP fez ao governo no programa "Quadratura do Círculo", sobre a deslocalização dos ministérios e a alteração das suas denominações as quais são interessantes e merecedoras de um debate de ideias, mas tal não obsta a que o quadro onde esta análise se faz seja de uma pré-concebida oposição a tudo o que vem de PSL. A ver vamos se me engano...

PS. Não é um facto, mas apenas um "feeling" que quero compartilhar: a expressão de Manuela Ferreira Leite ("Golpe de Estado no PSD"), aquando da nomeação de PSL como líder do PSD pelo Conselho Nacional, nos termos dos Estatutos do partido, poderia muito bem ter sido originária de conversas havidas com o seu amigo JPP.

José Sócrates - candidato a líder da oposição

2004-07-16T12:34:00.000+02:00

De acordo com o que seria melhor para a democracia portuguesa, o PS perfila uma alternativa de liderança na esquerda moderada ou no centro-esquerda (JS evita defini-la assim para não aumentar o manifesto "desespero" da ala mais á esquerda do partido).
No entanto, também José Lamego se situa nesse quadrante e tem uma visão responsável e moderada, por exemplo, muito explícita em matéria de Politica Externa, uma das "pedras de toque" para aferir as opções politicas.
João Soares, tal como o pai, tem uma visão mais personalizada da sua candidatura e, portanto, mais aberta ás mais diversas linhas politicas, desde que lhe assegurem o poder. Também o pai Soares, actualmente não vê qualquer problema de uma aliança, ou pelo menos convergência, com a esquerda comunista (PCP e BE).
Esperam-se uma ou várias candidaturas da ala mais á esquerda, a qual sofreu esta semana 3 grandes revezes (a decisão do PR, a demissão de Ferro Rodrigues e a recusa de António Vitorino em se candidatar á liderança do PS). Vitorino, embora venha da esquerda do PS (recorde-se que fez parte da UEDS de Lopes Cardoso), tem-se destacado por ser um homem ponderado e institucional (normalmente características dos perfis políticos moderados), e tem veículado, enquanto comissário europeu, uma visão nada radical dos mais variados temas.
A ala mais á esquerda do PS (Manuel Alegre, Ferro Rodrigues, Vieira da Silva, Ana Gomes, Sérgio Sousa Pinto) agora apadrinhada por Mário Soares via em Vitorino uma alternativa a perder totalmente o poder no PS, dado o carácter aglutinador que presumivelmente AV teria - uma espécie de Melo Antunes do PS, que segundo eles, não permitiria a redução da sua influência através duma clarificação ideológica.
Sócrates esteve muito bem, quer na apresentação da candidatura, quer na entrevista a Judite de Sousa, mostrou-se muito claro, sem hostilizar a ala esquerda, apelando ao historial do PS e elogiando os anteriores secretários gerais do PS, entre os quais Ferro (evitando criticá-lo). Procurou, assim, reduzir os anti-corpos que tem nas alas mais hisóricas e á esquera do PS.
Comunicou muito bem, registando melhorias ao eliminar alguma teimosia que por vezes apresentava.
Mostrou-se moderado, civilizado - realçou a cordialidade com Santana Lopes - e positivo na apresentação de linhas programáticas para já genéricas. Salientou a necessidade do PS construir com abertura á sociedade (tipo Estados Gerais) uma alternativa de governo com propostas concretas.
Definiu como suas sociedades-modelo as social-democracias escandinavas, o que o coloca claramente no centro-esquerda, e mostrou por omissão reticências ao BE e ao PCP. Mostrou que quer construir uma alternativa da esquerda democrática (aliás usou esta expressão).

Sinal da sua procura do centro-esquerda foi o discurso a tentar colar ao governo uma opção mais "á direita", ao qualificar a entrega da pasta das Finanças a Bagão Félix. Seria, aliás, interessante perguntar-lhe, porque é que Bagão Félix, um democrata cristão seguidor do Vaticano II é mais á direita e Luis Barbosa ou a mulher de Roberto Carneiro, por exemplo, exactamente na mesma linha, como deputados independentes pelo PS e apoiante de Guterres não o são.

Será curioso ver como reagirão os militantes do PS ao discurso e posicionamento de Sócrates.
A ser eleito, será um adversário a ter em conta por Pedro Santana Lopes, a "anos de luz" do desajeitado e radical Ferro Rodrigues.
A vida política está de facto interessante!

Outra História - Rui Ramos

2004-07-16T12:28:00.000+02:00

Sempre fui um interessado em História.
Fiz o 9º ano antes do 25 de Abril e foram a História e a Matemática as cadeiras onde tive as melhores notas (18). A História então leccionada era muito centrada nos personagens e nas datas históricas e tinha uma grande lacuna - a quase ausência do século XX.
No curso que tirei, as ciências sociais têm um lugar de destaque, pelo que continuei a ter cadeiras de História no primeiro ano. Nessa altura, fruto da época a História que se aprendia era a da luta de classes de concepção marxista e, também, a de outras correntes, mas sempre inseridas na perspectiva da escola francesa dos "annales", que dá uma grande relevância aos movimentos sociais e á vertente económica e menospreza as outras dimensões das sociedades e do indivíduo enquanto actor social.
Esta corrente tem dominado muito a História, tal como ela aparece na comunicação social e na sociedade em geral - mesmo que admita, por desconhecimento, que nos meios académicos e de investigação assim não seja. No entanto, o destaque dado a pessoas como Fernando Rosas, por exemplo, faz-me pensar que também nesses meios a visão de da escola de Marc Bloch seja muito influente.
Sempre achei que seria útil ter uma leitura mais flexivel e de maior síntese entre os agentes da História referidos pelas diferentes escolas, daí que o livro de Rui Ramos (A Outra História) seja para mim uma lufada de ar fresco.
RR não se atende só ao papel individual dos protagonistas da História, porém, não o ignora. Também não tem uma interpretação histórica de "cartilha", como os marxistas, que têm uma ideia "á cabeça" e fazem encaixar a realidade nessa ideia ou análise pré-concebida, mesmo que isso origine análises completamente enviezadas e mesmo disparatadas para o senso comum.
Enfim faz uma sintese inteligente entre o papel histórico dos homens enquanto individuos e enquanto grupos sociais em função das circunstâncias específicas e em função da natureza específica de cada grupo social (não circunscricto á classe, mas também á ideologia, á cultura, etc).
Por outro, lado trata a História recente sem complexos e sem tabus.
Procura interpretar os factos em vez de descrever a "realidade histórica", a qual é normalmente tratada como um panegírio ao 25 de Abril ou como uma acusação do período em causa, num clima de amor/ódio á evolução histórica, relativizando/omitindo os factos em função das opções ideológicas dos "analistas".

Será verdade? (sobre a TAP) - Parabéns Fernando Pinto

2004-07-15T19:30:00.000+02:00

Confesso que tenho sido um admirador de Fernando Pinto e da sua Administração á frente da transportadora aérea portuguesa.

Em boa hora o governo de António Guterres - salvo erro através de Jorge Coelho - teve a ideia de convidar esta equipa do grupo Varig para pôr na ordem a TAP.
E a verdade é que Fernando Pinto e os seus colegas assim o fizeram, corrigindo a situação altamente deficitária da transportadora, dando-lhe melhor imagem e viabilidade estratégica e, tudo isso, num clima de concertação social e motivação dos trabalhadores, que compreenderam que vale a pena um sacrifício em prol da empresa e de todos.

A minha opinião é baseada em tudo o que tenho lido na imprensa, nomeadamente económica, e em conversas com diversos trabalhadores da companhia.

O governo de Durão Barroso nomeou, o ex-comisário europeu, Cardoso e Cunha como presidente do CA, passando Fernando Pinto a CEO na sua versão mais operacional.
Esta alteração que poderia ter potenciado a gestão da empresa caso os dois homens se dessem bem tornou-se um obstáculo e tal como nos western clássicos - High Noon p.ex.-"aquela cidade (empresa) tornou-se pequena para eles dois".

É pena porque Cardoso e Cunha poderia ser uma mais valia pelos contactos internacionais que tem e Fernando Pinto por também os ter ao nível do sector (nomeadamente na Aliança que a TAP abraçou).

Uma vez que é impossível a convivência, sempre pensei que a ruptura e saída se deveria fazer pelo "elo mais fraco" que é sem dúvida Cardoso e Cunha, apesar do capital de simpatia que possa ter e, também, das ligações ao PPD/PSD. Mas como se costuma dizer "amigos, amigos, negócios á parte"!...e o bem da TAP e da gestão do sector público da economia é mais importante para o país.

Fiquei agradavelmente surpreendido hoje de manhã quando li que José Manuel Barroso e Pedro Santana Lopes pediram a Carmona Rodrigues que suspendesse o processo de demissão da equipa de Fernando Pinto, para deixar essa decisão ao futuro Ministro.

Se essa suspensão quer dizer a continuação de Fernando Pinto tem já o meu aplauso.

É que antes de Luis Filipe Scolari já havia outro brasileiro de alto nível que merecia a renovação do contrato.

Santana Lopes começa já a marcar pontos.

Novo Governo - Bagão Félix e António Monteiro

2004-07-15T13:29:00.000+02:00

As escolhas de Pedro Santana Lopes, sancionadas por Jorge Sampaio, para as pastas das Finanças e Negócios Estrangeiros parecem-me bastante positivas.

Bagão Félix foi um dos bons ministros do executivo de Durão Barroso, tendo realizado uma obra notável nos pouco mais de 2 anos que esteve á frente da pasta do Emprego e Segurança Social.
É economista, bom técnico, com experiência de gestão financeira, quer ao nível do Estado, quer do sector (financeiro) privado.
Por outro lado, é um homem marcado pela doutrina social da Igreja, o que dará um cunho mais político e social á gestão do Ministério das Finanças, numa altura em que é necessário seguir o mesmo rumo de contenção e rigor orçamental, mas com uma lógica mais social, que sempre se desejou e que a situação económica e orçamental não o permitia.
Manuela Ferreira Leite fez um bom trabalho, mas até ela já tinha reconhecido que para continuar a politica do MF era necessário ter uma "cara nova" que não tivesse sobre si o odioso das medidas impopulares que ela teve corajosamente que tomar (o congelamento parcial dos salários da função pública, o aumento do IVA, o agravamento por insuficiente actualização dos escalões do IRS, etc).
A consolidação orçamental não está porém alcançada.
Recorde-se que ela só poderia ter sido feita de forma radical pelo despedimento de milhares de funcionários públicos - medida que agravaria muito a situação social já de si difícil - e/ou reduções dos seus salários - medida ilegal - tanto mais que do lado das receitas a crise económica internacional impedia o equilíbrio orçamental.
Optou-se e bem por uma politica de rigor - e mesmo de alguma restrição - na despesa e em fazer alargar as receitas através de operações extraordinárias (venda de património, integração das pensões dos CTT, etc). Tal permitiu o cumprimento do pacto de estabilidade em 2002 e 2003 e o levantamento das sanções da UE pelo déficit orçamental de 2001.
A consolidação orçamental tem, no entanto, que ser prosseguida e alargada em 2004-2006.
Como factores muito positivos na gestão orçamental dos próximos 2 anos teremos certamente a retoma, a qual vai permitir um acréscimo significativo das receitas e a redução do recurso ao mecânismo das receitas extraordinárias, que como se sabe não se repetem o que obriga a sempre encontrar novas formas cada ano.
Também positivo vai/pode ser a gestão da estrutura da despesa pública, na qual as despesas correntes de pessoal ocupam um papel muito relevante.
A gestão a médio prazo (4 anos da legislatura) dos recursos humanos afectos á função publica torna-se imperiosa nomeadamente através da reforma da administração pública com tudo o que ela implica (mobilidade e flexibilidade, reestruturação de funções, "outsorcings", reconhecimento do mérito pela avaliação de desempenho, viragem dos serviços públicos para os consumidores/cidadãos, continuação e melhoramento dos instrumentos de controlo orçamental).
Embora oficiosa, a confirmar-se a manutenção de Norberto Sequeira da Rosa como secretário do Orçamento será uma excelente noticia e opção - o processo de OGE 2005 não sofrerá com isso nem o controlo orçamental 2004 e permitirá uma melhor performance técnica a qual se atinge com alguns anos seguidos de funções.

A escolha de António Monteiro é uma surpresa, mas dá algumas garantias. É um diplomata de longa experiência o que permitirá certamente uma melhor gestão dos NE do que Teresa Partício Gouveia, que apesar da seu bom senso e ponderação não tinha a preparação que é dada pelos meandros diplomáticos e também não tinha um peso politico significativo o que lhe poderia dar outra razão para contrapor á experiência dos NE.

Para já portanto as confirmações ministeriais são de qualidade e podem assegurar uma boa gestão, transmitindo alguma continuidade e serenidade além de preparação técnica (e política pelo menos no caso de Bagão Félix).

A Grande Boa Nova da Semana

2004-07-11T10:25:00.000+02:00

A demissão de Ferro Rodrigues e da sua esquerdista direcção é a boa nova da semana para a democracia portuguesa.

Espera-se que os socialistas tenham agora o bom senso de elegerem uma nova direcção moderada, que esteja indiscutívelmente do lado das forças democráticas que defendem a democracia de tipo ocidental como um regime detentor em si mesmo das maiores virtualidades.

O contrário da direcção "Ferrista" que mostrou sempre ambiguidade em relação áqueles, que veem a democracia como uma realidade instrumental onde possam alavancar projectos políticos que lhe são estranhos, que no fundo não a consideram. É por isso que durante meses a fio se considerou que Ferro andava a reboque do BE.

A entrada dos ferristas no PS pos-queda do muro de Berlim e já com as suas personalidades e escolhas politicas feitas (recorde-se que o MES extinguiu-se em 1985 e nessa data Ferro e o seu braço direito já eram trintões) não augurava que com estes homens á frente do PS, este partido não se tornasse numa amalgama de ideias mais ou menos esquerdistas, complacente com a lógica anti-globalizadora dos fóruns sociais - onde coexiste toda a gente que se sente orfã duma alternativa radical ao capitalismo.

Até Mário Soares, paladino da luta anti-comunista e o ex-centrista Freitas do Amaral têm abraçado e dado peso institucional a esta lógica. O primeiro com um regresso de idoso á juventude (do MUD juvenil) e o segundo após o banho de terceiro mundismo que foi a sua presença na ONU, que o tornou um arauto da anti-globalização terceiro mundista e um apologista da causa árabe e simultâneamente um anti-americano e um ultra-crítico de Israel.

É verdade que com a queda do comunismo soviético e a capitalização do regime comunista chinês o PCP e os seus "compagnons de route", bem como os adeptos radicais do maoísmo ou da IV internacional e todos os orfãos do radicalismo anti-capitalista avulso não têm "faróis" de apoio e são menos perigosos por isso, mas as próprias ideologias que professam e as soluções que propoem - normalmente no sentido da desconstrução de qualquer ordem social e de ataque populista e demagogico ás instituições e regras da democracia - não os tornam isentos de perigo.

Quem a eles se quer unir, normalmente é porque com eles se identifica pelo menos na análise que faz das sociedades democráticas, estando associado a estas análises o valor relativo que é dado á democracia representativa de tipo ocidental.

Por isto tudo é necessário que o partido de esquerda da democracia portuguesa faça uma separação das águas, agora mais difícil pela fluidez estratégica e táctica dos radicais opositores da democracia representativa.

Definitive test

2004-07-08T15:51:00.000+02:00

Por sugestão da Charlotte

Take the Which Madonna Persona Are You Quiz.

Santana Lopes na RTP

2004-07-06T18:59:00.000+02:00

PSL já não me surpreende no brilhantismo das suas intervenções politicas, mas analisando friamente a sua prestação na entrevista de Judite de Sousa confesso que superou as minhas melhores expectativas.

Quando toda a gente estava á espera de um PSL com uma intervenção mais "low profile" este foi comedido na definição de passos seguintes (definições de governo...apenas as que o PR quer assegurar, salvaguarda do papel do PR, responsabilidade enquanto líder do PPD/PSD), firme na explicação das suas razões para a continuidade governativa e arrojado na sua disponibilidade para qualquer cenário - dando a entender que se houver eleições será um candidato fortíssimo (como sempre é) e extremamente motivado para mais a disputar com um candidato "apagadissimo" e sem qualquer capacidade comunicacional.

Ou seja, colocou a questão do sim ou não a Santana Lopes noutros termos

Depois de o ouvir a questão passa a Sim agora ou Sim depois de umas eleições que terão um custo político para quem queira "jogar" com a estabilidade existente na maioria parlamentar.

Sobre a defesa de eleições antecipadas (J.Pereira Coutinho)

2004-07-05T18:12:00.000+02:00

Li o artigo de JPC no "Expresso" de sábado passado e fiquei a saber que era mais uma pessoa de direita a defender eleições antecipadas. Intrigou-me a razão dessa defesa...

Seria uma antipatia por Santana Lopes que o levava áquela posição, como parace ser o caso da generalidade das pessoas de direita que defendem eleições agora?

Seria o facto de ser um "iconoclasta" de direita?

Seria que afinal não era tão de direita como isso, como José Pacheco Pereira que embora milite no PSD tem um ideário de centro-esquerda?

O seu site esclareceu-me que o que determina a necessidadde de eleições é "o fim do governo eleito em 2002, o fim de um projecto apresentado ao país em 2002, o fim de um Primeiro-Ministro que, convém lembrar, foi eleito em condições muitíssimo particulares - circunstância que, goste-se ou desgoste-se, imprimiu à legislatura um cunho inegavelmente pessoal. Não convocar eleições, ao contrário do que se pensa, seria prolongar artificialmente uma legislatura que, para todos os efeitos, terminou."

Discordo! O projecto do governo formado em 2002 não se esgotou - afinal o seu programa é para 4 anos - e embora Durão Barroso personificasse a liderança desse projecto, outros "rostos" lhe deram corpo - e o defenderam - e nem todos estiveram ou estão no governo, já que a esmagadora maioria do PSD e do CDS apoiaram, quer na sociedade civil, quer em cargos públicos (Câmaras, Parlamento Europeu, Parlamento Nacional,etc), aquele projecto de governo.

Pôr em causa a legitimidade da solução governativa a meio do mandato abrirá um precedente para de futuro qualquer legislatura seja posta em causa por razões outras que não a estabilidade governativa.

Recorde-se que mesmo não tendo uma maioria na AR Jorge Sampaio quis manter o governo PS sem Guterres, evitando a interrupção do mandato.

Concordo que as lideranças de PSD e CDS não temem eleições.

Aliás não é aceitável afirmar que se houverem legislativas antecipadas a esquerda ganhá-las-á. Uma campanha eleitoral liderada por Pedro Santana Lopes terá certamente um grande impacto público.

O que está em causa é saber se: A solução que saír das eleições garante maior estabilidade que a actual? isso é muito duvidoso, já que apenas poderá garanti-lo se delas sair uma maioria e que ela seja maior que a actual. Afinal existe uma maioria...

Ou por outras palavras, se a legitimidade da solução governativa não é posta em causa, para quê procurar uma solução de estabilidade se ela já existe? Independentemente do resultado das eleições as mesmas serão uma asneira com uma maioria politica no parlamento.

Assim, caso não se obtenha uma maioria aumentará a instabilidade governativa pela solução saída das eleições.

Com ou sem maioria resultante das eleições, a sua marcação implicará um governo de gestão de seis meses coincidente com o periodo de elaboração do OGE 2005 e com o exame ás contas pública de 2004 - que recorde-se terão que ter um déficit abaixo dos 3% do PIB - terá as mãos atadas para prosseguir no esforço de rigor orçamental anterior.

Sondagens e interpretações

2004-07-02T15:54:00.000+02:00

As Sondagens valem o que valem. Isto é são um instrumento de trabalho e permitem aferir as tendências da opinião pública desde que sejam feitas com rigor científico mas não se substituem ás eleições.

Tomemos por certo que a sondagem da Eurosondagem foi realizada com todo o rigor cientìfico - o que é de aceitar sem grande dúvida - e que a empresa de Rui Oliveira e Costa obteve resultados (antes da notícia da futura demissão de Durão Barroso) que espenham o comportamento "ipsis verbis" do eleitorado - o que é uma hipótese simplificadora.

Os sondados (mil e picos com uma margem de erro de 3,8% num intervalo de confiança de 95%) responderam eleições antecipadas 47%, novo governo PSD/CDS com Santana Lopes 23% e novo governo CDS/PSD só depois de congresso PSD para confirmar o líder 21%.

Em termos práticos 47 pró-eleições 44% pró-várias hipóteses de solução PSD/CDS.

Comentário da RR . A sondagem foi "claramente" favorável a eleições antecipadas.

Palavras para quê...

Se a sondagem que é desfavoravel aos partidos do governo (embora ligeiramente) tivesse uma tradução eleitoral linear é provável que a esquerda repetisse as percentagens de 2002 - 38(PS)+7(PCP)+3(BE)=47 - e a direita ficaria próxima do seu score de então - 39(PSD)+ 5 (CDS)=44.

O que que adiantariam as eleições em termos de estabilidade governativa????

Posse de novo governo ou eleições legislativas

2004-07-02T15:27:00.000+02:00

Para mim é óbvio que enquanto a esquerda pede eleições a direita pede a tomada de posse de um novo governo presidido pelo líder do PSD. É previsível e está de acordo com o habitual jogo partidário.

O que é relevante é saber qual a posição que vai tomar Jorge Sampaio?

Será mantida a sua coerência de pedir ao PSD que tente uma nova solução governativa, como tinha anteriormente feito com o PS depois da demissão de António Guterres? ou cederá á "sua cor política" marcando eleições?

Esta decisão será para mim muito significativa da forma como passarei a interpretar o regime constitucional português.

Sempre pensei que quando Sá Carneiro pedia "uma maioria, um governo e um presidente" estava a afirmar que sem uma sintonia politica (de opções politicas) entre o governo e o presidente seria impossível reformar Portugal - o qual se apresentava com estruturas herdadas do Estado Novo mas ocupadas pela nova nomenclatura mais ou menos revolucionária.

Na prática a sua mensagem era de que o Presidente teria sempre tendência a estar com a sua família política (ou por outras palavras) com aquela que o elegeu.

Concordo com essa ideia, mesmo se ao longo dos mandatos Eanes-Soares-Sampaio estes tenham tentado ser como que o rei-presidente ("o presidente de todos os portugueses") que apenas não é vitalício eleitoralmente porque a lei, que não o sentir do povo, o impede.

Sempre tive a impressão que apesar dessas magistraturas em situações extremas a independencia ia parar ao saco das boas intenções e eles alinhariam pelos seus projectos políticos e/ou pessoais.

Pela sua honestidade e falta de ambição politica sempre considerei que Sampaio seria um "caso puro" para testar essa teoria, dado que se também ele fosse "alinhado" em situações extremas então estava mais que provado que as presidências da república funcionavam em Portugal um pouco como as linhas editoriais dos jornais de referência - apregoando independência e equidistância ideológica mas tomando de forma não clara posição pelas opções políticas que os seus jornalistas e directores perfinham sob o manto da objectividade e da independência.

Esta decisão serve para testar Sampaio porque existe maioria na assembleia (no caso de 2002 o PS não a tinha) e existe uma inversão de curva no ciclo económico (no governo PS a situação era de agravamento progressivo). Ou seja as condições políticas são claramente mais favoráveis á manutenção da maioria e á formação de um novo governo.

Leader Test Results

2004-05-07T20:40:00.000+02:00

Seguindo a sugestão da Charlotte fiz o teste e ...

What Famous Leader Are You?
personality tests by similarminds.com

Destaque para "Impasses" de Fernando Gil

2004-04-30T17:01:00.000+02:00

Eis um excerto da entrevista de José Gabriel Viegas a Fernando Gil para a revista "Actual" ("Expresso")versando o seu novo livro "Impasses - seguido de coisas vistas e coisas ouvidas" , com uma co-autoria de Paulo Tunhas e Danièle Cohn.

Logo na primeira linha do livro diz-se que Impasses teria sido escrito “sem prazer”. Porquê?
É por certo um livro triste, que traduz uma decepção. Não provoca alegria intelectual analisar uma colecção de diferendos sem solução visível. Em geral escreve-se para mostrar que há escolhas e aberturas, cada livro de ideias é suposto trazer alguma coisa nova. Aqui tudo parece fechado. Dizemos também nesse prefácio que ficaríamos aliviados se as nossas conjecturas estivessem erradas. Pois, se o não estão, a situação que descrevemos é então pelo menos problemática. Tentamos mostrar – com muitos outros – que o Ocidente, conceito que tem um sentido que definimos explicitamente, é alvo de uma “jihad” global actuando em muitas frentes, da finança internacional ao terrorismo. Os seus agentes são inúmeros e diversificados – Al-Qaeda é só o mais importante – e dispõe de uma reserva potencial de milhões de pessoas. Ora, o Ocidente está dividido face a ele, e não parece saber o que quer: em primeiro lugar porque muitos governantes e intelectuais não admitem sequer a existência de um ataque, preferindo crer que uma política de bons ofícios conseguirá conter meros “riscos” sem realidade duradoura. Quer-se acreditar que só os Estados Unidos e os seus aliados correm verdadeiro perigo e que no fundo a prioridade consiste em deles nos dissociarmos. A comparação com a atitude da Europa em relação a Hitler impõe-se por si mesma. O ressurgir, que se acelera, do anti-semitismo lembra também a Europa dos anos 30. O Ocidente está também dividido dentro de si próprio: não é ainda motivo de alegria um leque de opiniões, da extrema-esquerda à direita fascista – Haider, Le Pen, etc. – com a sanha anti-americana por denominador comum. É um dos temas de Impasses, a propósito da guerra do Iraque. Escolhemos tratá-lo num modo irónico. Mas a falsificação despudorada dos factos, o insulto e a desqualificação automática de quem pensa diferentemente, a precipitação dos juízos – sempre no mesmo sentido – as argumentações e as previsões delirantes, a vontade de crer no que conforta e de ignorar o que não convém – nada disto, de que damos dúzias de exemplos, dá vontade de rir. Porquê tal e tanta “má-fé”? Não estamos certos de ter sabido responder. O conceito de má-fé e a sua “viscosidade”, que Sartre determinou admiravelmente, é o nosso principal instrumento crítico. Essa má-fé é sobretudo europeia e sul-americana – Não falando do mundo árabe e muçulmano. Comparem-se os nossos “media” com jornais como o New York Times ou o International Herald Tribune , ambos hostis à administração americana e exprimindo muitas objecções à condução da guerra do Iraque. Só excepcionalmente se encontrará neles deformação dos factos ou menosprezo pelas pessoas. É possível defender uma posição sem sobranceria, discordar sem amesquinhar, criticar sem troçar e pretender intimidar.

O modo como questionam os chamados pensamentos únicos, quanto ao anti-americanismo, o anti-sionismo, o islamismo é bastante vivo...
Tudo isso “faz sistema” – é o que mostramos, desculpe remetê-lo para o livro, que se lê depressa. Não seria capaz de o resumir aqui. Tentámos descobrir o que subjaz aos comportamentos, assinalar a cegueira voluntária e as posturas da boa consciência que não são outras do que as da má-fé.
O livro não é de polémica mas toma partido pelo Ocidente e particularmente pelos Estados Unidos e por Israel. Mas isso não nos impede, claro está, de fazer as críticas que a política americana merece, quer se trate dos seus erros, no Iraque, quer, sobretudo, da sua política internacional em geral e do seu egoísmo comercial.

Precisamente: continua a considerar que a intervenção no Iraque era inevitável?
No que escrevemos sobre o Iraque, não nos pusemos na posição de estrategos que não somos, nem de previsionistas, que não queremos ser, nem sequer de observadores capazes de julgar acerca da política mundial, para o que nos falta competência. Quisemos simplesmente evidenciar, com a minúcia requerida, que perante o comportamento do Iraque tal como é historiado na resolução 1441 e no «Relatório Blix» – lidos por inteiro – havia todas as razões – digo bem, todas – para presumir que essas armas existiam, e que o ónus da prova da sua inexistência cabia ao Iraque. O erro dos Estados Unidos, compreensível mas fatal, foi aceitar – indevidamente – a inversão do ónus e ter na prática feito como se lhes coubesse, a eles, provar que as armas existiam. O Iraque recusou-se a fornecer a prova que lhe era pedida – contudo fácil de produzir, parece, se as armas não existiam. Isso bastava para motivar a guerra, tanto mais que o anúncio prévio de um veto pela França e pela Rússia acarretou uma autêntica suspensão do direito internacional da ONU. Acresce que os contactos entre a Al-Qaeda, desde o fim da I Guerra do Golfo, parecem hoje fora de dúvida. Sobre o pós-guerra, muito haveria a dizer e antes do mais que a “reconstrução” do Iraque é de facto uma construção. Leia, por exemplo, «The Economist» de 1 de Novembro, vale a pena. Não saberá talvez que, entre vários – muitos – outros aspectos dessa construção – reparou que se deixou de falar da penúria, etc.? – Bassorá, dispõe hoje de um excedente de electricidade enquanto que antes da guerra não tinha mais que 2-4 horas diárias de luz. Quanto à situação militar, no momento em que conversamos ela é por certo péssima no centro do país – mas caberia analisar em pormenor porquê. Convém, no entanto, lembrar que até ao momento em que falo, 16 de Novembro, a coligação perdeu 422 soldados. Entendo que é um sinal admirável que um número tão baixo seja já considerado insuportável: na guerra do Vietname morreram 60 mil americanos. Isso significa que – ao contrário da glória terrorista na morte – para a consciência ocidental dos nossos dias a vida humana não tem preço. Não posso estender-me aqui a este respeito – deixe-me de novo remeter para o livro a propósito de Israel – nem ainda a respeito da falta de apoio internacional à coligação, que é um erro tragicamente míope, mesmo se se pensa que era preferível manter o regime de Saddam. Goste-se ou não de Bush, parece haver vantagem, é o menos que se pode dizer, em que todos contribuam sem reservas para o sucesso da democratização do Iraque. Ou não? Preferir-se-á o regresso de Saddam? Ou um regime islamista? Que pretendia a França quando, ainda há pouco, exigia a “transferência da soberania” em três meses?

Estará em curso o tal “choque de civilizações”? Acha que o pensamento europeu está a ficar dominado por um novo niilismo?
O mais terrível aspecto desse niilismo é o Ocidente parecer fascinado pelo niilismo assassino do terrorismo. Não sei o que o “choque de civilizações” significa ao certo: o problema é antes que o Ocidente, ou uma sua parte, se vê cada vez menos a si próprio como uma civilização. (...)

Sobre "Existem?"

2004-04-30T14:42:00.000+02:00

Vasco Pulido Valente no artigo do DN "Existem?" referido no Intermitente tece considerações muito justas sobre o Bloco de Esquerda .

É certo que o BE tem apoio por parte de uma facção da juventude, nomeadamente pelos temas que leva à agenda política - aborto, liberalização das drogas, uma contestação permanente própria da juventude,etc. - mas eu sempre pensei que o seu limite eleitoral seria o pico das correntes que o congregam no auge do PREC, isto é entre 140 a 160 mil votos muito centrados em Lisboa.
É possivel que esse nº seja ultrapassado em algumas dezenas de milhar pois o nº de eleitores inscritos actualmente é superior em 30% ao dos anos 70, por outro lado a inclusão da politica XXI (ex-PCP) a par dos maoistas, trotskistas e basistas (tipo MES ou PRP) e da perda progressiva de influência do PCP pode contribuir para isso.

Quanto á táctica e programa politicos do BE, eles não supreendem nada, pois continuam a servir-se de toda a espécie de manipulações da verdade e também da propaganda mais descarada com o objectivo de destruir a sociedade democrática, talvez agora, com o auxilio de uma maior "cultura mediática" - do imediato, do escandaloso, do falso, do passional, do irracional, do mitíco - que serve ás mil maravilhas o seu programa de acção possam ser mais visíveis, tanto mais que gozam de muita aceitação na classe jornalística muito mais radical que o resto do país.

O 25 de Abril em 1974 e trinta anos depois

2004-04-29T18:20:00.000+02:00

Na madrugada de 25 de Abril de 1974 os militares executaram um golpe de Estado com o objectivo primordial de derrubar a ditadura e pôr fim á guerra colonial.
A ditadura, que durara 48 anos, encontrava-se já no seu estertor, o qual era acentuado desde a queda de Oliveira Salazar, e, por isso, não foi surpresa verificar a pouca resistência que o golpe desencadeou.

Na sequência da tomada do poder pela Junta de Salvação Nacional, que numa primeira fase se assumiu como cúpula do movimento militar, pôs-se fim á guerra e houve um abandono militar das colónias - entre as quais Timor - pelo que os processos de independência ás mãos dos denominados movimentos de libertação foram o destino natural da descolonização.
Durante o PREC – processo revolucionário em curso – que se seguiu até 25 de Novembro de 1975, as forças políticas dividiram-se em dois grandes blocos:
1. Os que defendiam a implantação de uma democracia tal como existia nos outros países da Europa Ocidental.
2. Os que defendiam a implantação de um regime socialista, nas mais variadas matizes (soviética, chinesa, auto gestionária, de base, etc.)

Esta luta teve como enquadramento uma tutela militar representada pelo MFA, que defendia a chamada “pureza dos ideais de Abril”, os quais eram, por sinal, bastante vagos devido á falta de preparação ideológica dos militares. Assim, embora o MFA enquadrasse o desenvolvimento político era muito influenciado pelo mesmo dada a inépcia e falta de homogeneidade ideológica e programática que o caracterizavam.
Por outro lado, o facto do golpe militar se ter realizado contra uma ditadura de direita e das forças políticas que conduziam o PREC estarem situadas na facção socialista levou a que quer política, quer comunicacional, quer mesmo culturalmente, apenas a esquerda era aceitável. Isto mesmo conduziu ao Pacto MFA - Partidos, pacto que pretendia condicionar o poder político decorrente das eleições aos militares e garantir que, independentemente do resultado daquelas, o regime seguiria rumo ao socialismo. A nova constituição celebrou pois um país na direcção do socialismo e instituiu o Conselho da Revolução como órgão de fiscalização do cumprimento do programa do MFA.

Como exemplo do que atrás escrevi, é curioso observar que o PCP até há bem pouco tempo apelidava de forças democráticas (portanto aceitáveis para o regime) aquelas que poderiam ser objecto de uma integração numa frente popular.
Tendo na base a confusão entre o conceito anti-ditadura (anti-fascista) e o de democrata o PCP identificava como forças democráticas aquelas que se tinham oposto por fora á ditadura e que, por isso, tinham pago com essa posição com a prisão e o degredo dos seus membros. Daí excluía das forças democráticas Sá Carneiro, Balsemão e Magalhães Mota (do PPD), antigos membros da chamada “ala liberal”, e Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa (CDS), antigos quadros dos governos de Marcello Caetano que se tinham desiludido pela falta de evolução do regime para a democracia.
O PS preenchendo aquela condição era tratado, ora como força democrática (se aderisse a um programa de unidade com o PCP) ou como aliado das forças reaccionárias (não democráticas) se se opusesse aos comunistas.

Por outro lado, ao não ser aceitável outra opção que não a de esquerda (socialista), o PPD e o PS inscreveram nos seus programas o objectivo do socialismo - um socialismo pouco definido á luz das democracias europeias, mas com o recurso a eleições, o célebre socialismo em liberdade – e mesmo que o CDS definiu-se como de centro, com um programa de cariz social.

É sabido que com a resposta militar, a 25 de Novembro de 1975, á tentativa de radicalizar mais o PREC, a facção democrática derrotou a facção socialista, embora não a marginalizando do sistema, já que os partidos e movimentos que defendiam aquelas propostas continuaram a existir e inclusivamente a concorrer ás eleições. A consagração daquela vitória deu-se com as primeiras eleições legislativas ocorridas em 25 de Abril de 1976.

Durante o PREC, e dado que a condução do processo político estava nas mãos da facção socialista que dominava grande parte do MFA – as correntes gonçalvista e otelista – operou-se:
1. uma alteração na estrutura económica em direcção ao socialismo – pelas nacionalizações dos grupos económicos nacionais, incluindo a banca e os seguros, pela ocupação das grandes propriedades privadas agrícolas (latifúndios),
2. um controlo dos meios de comunicação social do Estado por forças socialistas com saneamentos de elementos da facção democrática.
3. uma tomada de posse de governos cada vez mais radicais (até ao V governo provisório, o qual foi constituído por comunistas e “compagnons de route”)

Os moderados do MFA, os “Nove”, opuseram-se á facção socialista e embora não tivessem uma grande clareza de propósitos já que por vezes oscilavam entre uma lógica democrática e uma lógica socialista, foram muito influenciados pelos seguintes aspectos:
1. O resultado das eleições para a Assembleia Constituinte realizadas em 25 de Abril de 1975 – o PS e o PSD obtiveram somados 65% dos votos e o PCP e MDP (um movimento frentista dominado pelo PCP) cerca de 15%.
2. A pressão que sobre eles era exercida pelo PS, PSD, e pelos países aliados da NATO.
3. O facto de rejeitarem os caminhos sugeridos pelas restantes correntes do MFA e dos seus apoios políticos radicais (PCP, MDP, UDP, PUP, PSR, LCI, FEC(ml), MES, FSP, PRP-BR).

Portanto a linha de separação política desde o 25 de Abril de 1974 até 25 de Novembro de 1975 fez-se entre as forças democráticas e as forças socialistas.

No pós-25 de Novembro houve discussão entre as forças democráticas quanto ao modelo de Estado a seguir, já que os anos 80 e 90 foram caracterizados pelo questionar do modelo de “welfare state” implantado nos anos 50 por toda a Europa Ocidental.
Aí entre os partidários da democracia representativa, e da economia de mercado, defenderam-se diversas posições:
1. O Estado deve ser o motor principal da economia versus o papel primordial deve pertencer ao sector privado.
2. O Estado deve deter sectores estratégicos da economia, ou pelo menos ter uma posição dominante versus o Estado deve deter uma posição de “golden share” mas minoritária.
3. O Estado deve ter o monopólio da televisão e o controlo de jornais versus a televisão e os jornais devem ser privatizados podendo o Estado ocupar posições minoritárias.
4. Os sectores do Estado Social – Saúde, Educação, Segurança, Justiça - devem ser universais e estatais ou parciais e de controlo estatal.
Tudo isto quando se constituia um estado mais social (SNS, maior acesso ao ensino por exemplo), se desmantelava o Estado socialista construído até Novembro de 1975 (privatizações, fim das propriedades agrícolas estatais, cadeias hierárquicas nas forças de segurança restauradas, fim do Conselho da Revolução) e se registava uma dinamização económica da sociedade (animação do mercado financeiro, reforma fiscal, “revolução” no recurso ao crédito). Ou seja, a discussão foi intensa e permitiu que ao mesmo tempo que se acompanhava o que se fazia no nosso espaço económico e político (países da CEE), o país se fosse progressivamente libertando da “canga” socialista imposta no PREC.

As duas facções da revolução continuavam a existir - aqueles para os quais, independentemente do “mix” económico, a democracia representativa e a economia de mercado era o sistema a defender e aqueles que consideravam o socialismo (qualquer que ele fosse mesmo a utopia) o sistema a defender e por isso “suportavam” a democracia até á obtenção do socialismo, mas mantendo uma luta constante no sentido de apresentarem as suas fraquezas numa lógica de desconstrução e de ingovernabilidade, e não para a melhorar.

O final dos anos 80 tiveram um facto essencial, a derrocada do império soviético. A partir daí a linha de separação dos apoiantes de um e de outro sistema tornou-se menos nítida em Portugal devido a:
1. Ter deixado de haver um grande modelo real de socialismo – pois em paralelo ao descalabro soviético observou-se a instauração de um capitalismo mitigado na China e uma descredibilização do regime cubano.
2. Ter havido inúmeros militantes da facção socialista que se passaram para os partidos defensores da democracia representativa – alguns por genuinamente terem mudado de opiniões (embora muitas vezes com quadros metodológicos idênticos), outros por pensarem que dentro dos partidos, nomeadamente “socialistas e sociais-democratas” da Internacional Socialista, poderiam cumprir as suas utopias de juventude.
3. Os orgãos de poder não eleito terem sido ocupados em grande parte por simpatizantes da facção socialista, nomeadamente a comunicação social, os tribunais, os professores, as forças de segurança e militares.
4. Se ter instalado uma “cultura mediática” a qual é caracterizada pela análise afectiva dos actores independentemente dos factos e acções, favorecendo os ícones e mitos em detrimento da realidade. Esta cultura é transmitida essencialmente pela esquerda socialista.

Como aparte, seria interessante fazer uma votação entre os jornalistas de toda a comunicação social portuguesa. Provavelmente partidos como o Bloco de Esquerda ou o PCP teriam percentagens bem acima dos 15% cada.

O apelo á iconografia afectiva impede qualquer debate sério, pois á partida qualquer opinião sobre um facto depende do seu autor (e da adesão emotiva á sua causa) e não do acto em si (é o triunfo do socialismo em toda a sua plenitude).

(a continuar)

Ladykillers - Coen bros

2004-04-29T15:01:00.000+02:00

Sobre "Uma Crítica Acertada"

2004-04-29T13:20:00.001+02:00

Li com todo o gosto o artigo de Teresa de Sousa transcrito pela Conta-Corrente sob o título de "Uma Crítica Acertada", daí ter trocado correspondência com o Carlos.

Quanto a mim o artigo de Teresa de Sousa está muito bem escrito. Paulo Portas tem realmente revelado uma grande falta de serenidade ao tomar posições sobre diversos assuntos da vida nacional. De facto, ser ministro pressupõe uma atitude de Estado a que porventura ser jornalista de opinião não obriga.

Quanto ao caso de Isabel do Carmo:
1. É óbvio que Jorge Sampaio fez questão em galardoar personalidades que se tinham destacado na luta política contra a ditadura e não em função das suas posições políticas no pós-25 de Abril de 1974.
2. É óbvio que o PP se demarcou da cerimónia porque entendeu que Isabel do Carmo teria tido uma actuação no pós-25 de Abril de 1974 contrária á condecoração que iria receber, mas mais, que essa actuação teria sido "terrorista". Sendo assim, o PP encararia a condecoração de Isabel do Carmo com a ordem da liberdade como uma afronta. Tanto mais que não consta que o PP, por exemplo, tenha faltado em anos anteriores a cerimónias nas quais elementos do PCP foram objecto de idênticas condecorações.
3. De facto Isabel do Carmo defendeu as posições políticas das forças derrotadas no 25 de Novembro de 1975 e foi envolvida no processo das FP-25 de Abril (forças que convêm não esquecer, provocaram ataques á bomba depois do 25/11/75 e a morte de pessoas entre as quais um bébé). Mas foi absolvida depois de 4 anos de prisão preventiva com o seu então marido Carlos Antunes, ambos dirigentes do PRP-BR.
4. Se antes do 25/04/74 aquela organização tinha levado a cabo acções de luta armada, após essa data as BR ficaram na "gaveta" e os dirigentes do PRP (Antunes e Do Carmo) dedicaram-se á luta politica pacifica embora com um ideário revolucionário de extrema-esquerda. Após o 25/11/75 houve uma facção do PRP que enveredou pelas acções armadas juntando-se ás então criadas FP-25 Abril, mas tanto Isabel do Carmo como Carlos Antunes não faziam parte desse grupo.

Assim a conclusão do PP peca por desconhecimento da realidade da extrema esquerda nesse período pós-25 Abril de 1974 e antes de procurar informar-se (a libertação de Isabel do Carmo por não verificação das acusações era um bom inicio de pesquisa) tomou "a nuvem por Juno".

Não penso que Portas seja contra o regime democrático, ou esteja contrariado a seu favor, como parece inferir-se do texto de Teresa de Sousa. Existe sim nele um trauma derivado das posições das forças derrotadas a 25/11/75 durante o PREC - anos em que ele era demasiado jovem para ser interveniente - nomeadamente na resolução da questão colonial. Por outro lado o sua constante inquietação e o seu nervosismo, associados á forma panfletária - aliás muito em comum com a esquerda radical - de fazer política levam-no a precipitar-se com erros de julgamento.

O episódio da pastilha elástica pode ser condenável mas é um "fait-divers" de quem não gosta de PP e "pour cause" tudo é aproveitável para argumentar razões desse desamor.

Posteriormente a li os esclarecimentos do Carlos sobre este assunto com os quais concordo em larga medida.

25 de Abril na Imprensa

2004-04-27T16:13:00.000+02:00

Destaco o excelente artigo de de Vasco Pulido Valente "imitar a revolução" no DN saído exactamente no dia 25.

Deliciemo-nos com outras análises "gostosas" (Carlos Pinto Coelho) de VPV

Eleições espanholas e francesas
A "República Velha" (1910-1926) , livro
Espiões e diplomatas (de "Às avessas", livro)

Charlotte fiz o teste e ...

The Dante's Inferno Test has banished you to the Second Level of Hell!
Here is how you matched up against all the levels:

Level	Score
Purgatory (Repenting Believers)	High
Level 1 - Limbo (Virtuous Non-Believers)	Moderate
Level 2 (Lustful)	Very High
Level 3 (Gluttonous)	Moderate
Level 4 (Prodigal and Avaricious)	Very Low
Level 5 (Wrathful and Gloomy)	Low
Level 6 - The City of Dis (Heretics)	Very Low
Level 7 (Violent)	Low
Level 8- the Malebolge (Fraudulent, Malicious, Panderers)	Low
Level 9 - Cocytus (Treacherous)	Low

Take the Dante Inferno Hell Test

Revisão Constitucional - a maior de sempre

2004-04-24T13:13:00.000+02:00

Depois de tantos debates sobre os limites da revisão (a 6ª) eis que a futura Constituição Europeia vai alargar os limites a níveis de universo.

PS porquê tantas resistências durante 29 anos???

Baas volta estás perdoado

2004-04-24T13:09:00.000+02:00

Paul Bremer voltou atrás e espera que um milhão de apoiantes do Baas se integre nas forças institucionais iraquianas.

Está visto que o Al-Sistani mantem um discurso mais na ferradura que no cravo.

Valentim Loureiro

2004-04-24T13:07:00.000+02:00

É um dos maiores motivos porque tenho reticências em ligar a TV.

Aquele discurso gritado próprio dos "campos de reeducação" da revolução cultural chinesa e o ar enfurecido de dedo em riste com que nos mimoseia provoca-me convulsões intestinais e uma dor de cabeça insistente.

Valentim L. & Nino V. a mesma luta.

É um mau exemplo do que a nossa democracia tem promovido. Helas

30º aniversário do 25 de Abril

2004-04-22T20:33:00.000+02:00

Assisti ontem na 2 - parabéns Manuel Falcão - a um debate sobre a efeméride do 25 de Abril conduzido por Nuno Santos e no qual participaram Carlos Antunes, José Carlos Silva, António Marques Bessa e Pedro Lomba.

Embora o debate tenha sido bastante disperso e inconclusivo, muito por culpa da falta de preparação do moderador, foi interessante pois permitiu-me refletir sobre alguns aspectos correlaccionados.

1º Como afirmou Pedro Lomba, cada qual comemora o seu 25 de Abril. Uns celebram a revolução pretendendo com ela celebrar o PREC como representativo dos ideais da mesma, outros celebram a revolução como momento que permitiu instaurar o regime democrático. Mas o que é que tem o 25 de Abril de comum a (quase) todos os protugueses? O que se deve celebrar a 25 de Abril? A data, o dia em que caiu a ditadura, o dia que permitiu que não houvesse mais censura nos jornais, que os portugueses pudessem votar, pudessem viajar livremente, pudessem aceder a um maior progresso económico, etc.
Assim, o que se comemora no 25 de Abril é o fim do regime anterior com tudo o que isso implica e por isso a obtenção dos direitos que o mesmo negava. Comemora-se a data da Revolução e o caminho feito desde aí - não nos seus episódios mais ou menos picarescos, mas nos objectivos alcançados.

2º Outra reflexão que fiz é associada á opinião de Carlos Antunes (a qual encontrei paralelo em Isabel do Carmo - tb na 2 - ou Otelo - na Visão) o regime democrático não fez mudar a opinião formada de homens e mulheres adultos. No essencial qualquer dos 3 perfilha das teses que tinha em 1975-76 sobre a natureza do regime democrático representativo. Nem a sua integração na sociedade que não é a sua utopia socialista, mas também não é o seu apregoado "regresso ao fascismo" leva a que reconsiderem a suas opções políticas. Tal situação é comum a muita da esquerda OMB - orfã do muro de Berlim.

3º A Revolução era inevitável antes do 25 de Abril devido á questão colonial. Sem colónias teria sido possivel uma transicção "á espanhola". A revolução originou um processo revolucionário- radicalizado progressivamente - durante o qual se elaborou a constituição sob a tutela do Conselho da Revolução e do pacto MFA-Partidos, o que gerou um ordenamento politico, que já era desequilibrado pela contraposição ao regime ditatorial (de direita) se acentuou, dai todos os partidos excepto o CDS defenderem o socialismo e também o CDS acentuar um discurso com enfâse na palavra social. Sem direita expressa, ou com uma direita condicionada gerou-se um ordenamento politico que além de muito ideológico não correspondia á tradução eleitoral e social da realidade . Daí o posterior "socialismo na gaveta", das posteriores desnacionalizações e liberalizações de sectores monopolistas de estado como a imprensa, as sucessivas e sempre insuficientes revisões constitucionais, etc

Girl with the pearl earring

2004-03-02T18:33:00.000+01:00

Lost in Translation

2004-02-03T17:11:00.000+01:00

Li o post do Pedro Mexia e não posso estar mais de acordo. Também fui ver a semana passada o filme da Sofia Coppola e para mim também a relação do par Bill Murray e Scarlett Johanson é o mais importante do filme. Assim, o filme é por vezes demasiado "vazio" - era essa a ideia - até se dar o seu encontro.

Virgens Suicídas tinha sido um começo interessante ao contrario do filme de Roman Coppola , "CQ", um pouco para o "parvo" (vi em DVD).Também como o Pedro vi a Sofia em Godfgather III ao pé de Andy Garcia, também ele um "canastrão" nesse filme, acho que fez muito bem em seguir as pisadas do pai e abandonar as do primo (Nicolas Cage).

No entanto, apesar de ser um bom filme está muito atrás de Mystic River de Eastwood. Aí nenhum tempo parece morto ou lento embora o ritmo filmico não seja nada "americano".

30º aniversário do 25 de Abril de 1974

2004-02-03T16:12:00.000+01:00

Este ano completa 30 anos a III República Portuguesa.

O 25.04.1974 foi resultado da incapacidade de reforma interna do regime anterior - ao contrário do que aconteceu em Espanha. É sabido que os sistemas fechados tendem para a entropia.

O golpe militar teve como resultado essencial o estabelecimento da democracia politica e a independencia dos territórios ultramarinos, ou seja, a inserção politica-economica e cultural de Portugal entre as nações da Europa Ocidental.

É claro que o facto da mudança se ter dado num contexto "revolucionário" teve alguns custos que ainda persistem no regime actual, levando a que o processo de desenvolvimento e integração no espaço europeu se faça de forma mais lenta e com menos possibilidades de aumentar os graus de autonomia portuguesa nessa inter-dependencia.

O tempo passado a retirar a tutela do poder politico por parte dos militares, a criação de um texto constitucional ultra-programático e com reduzidas possibilidades de se auto-rever, a discussão durante 15 anos sobre em que sectores poderia haver concorrencia (quem não se lembra da impossibilidade de privatizar a imprensa), a manutenção nas mãos do Estado de largos sectores da economia - que centrou toda a energia sobre quem deve deter os meios de produção em vez de centrá-la sobre como gerir eficvaz e eficientemene tais meios, o carácter rigido e injusto do mercado de trabalho, and so on, and so on...

É claro que este tempo foi possível porque a nova ordem politica assentou sobre uma população profundamente impreparada politicamente e que em vez de lhe ser servida uma educação cívica e um debate racional e aprofiundado sobre as opções nacionais, foi assaltada por um "jacobinismo" e um "nihilismo" de pacotilha. É por isso que actualmente os arautos do contexto ideologico do regime têm tanta margem na opinião pública e tão pouca margem no processo de integração europeia.

Resultado vai-se evitar rever a constituição portuguesa e em paralelo aceitar uma constituição europeia com o mínimo de defesa dos interesses nacionais. Faz-me um pouco lembrar o processo das nacionalizações no pós-25 Abril. Todos os grupos económicos deveriam ser nacionalizados - mas só se fossem portugueses!! os estrangeiros permaneceram intocados e apoiados...que contradição monumental. Assim vai-se defender que Portugal deve continuar no caminho para o Socialismo e em paralelo apoiar opções económicas liberais (tudo bem) de acordo com as conveniências alemãs ou francesas ou britânicas, sem procurar acautelar alguma capacidade de decisão da parte portuguesa.

Palavras para quê...é um artista português e usa pasta medicinal Couto...

Presidenciais americanas - eleições primárias

2004-02-03T15:50:00.000+01:00

Hoje começa a desenhar-se o perfil e a figura do antagonista de George Walker Bush nas Presidenciais de Novembro próximo.

Na linha de partida á nomeação da candidatura do partido do burro estão John Kerry (senador do Massachusets), Howard Dean (ex-governador de Vermont) John Edwards (senador da Carolina do Norte) e Wesley Clark (general). Provavelmente Joe Lieberman desistirá após esta "big little Tuesday".

Kerry venceu convincentemente que no "caucus" do Iowa quer na eleições do New Hampshire, mas estes estados além de pequenos caracterizam-se por terem um tipo de eleitorado muito longe do perfil médio do eleitorado "democrata".

O Presidente Bush atravessa um mau momento em termos de sondagens e os estrategas da campanha do partido do elefante (GOP) muito gostariam que o candidato nomeado pelo partido democrata fosse o "radical" Howard Dean de modo a que o centro político fosse ocupado pelos republicanos.

Os Democratas estão perante um dilema, ou escolhem o candidato com melhor perespectiva de vencer Bush, disputando o centro político - quanto a mim o general Wesley Clark - ou escolhem o candidato mais proximo de grandes franjas tradicionais do partido democrático "minorias étnicas" e "liberais", claramente Howard Dean que se opôs á guerra do Iraque - quanto a mim com reduzidas hipóteses de ganhar a presidencia tal como George McGovern ou Walter Mondale em tempos.

John Kerry poderá ser o "middle man" - conservador e alinhado em politica externa este ex-vet do Vietnam alia a essa faceta um lado "liberal" em termos de politicas sociais e o facto de ser originário do Estado de JFK (além de serem as suas iniciais). Se os Democratas orientarem a sua campanha para o "homem" alimentando um populismo que não poucas vezes têm condenado os republicanos (Reagan e GW Bush para não irmos mais longe), poderão esbater os temas de defesa (condenáveis pelos lobbies tradicionais democratas) e sociis (pelo eleitorado democrata centrista). Só que Kerry não tem o carisma de JFK nem de Clinton e estamos em ano de reeleição presidencial, isto é, ao longo da História dos EUA podem-se contar por alguns dedos de uma mão as situações em que um presidente candidato não foi reeleito.

O resultado das eleições americanas será essencial para equacionar o que vai ser o mundo em 2004-2009, nomeadamente no Médio Oriente, combate ao terrorismo, recuperação económica mundial, relações europa-américa, futuro dos organismos internacionais (ONU, NATO, etc).

O Aborto

2003-12-23T09:36:00.000+01:00

Confesso que não tenho uma ideia clara sobre o tema. Desde que tenho direito a voto o referendo sobre o aborto foi a única vez em que não fui votar.

Tenho no entanto algumas certezas quanto á minha opinião:

- O referendo determinou em 1998 a manutenção da actual lei a qual define quais as situações em que é legal a interrupção voluntária da gravidez. Genericamente aceita essa situação até ás 13 semanas em casos de graves deficiencias do feto, de elevado risco para a mãe e em casos de "violação" da mãe. Penso que a lei só deve ser mudada pela AR ou de novo referendada passado um período mínimo de 10 anos (2008) sobre o resultado da consulta.

- A questão fulcral para mim é a do direito á vida, quer da criança, quer da mãe.
Daí que o período para que a interrupção voluntária da gravidez seja aceitável deva ser aquele em que se considere que a criança enquanto tal ainda não existe. Bem sei que a Igreja católica considera existir vida desde a fecundação, mas parece-me que vida tomará caracteristicas humanas durante o perido de gestação. É um tema controverso... Pondo a questão nas suas situações mais radicais eu diria que no dia após o coito será aceitavel provocar o aborto e no último dia de gravidez não. Há que definir qual o período em que não está constituido o feto e tomá-lo como limite para a aceitação legal da IVG.
Englobo nesse período quase todas as situações actualmente definidas como aceitável na lei. Ou seja, por uma criança ser fruto de uma violação ou por ser deficiente não deixa de ter direito á vida, o unico caso em que esse direito se coloca em causa é quando existe igualmente um risco para a mãe, parece-me que neste caso de possível IVG o período poderá não concidir com os restantes

- Este tema deve ser grandemente complementado com uma acção do Estado em 3 áreas fundamentais.
A informação generalizada sobre a gravidez os métodos anti-concepcionais e a quem a jovem (ou não) mãe poderá recorrer em caso de gravidez para aconselhamento.
A melhoria da rede médica tornando-a mais eficaz no atendimento e consulta ás jovens mães e aquelas que esperam bébés nos postos de saúde espalhados pelo país trasduzido por exemplo no apoio monetário especial ás jovens mães que acorram aos seus serviços.
O apoio do Estado a todas as organizações de solidariedade social que recolham crianças não desejadas pelos pais, demonstrando que mesmo depois da concepção a grande alternativa é o dar as crianças para adopção e não o aborto.

Ainda o cinema - Mystic River

2003-11-21T20:09:00.000+01:00

O velho Clint está de volta com um admirável Mystic River!

O cast é rico Kevin Bacon um actor que tem ganho muito com a idade - para quem se lembra dele em filmes como Footsloose e compara as suas interpretações como aquela que tem em MR - Tim Robbins e Sean Penn vão dentro do habitual, ou seja vão bem - confesso que não simpatizo particualmente com Penn, mas reconheço que é um bom actor - Marcia Gay Harden e Laura Linney seguras e eficazes e Laurence Fishburne é para mim depois de Denzel o melhor actor negro actual - á frente de Cuba Gooding Jr, de Blair Underwood,´de Samuel L.Jackson.

Embora o resultado da trama policial do filme seja previsível. o que conta é a abordagem das vidas comuns de 3 amigos e de como as acções e inter-relações pessoais moldam o presente. Não envolve julgamentos morais nem discursos apolologéticos de uma qualquer filosofia, mostra uma realidade feita de actos e vidas que se entrecruzam e deixa o espectador tirar as suas conclusões.

Fá-lo a um ritmo lento e belo, tão arredado do mainstream do cinema americano actual. A beleza do rio e das suas margens transportaram-me para certas passagens das pontes de madison county, embora o que umtem de claridade e pureza tem o outro de violência latente e violação numa atmosfera sombria.

Dirty pretty things - Estranhos de passagem - Stephen Frears

2003-10-27T19:47:00.000+01:00

Este fim de semana fui ver o filme de Frears e gostei bastante. O filme aborda o tema da imigração ilegal em Inglaterra através da história de uma jovem turca empregada de limpeza do Baltic Hotel (Audrey Tautou) e do seu amigo nigeriano que reparte o seu dia entre a condução de um taxi e como "deskclerk" do mesmo hotel durante as noites (Chiwetel Ejiofor).

A luta pela sobrevivência económica, social - são ambos perseguidos pelos serviços de estrangeiros, ela porque não pode trabalhar sem ter o seu processo de legalização terminado, ele porque é ilegal, mas no fundo trata-se de um exilado político nigeriano - torna-os presas fáceis de todas as arbitrariedades daqueles para quem trabalham, que utilizam a sua condição precária para os chantagearem a nível profissional (pagando menos, pedindo-lhes serviços que não teriam que fazer) e invadir a sua intimidade (relações sexuais com a virgem turca).

A sua condição faz lembrar a de Grace (Nicole Kidman) em Dogville, onde uma população se aproveita do facto de ser uma perseguida para lhe impôr uma quase-escravatura.

Esse retrato é ainda mais amargo ao mostrar um comércio de (dos seus) orgãos a que os imigrantes que passam pelo Hotel se sujeitam para obterem o ambicionado visto de permanencia através de passaporte comunitário.

Embora os personagens de Frears nos apareçam num quase limite, a sua história tem veracidade e leva-nos a reflectir sobre a realidade da imigração clandestina numa Europa Ocidental envelhecida.

Os países de acolhimento têm a obrigação de proporcionar um tratamento humano aos seus imigrantes e para isso é fundamental que os mesmos sejam legalizados e tenham direitos para não serem alvo de patrões sem escrupulos e duma população que os olha de revés, e também para terem acesso aquilo que o normal cidadão desses países tem.

Outra questão é saber quantos imigrantes pode acolher cada país a cada momento. Penso que se fosse viável aos habitantes do 3º mundo emigrarem para a Europa e EUA sem restrições económicas ou de entrada a maioria quereria emigrar. De quantos milhões falaríamos?

Por outro lado a par dum adequado acolhimento é necessário ao equilibrio das sociedades uma harmoniosa integração. Por exemplo, não seria fácil integrar uma imigração em 10 anos igual á população de um país e tornar-se-ia mais dificil se não houvesse qualquer afinidade cultural entre os habitantes do país e os imigrantes.

Nicole Kidman - Dogville (Lars Von Trier)

2003-10-25T14:50:00.000+02:00

Caso Casa Pia (I) - sobre artigo de opinião de M. Sousa Tavares

2003-10-25T14:29:00.000+02:00

MST publicou dia 24/10 no "Público" o artigo de opinião "Algumas reflexões rigorosamente inúteis" no qual tece considerações diversas sobre o chamado processo da "Casa Pia" e sobre o PS.

Começa por se espantar que o Tribunal da Relação de Lisboa tenha com o intervalo de 2 dias produzido 2 acordãos sobre a situação do processo do arguido Paulo Pedroso com conclusões opostas. Embora não tenha lido o teor dos acordãos, nem sequer pela notícia do "24 Horas", posso dar uma opinião baseada no que tem sido transcricto sobre eles na generalidade da imprensa (Expresso, Publico, Sic Notícias, Independente, etc) e na minha própria reflexão sobre o tema. Quanto a mim o tribunal da relação de Lisboa exorbitou na natureza do acordão inicial e manteve a mesma medida no segundo acordão.

O acordão inicial destinava-se a decidir sobre justificação ou não da medida de coacção aplicada ao arguido, dando seguimento ao recurso da defesa de Paulo Pedroso. O que estava em causa não era decidir ou prestar opiniões sobre a natureza da investigação ou das provas obtidas contra o arguido, mas sim face a esses elementos determinar se se justificava uma medida de coacção e qual seria a mais adequada, noutras palavras aceder á até então decretada prisão preventiva ou alterar a medida de coacção para outra (como foi decidido - termo de identidade) ou mesmo anular qualquer medida de coacção. O TRL fez mais, fora do que lhe era solicitado divulgou opiniões sobre a solidez das provas e dos testemunhos, pondo em causa indirectamente, e lançando para a opinião pública a dúvida, não se Paulo Pedroso seria culpado ou inocente (só depois de julgamento é possível determinar essa situação), mas se Paulo Pedroso deveria ser arguido.
Esta dúvida é incoerente com a determinação de uma medida de coacção (termo de identidade, ou prisão domiciliária como defendia o vencido juíz Morais Rocha e é a prova de que o objecto real do acordão extravasou o seu objecto processual.

O próprio "arraial" que se seguiu á libertação de Paulo Pedroso e a forma como os dirigentes do PS e Paulo Pedroso geriram o caso - declarações - veio de alguma forma contradizer o acordão do TRL no que ao seu objecto processual diz respeito (justificação ou não da medida de coacção prisão preventiva). Mostrou na prática que talvez a medida de coacção prisão preventiva tivesse fundamento pois "a perturbação da ordem e tranquilidade públicas" (um dos 3 fundamentos que podem conduzir á prisão preventiva) era uma caracteristica expectável e verificada, nestes curtos dias, aliás também o tinha sido na altura da detenção de Paulo Pedroso - não por ele que se prestou a ajudar a justiça e a levantar o seu estatuto de deputado - mas por Ferro Rodrigues e António Costa ao enunciarem a teoria da "cabala" iniciando aí a politização do processo e a ligação entre o futuro pessoal de Paulo Pedroso e o politico desta direcção do PS.

O segundo acordão do TRL só poderia vir com a mesma abrangência do anterior, pois o problema da justificação do carácter de arguido ou não já tinha sido levantado erradamente. É na sequência desse acordão que se fica a saber por violação do segredo de justiça (facto condenável) das pressões que a cúpula do PS e o próprio Paulo Pedroso exerceram junto dos poderes institucionais para travar a acusação e o próprio processo. Ora este é outro dos fundamentos invocados - "obstáculos ao andamento do processo" - para a determinação da prisão preventiva.

Conclusões:
• segredo de justiça é violado sistematicamente por todas as partes interessadas, sendo condenável (mas quem publica as matérias em segredo de justiça "não é a PIDE", nem as fontes que condenávelmente o violam)
• À luz do conhecido pela imprensa dois dos fundamentos para a prisão preventiva existem, é necessário saber se a sua intensidade é suficiente para justificar essa medida de coacção.
• PS politizou o processo e os seus dirigentes tentaram aproveitar-se das suas funções e amizades no plano institucional para abafarem o processo de Paulo Pedroso

Para além de ser inaceitável que o período de prisão preventiva, bem como o perido de acusação formal dos arguidos se prolongue por mais de 3 meses, a não ser com justificações muito sólidas e graves

Depois MST vira a sua repreensão para o comportamento do juíz Rui Teixeira enquanto cidadão mediático e pela forma como interpelou Paulo Pedroso (por sr. Paulo).

São aspectos que concordo com MST, mas são secundarissimos no processo Casa Pia (são mesmo "fait divers"). A mediatização de RT é resultado de duas vontades, a dele e a da imprensa. É certo que ele poderia não se prestar a ser filmado, ou não prestar declarações, ou ter uma atitude mais "low profile" face á imprensa, mas a sua aparição nas TVs é mais um espectaculo de imagem e de investigação (e perseguição) sobre a sua vida do que resultante de declarações despropositadas do mesmo. De resto… veste-se mal (quanto ganha um juiz em Portugal?), gosta de desportos radicais (tem menos 20 anos que MST é normal!), não é de "boas famílias" (deve-se á democratização do ensino superior a partir da reforma Veiga Simão com o acesso generalizado das classes médias á universidade), trata Paulo Pedroso por Sr. Paulo (deveria ter lições de etiqueta com a Paula Bobone para saber a diferença entre Sr. Paulo e Sr. Pedroso ou entre Sra Maria, D. Maria e Sra D. Maria), tudo isso é irrelevante face á importância do que está em causa, ou se quizermos a aspectos contestáveis como o segredo de justiça e a sua aplicação, ou o prazo e justificações da prisão preventiva, etc.

A posição do governo português face ao que assistimos tem sido correcta. Não quer ser parte no processo, trata-o, e bem, como um processo que é importante para a sociedade portuguesa, mas que investiga comportamentos pessoais e não politicos e por último apela á serenidade dos intervenientes e da população insistindo que não há culpados antecipados e que do decurso da justiça se avaliará ulteriormente - com a frieza, serenidade e distanciação necessárias - que aspectos há a modificar ou melhorar no código do processo penal (em casos como a prisão preventiva, o segredo de justiça, etc).

O Presidente da República também tem procurado manter uma posição idêntica á do governo, isto é, de deixar funcionar a justiça, apenas com duas excepções. O achar que os temas da justiça podem ser objecto de debate (e eventual alteração) no decorrer do processo e na semana anterior á libertação de Paulo Pedroso ter proferido declarações genéricas sobre a justiça que assentavam "como uma luva" no processo Casa Pia e, em particular, na defesa das posições de Paulo Pedroso. Disto veio a demarcar-se na sua intervenção ao país, aí revelando pela enfase que deu á negação de o ter feito, algum peso de consciência do contrário do que afirmou.

MST parece advogar que os partidos politicos que não o PS se deveriam solidarizar com o deputado Paulo Pedroso, politizando assim de forma absoluta o processo e colocando o poder judicial num lado da barricada contra o poder politico e os partidos, do outro. Independentemente do que se julgue necessário alterar nas leis e procedimentos e até nas características institucionais do poder judicial (maior ou menor independencia do poder politico versus maior ou menor controlo democrático, que orgãos, que papel para o Supremo e para o TC?) é perfeitamente irracional colocar o debate sobre a justiça no plano das solidariedades corporativas de juízes e politicos.

O "caso Mike" e a alteração por RT da medida de coacção de Hugo Marçal, que MST traz "á berlinda" não se encontram suficientemente documentados por mim para me pronunciar, mas parece-me que MST com um estado de alma alterado, dispara em todas as direcções para fugir ao problema e ás atitudes a ter face ao processo (a do Governo e em grande parte, salvo aqueles dois aspectos, a do PR).

Nesse contexto aparece o ataque final a MM Carrilho. Aceito que a posição de Carrilho seja criticável e tenha nela tudo o que MST afirma, que a atitude do PS e dos seus dirigentes e militantes possa ter sido concordante com tudo o que MST escreve, mas e daí? Para que é que MST escreve sobre o assunto se não dá a sua opinião?

Quanto a mim o PS deveria fazer um congresso extraordinário em que deveria debater a linha politica e o comportamento da direcção face ao momento politico (incluindo o caso Casa Pia), a Direcção do PS dever-se-ia demitir e solicitar novas eleições para os orgãos dirigentes, incentivando assim o aparecimento de candidatos. Depois de tudo o que se passou neste último ano é clarissimo que Ferro Rodrigues não tem condições nem perfil para estar á frente de um partido candidato ao governo de Portugal. Em relação ao Processo Casa Pia , a nova direcção do PS deveria estabelecer que não se iria imiscuir no andamento do processo, nem através de comentários constantes e que o mesmo tem a ver com comportamentos pessoais e sociais e não com um qualquer processo politico.

Sem este passo o PS nunca mais se libertará desta carga negativa e não se debruçará sobre o que realmente deveria fazer - a construção de uma alternativa em termos de politicas e de opções ao actual governo.

A "irresponsável" Ana Gomes

2003-10-13T17:34:00.000+02:00

A "irresponsável" do PS, Ana Gomes, ainda "não saiu" do MRPP. Ao contrário de Durão Barroso que abandonou a ideologia daquele partido em finais dos anos 70, com 22/23 anos para aderir ao PSD dois anos depois pela mão de Pedro Santana Lopes, e que pauta a suas palavras e actuação pela seriedade e sentido de estado.

Ana Gomes como grande parte da actual direcção do PS, mantêm-se na esquerda radical e irresponsável. Ou seja, aderiram ao PS não aderindo ás ideias do socialismo democrático moderado, mas para impregnarem aquele partido de todo o radicalismo ideológico da extrema esquerda sob o manto da integração no sistema.

Agora Ana Gomes, fez declarações de suspeita de ministros no caso da pedófilia, uma triste amostra do que tem sido a sua actuação e declarações politicas desde que integra o "núcleo duro" de Ferro Rodrigues, mas insere-se certamente numa decisão concertada no âmbito da direcção do PS para lançar poeira no caso da Pedofilia. Assim depois de ilibarem Paulo Pedroso apresentando a mudança da medida de coacção (liberdade com termo de residência) como uma vitória do PS no processo, tentam aumentar a confusão para tudo não dar em nada - levando a politização a tudo como aliás defendem os partidos típicos da extrema esquerda.

Ferro Rodrigues e a sua direcção politizaram o processo da Casa Pia ao tratarem a prisão de Paulo Pedroso como uma "cabala" contra o PS, que depois inquiridos no DIAP desmentiram. Depois deu-se o "arraial" que montaram em S.Bento, o qual não espantaria num partido como o MES, o MRPP, UDP, PSR ou qualquer partido que tem uma visão meramente instrumental do sistema democrático mas que é inconcebível para o PS - como o seria para o PSOE, o PSF, o PT britânico, ou aos Sociais-Democratas alemães ou suecos. Bem sei que esta tendência "entrista" de antigos membros da extrema esquerda existe um pouco por toda a Europa, mas recentemente ela não corresponde aquilo que Willy Brandt afirmava - qualquer coisa como " Comunista aos 20, Social Democrata aos 40" - mas sim uma mudança para partidos moderados de esquerda, mantendo a ideologia. Aliás é curioso verificar que estes "novos socialistas" além de demonstrarem uma ideologia muitas vezes aponível a forças como o Bloco de Esquerda, aderiram ao PS com 35, 40 ou mais anos tendo até essas idades apoiado correntes radicais, ou seja muito depois de terem a sua maturidade e a estruturação do seu pensamento e personalidade.

Esta direcção do PS conta como nº 1 e 2 com dois ex-MES, Ferro Rodrigues e Vieira da Silva, ambos na casa dos 50 e poucos, que abandonaram o partido (MES) aquando da sua dissolução em meados dos anos 80, ou seja com mais de 35 anos e com uma militancia radical de mais de 15 anos. António Costa e José Socrates não se devem sentir lá muito bem no meio de todo aquele radicalismo do resto da direcção Ferrista. Ana Gomes também lá está - recém aderente ao PS (por causa da liderança de Ferro Rodrigues) e que ao contrário de outros que abandonaram o radicalismo e ideologia do MRPP com vinte e poucos anos e se inseriram normalmente no sistema político democrático - como Durão Barroso, José Lamego, Maria João Rodrigues, etc - manteve-se num registo radical mesmo depois da sua entrada no PS.

É certo que o pai Soares está irreconhecível tendo-se tornado com Freitas do Amaral nos dois "marretas" do terceiro mundismo anti-globalizador, mas homens como José Sócrates, Vítor Constâncio, António Costa, Jaime Gama, José Lello, Jorge Coelho, José Lamego, Guilherme Oliveira Martins, etc, certamente não se revêm neste PS mais proximo do Bloco de Esquerda do que do socialismo moderado. E que dizer de homens como Jorge Campinos, Vasco da Gama Fernandes, Henrique de Barros…o que pensariam ele deste PS.

Divagando sobre Charlotte e Cinema.

2003-10-09T17:33:00.000+02:00

Um dos meus blogues de consulta quase diária é a bomba inteligente da autoria da Charlotte. .

Cada vez que penso Charlotte faço um link automático com a minha veia cinéfila - penso em "Charlotte et son Jules"(1960) uma curta metragem de Jean-Luc Godard onde um jovem Jean-Paul Belmondo (Lieutenant Blueberry) aparece como o ex-amante de Charlotte.

Da mesma época vi outra curta metragem dum "meteur en scene" francês mais do meu agrado: François Truffaut. Trata-se de "Les Mistons" (1957) com Bernardette Lafont também a debutar. Este filme que em português se chamou "Os Putos" transporta-me no universo de Truffaut para "Les Quatre Cents Coups" (1959) também sobre putos e onde FT nos mostra pela primeira vez um personagem, ainda criança, que irá acompanhar toda a sua obra Antoine Doinel (Jean-Pierre Léaud sempre como interprete) e também para "L'Argent de Poche"(1976).

Antoine Doinel aparece ainda em "L'amour á 20 ans" (1962) (sketch "Antoine et Collette"), "Baisers Volés" (1968). "Domicile Conjugal" (1970), "L'amour en fuite" (1979) e é uma especie de "alter ego" de FT.

"Baisers Volés" que tem como canção-tema a bela melodia cantada por Charles Trenet "Que rest-t-il de nos amours?" .

Quando penso a FT lembro-me imediatamente na sua participação em "Close Encounters of the third kind" de Spielberg (com um dos meus actores americanos preferidos - Richard Dreyfuss) e também do seu casamento com Fanny Ardant e de "Vivement Dimanche"(1983) com um notável desempenho de Jean-Louis Trintignant.

Que pena não termos mais cinema francês!!

Referendo Sem Coacções (JPP)

2003-10-09T16:59:00.000+02:00

Concordo no essencial com o artigo de JPP no Público.

Acedo que o argumento dos partidos do Governo sobre a realização de um referendo á "Constituição Europeia" em dia de Eleições Europeias é vantajoso em termos de participação popular.

Acho a ideia de JPP de realização do referendo antes da aprovação do texto (como contraponto á sua crítica ao facto dos eleitores serem chamados a decidir sobre textos já aprovados) impossível, quer pelo facto de ser provável que o texto reformulado possa estar pronto até 31. Dezembro de 2003, como por ser preverível o referendo tere como objecto a aceitação ou não do texto pelos eleitores - evitando a formulação de perguntas "esquisitissimas" e obrigando os participantes a debaterem em profundidade as implicações do "sim" ao novo texto para Portugal.

O grande inconveniente em fazer o referendo em dia de"Europeias" é como diz JPP o tornar a consulta partidarizada - quando o tema percorre transversalmente os partidos. Como será possível por exemplo no PSD haver posições a favor e contra o texto constitucional europeu?

O referendo poderá assim tornar-se numa farsa, não como diz Jaime Gama por só os votantes no não estarem militantemente nas urnas, com o resto da população na praia, mas porque face a uma posição oficial dos Partidos (governo e PS favorável á aprovação do texto) partidos que vão ser objecto de voto nesse dia para as Europeias, o referendo terá o efeito prático de uma aprovação na AR - sendo este um método menos participativo mas pelo menos mais transparente (não procura ser aquilo que não é).

A questão que se coloca é se será possível mantendo um referendo para o dia das "Europeias" haver uma pluralidade de opiniões nos partidos democráticos sobre o tema ou não? Essa será a pedra de toque que permitirá aferir até que ponto se trata de uma consulta que se quer séria ou de um expediente para ter as vantagens de um plebíscito, sem os inconveniente de um possível voto contra.

Ainda a Libertação de Paulo Pedroso

2003-10-09T16:24:00.000+02:00

Embora não seja jurista nem tenha formação acadêmica de Direito gostaria de deixar algumas observações adicionais sobre a libertação de Paulo Pedroso (PP).

1. O Tribunal da Relação apreciou o recurso da defesa de PP por decisão do Tribunal Constitucional e ainda bem que um arguido em prisão preventiva teve direito a ver o seu recurso apreciado - como refere José Manuel Fernandes no editorial do "Público" de hoje .
2. O objecto da apreciação - segundo me apercebi - era a razoabilidade ou não de manter PP em regime de prisão preventiva, e não o questionar a sua condição de arguido, como aliás aduz o PGR nas declarações transcritas pelo Público.
3. A análise dos fundamentos para a prisão preventiva - perigo de perturbação da investigação e perigo para a ordem e tranquilidade públicas - por parte do colectivo de 3 juízes, originou um acordão no qual esses fundamentos foram considerados de reduzida expressão ou sem razão por maioria (2 em 3, votando o juíz Morais Rocha -MR- como vencido e daí derivando a sua cedência do seu papel de relator do acordão). Clarifique-se que MR achava que da análise dos fundamentos deveria resultar outra medida de coacção que não a prisão preventiva, a prisão domiciliária, e que o colectivo por maioria aprovou a "liberdade com termo de identidade" (a menor medida de coacção).
Esta apreciação dos fundamentos é extremamente subjectiva - como a apreciação feita pelo juíz Rui Teixeira (RT) também o é - pelo que a contestação da decisão do juíz RT não implica o reconhecimento de um erro da sua decisão, mas tão só uma decisão discordante que ao ter sido proferida por uma instância superior faz lei (tal como se o STJ fosse chamado a pronunciar-se pelos mesmos aspectos e decidisse pela manutenção da prisão preventiva isso não implicava um erro do Tribunal da Relação).
4. A par da análise dos fundamentos para a aplicação da medida de coacção prisão preventiva, o colectivo da Relação debruçou-se sobre a natureza dos indícios que levaram PP á condição de arguido tendo concluído que estes não seriam sólidos, mas pelos vistos sê-lo-ão para manter PP como arguido com uma medida de coacção (termo de identidade) .

Perante estes dados relatados pela imprensa (Publico) quanto a mim as questões a colocar são:
I. São os indícios suficientes para tornar PP em arguido ? Sim ou Não - A maior ou menor solidez deve conduzir a uma resposta a esta pergunta.
II. Tem o tribunal da Relação competência, para no decurso deste processo da Casa Pia , tal como ele se apresenta nos seus trâmites processuais, decidir sobre o tema e deve fazê-lo?

Penso que o acordão do Tribunal da Relação tem como objecto os fundamentos para a aplicação de uma medida de coacção de prisão preventiva ao arguido PP e não o definir se ele pode ser coinstituído em arguido ou não. Porque se fosse isso, não se justificaria a decisão de manter uma medida de coação para um arguido que não o deveria ser por falta de solidez dos indícios.

A não ser que por falta de competencia o Tribunal da Relação não o possa fazer.

PS. Concordo muito com o Editorial de José Manuel Fernandes excepto em duas coisas:
- em que o acordão não é demolidor para as teses da acusação e do juíz de instrução (conforme explico nos pontos 3 e 4).
- achar que a reacção do PGR é a de um mau perdedor (se com isso quer dizer a reacção que aparece transcricta no seu jornal e que eu refiro no post).

Ministras

2003-10-08T20:07:00.000+02:00

Nas substituições dos ministros demissionários, Pedro Lynce e Martins da Cruz, ressaltam dois aspectos:
- A rapidez com que Durão Barroso optou pelos novos títulares das pastas.
- A escolha de duas pessoas - Maria da Graça Carvalho e Teresa Patrício Gouveia - que darão garantias de continuação do bom trabalho que até aqui os respectivos ministérios, sob a égide dos demissionários, tinham desempenhado através de politicas claras e uma acção empenhada quer na reforma da universidade, quer no reforço da voz e da defesa dos interesses de Portugal no Mundo.

É curioso que DB tenha escolhido mais duas senhoras para o seu governo aumentando assim o peso das mulheres sem ser necessário recorrer a quotas, mas sim pelo valor pessoal das novas ministras.

Não por serem mulheres, nem por serem homens, mas por terem valor...

A Libertação de Paulo Pedroso

2003-10-08T19:40:00.000+02:00

O Tribunal da Relação decidiu que a medida de coacção aplicada pelo juíz Rui Teixeira ao deputado Paulo Pedroso, a prisão preventiva, não se justificava, tendo decretado em sua alternativa que o arguido aguardasse em liberdade o julgamento tendo que manter um termo de identidade junto das autoridades.

É uma decisão que colheu de surpresa os meios politicos e jornalisticos, mas que, para além da compreensível alegria de Paulo Pedroso e de todos que lhe estão próximos, será positiva se permitir aumentar a serenidade que envolve este processo, o qual só terá um desenlace aceitável se originar um julgamento celére e rigoroso de todo este processo da Casa Pia.

"Total Recall" conduziu a "I'm Back" (Arnold Schwarzenegger)

2003-10-08T19:27:00.000+02:00

A Califórnia tem tendência para eleger Movie Stars para governador, veja-se o exemplo de Reagan e agora de Arnold, afinal Hollywood, LA situam-se lá.

Será muito curioso verificar o que AS fará como governador de um Estado que tem um Orçamento anual maior do que o de muitos países e representa mais de 10% do GNP americano.

Schwarzenegger poderá revelar-se mais um político populista e pouco coerente na acção ou mesmo pouco realizador, mas o seu passado na esfera do apoio social aos mais desfavorecidos - pobres e handicaped -, a sua ligação a um clã iminentemente político (Os Kenedy) e a forma como construiu a sua larga fortuna pessoal - actor imigrante vindo da sua Austria natal sem nada além dos títulos de Mr. Universo - podem ser bons indícios de que a sua obra como Governador poderá vir a ser uma boa experiência para o "Compassionate Conservatism".

O papel dos media será cada vez mais fulcral no século XXI, mas é um facto que o legado de Gray Davis- que contou com o apoio do General Wesley Clark - era demasiado negro para dar algumas hipóteses ao candidato do "burro" - nem Cruz Bustamante seu vice de etnia latina, factor não menosprezavel num estado com cada vez maior população hispânica, teve o condão de amenizar esse fracasso que provocou o "recall".

A capacidade de comunicar e criar empatia com a massa de eleitores será um "asset" cada vez mais importante nas eleições deste século, mesmo na Europa e mesmo em países sem tradição "caudilhista".

The Hours

2003-10-06T14:26:00.000+02:00

Vi este fim de semana pela primeira vez As Horas de Stephen Daldry com essas espantosas Julianne Moore, Nicole Kidman e Meryl Streep muito bem acompanhadas por Ed Harris, Stephen Dillane, Miranda Richardson, John C.Reilly e um surpreendente Jeff Daniels. Outro grande filme de 2002. A ver e a rever.

António Barreto no seu melhor

2003-10-05T11:30:00.000+02:00

Aconselho a leitura da coluna de António Barreto no Publico de domingo. 20 valores.

Exames Nacionais

2003-10-05T11:29:00.000+02:00

Concordo com José Manuel Fernandes no "Público" de hoje quando ele diz que os exames de entrada ás universidades serão o meio de corrigir a distorção provocada nas candidataturas á universidade pelas notas ficticias dadas por muitos estabelecimentos de ensino nos anos precedentes.

Embora a solução de exames por universidade, a cabo de cada universidade, seja a melhor como ele refere, não me choca que numa fase intermédia no caminho para uma progressiva autonomia universitária, se considere o exame de admissão geral unico factor de avaliação com vista á atribuição de uma nota de entrada.

Demissão de Pedro Lynce

2003-10-05T11:24:00.000+02:00

È rocambolesco o episódio da demissão de Pedro Lynce. Espanta pela falta de "calo" político e administrativo de PL.

Martins da Cruz ao permitir que (ou ao incentivar que) a sua filha fizesse um requerimento invocando um regime de excepção que ele sabia á partida não existir colocou PL numa posição difícil. É caso para dizer com "amigos" destes não é preciso inimigos.

A decisão de PL revela antes do mais uma falta experiência no exercício do poder, já que não é crível que julgasse que tal situação pelo nome dos implicados não surgisse mais tarde ou mais cedo na opinião publica - na Administração Pública não há só funcionários atentos veneradores e obrigados fièis ao governo que propoem um despacho positivo desta situação também há pessoas que não concordam com essa situação pelos bons motivos, por outros ou apenas por serem afectos á oposição.

A demissão foi a actuação mais justa e digna do ministro, que terá de repensar a sua actuação em termos futuros na gestão de qualquer organismo ou instituição. Para além da boa fé existe a sensibilidade politica de que uma situação destas além de injusta fragiliza o governo.

Quanto a Martins da Cruz tem-se revelado a espaços uma pessoa com tendência para dar "tiros no pé" ao governo devido a questões de natureza pessoal (na defesa de seus interesses ou na prossecussão das suas "vinganças" pessoais). Até quando o valor da dívida de gratidão e confinaça que Durão Barroso terá de pagar pelo tempo em que foi MNE será caução de todos os imbroglios politicos e diplomáticos provocados por MC.

Referendo á Constituição Europeia

2003-10-05T11:06:00.000+02:00

È animador saber que uma decisão de tão grande importância , segundo Durão Barroso, vai ser plebiscitada pela população portuguesa.

Oxalá haja um conveniente debate e esclarecimento sobre o que realmente está em causa e que a pergunta sujeita a referendo (será o sim ou não ao texto saído da CiG) seja clara.

Amarelo, Vermelho, Azul - Kandinsky

2003-10-01T15:53:00.000+02:00

Os empregados de café (pep1)

2003-10-01T15:44:00.000+02:00

Os empregados de café são para mim um motivo de experiências e reflexão.

Por exemplo, anoto que se pedir mais que 3 items ele se esquece de pelo menos um ou em alternativa troca o pedido trazendo outras coisas.

Essa situação deve-se a não ter uma grande memória ou estar desatento, factor que poderia ser ultrapassado pela escrita dos pedidos - como antigamente se fazia. Só que dá muito trabalho....e o emprego é tão mal pago!!

Outra situação que me chama a atenção é na altura da conta. Temos que chamá-los vezes sem conta e por fim quando se chegam á mesa perguntam quase inevitavelmente "o que é que vai pagar?".

Entre as duas situações normalmente não prestam atenção aos clientes, pelo que é conveniente pedir tudo de ínicio porque senão tem que passar todo o tempo qual "ave pernalta" em busca de um olhar do "garçon".

È, por outro lado, habitual como noutras profissões encontrá-los em animada cavaqueira no horário de expediente, fazendo tábua rasa da expressão "trabalho é trabalho, conhaque é conhaque".

Quando o empregado de mesa é simultâneamente responsável pela abertura do estabelecimento, normalmente ele nunca abre á hora indicada no horário afixado á entrada. Considera-se que os horários dizem ás horas de entrada e de saída dos empregados e não as horas de abertura e encerramento dos estabelecimentos. Assim antes da hora de fecho é vulgar ver os empregados a arrumarem as mesas, os balcões, etc, manifestando um desprezo olímpico pelos clientes, que segundo eles deveriam ter saído meia hora antes do fecho.

A observação dos empregados de café leva-me a achar que, como noutras profissões, uma das características nacionais é a forma pouco profissional como se encara o trabalho. Confiando na complacência dos interlocutores e no proverbial dessenrascanço para manter o emprego ser reparos de maior.

Por outro lado, encaram-se as actividades independentemente da qualidade de serviço prestada aos seus usufrutuários e á eficiência e eficácia como é prestado o trabalho. Estive X horas no emprego, logo trabalhei X horas - não interessando se estive a conversar sobre a bola, se liguei convenientemente aos meus clientes, se atendi quem devia atender em todo o meu horário de atendimento e tratei fora dele de organizar melhor e mais produtivamente, arrumar e limpar o usado e preparar o dia seguinte.

Politicamente Correcto é...

2003-10-01T14:59:00.000+02:00

Dizer (escrever) bem do (sobre o) Inimigo Público!

Bem tenho lá muitos amigos, e tal...

Black and Violet - Kandinsky

2003-10-01T13:37:00.000+02:00

Eleições Europeias e Referendo

2003-09-28T11:27:00.000+02:00

Caro JPP

Li com todo o interesse no Abrupto o sua resposta ao artigo que António Lobo Xavier escrevera no "Publico" sobre as posições de PSD e CDS quanto á UE e ao seu futuro.

Mais do que o problema da coerência de posições de cada um dos partidos, para mim enquanto eleitor, interessam-me fundamentalmente as seguintes questões:
1.Terá o eleitorado que constitui a base de apoio ao governo de coligação, opções de voto de acordo com as várias propostas possíveis relativas a posições diversas quanto á evolução da UE ?
2. Far-se-á um debate na sociedade portuguesa ou pelo menos na opinião publicada sobre o texto programático resultante da CIG (já para não falar do texto obtido pela comissão liderada por Giscard D'Estaing?)
3. Quais as suas posições sobre este processo e sobre o tratado originado por ele em pormenor?
Que papel deverão ter as constituições nacionais e os eleitorados nacionais - seus representantes? Qual a capacidade de um país poder dizer que não a qualquer decisão da UE sem ter necessariamente que saír da União? Em que regras deverá assentar o poder da união (maiorias versus unanimidade, participação dos estados nos orgãos de poder, que orgãos de poder e com que legitimidade? etc).

Partilho da sua opinião genérica sobre a evolução da UE contrária a grandes passos que acentuem a falta de legitimidade democrática (quer face ás populações dos estados-membros, quer poder relativo dos estados-membros nas decisões europeias) e se salvaguarde sim alguma soberania no ambito dos estados-membros. Sou de opinião que PSD e CDS devem concorrer separados ás eleições europeias, quer porque eventualmente terão opiniões diferentes quanto ao processo europeu, quer porque é importante salvaguardar um leque de opiniões diversas num tema que é transversal aos partidos. Tenho a maior apreensão pela sua informação de que a corrente oficial do PSD, tem opinião contrária á sua, o que poderá ditar uma aceitação quase pacifica das conclusões da comissão Giscard por ser apologista clara de uma solução federal!

Seria muito interessante ter esta discussão na blogosfera, entre outros locais, já que na comunicação social ela tem sido quase sempre subalternizada por outros temas mediaticos. Nota: com interesse o artigo de Jorge Miranda no Público de hoje

Atentamente
luis ferreira

Moulin-Galette - Renoir

2003-09-27T12:33:00.000+02:00

Marcha contra a Pedofilia

2003-09-27T12:26:00.001+02:00

È de saudar a repulsa da generalidade dos portugueses contra a violação de crianças e adolescentes por criminosos adultos sem escrúpulos.

Concordo com a opinião de JPP no Abrupto embora se for respeitada a decisão da marcha ser silenciosa não dará lugar a aproveitamentos políticos e populismos que tendencialmente estas iniciativas patrocinam.

O repúdio e a condenação social dos aliciadores e agressores é importante que seja traduzida na solicitação, por diversos sectores da sociedade civil, de medidas concretas ás autoridades como sejam o controlo policial das zonas onde reconhecidamente os jovens são aliciados (imediações da Casa Pia, Parque Eduardo Sétimo entre outros locais conhecidos pelas autoridades), a acusação dos arguidos implicados nas investigações, uma justiça celére que não olhe a nomes nem a cargos e que seja dura proporcionalmente ás graves infracções cometidas contra a dignidade humana e a capacidade de defesa das vítimas e repare a situação de qualquer indiciado que se venha aprovar inocente.

A posterior alteração da moldura jurídica deste tipo de casos quer na forma da sua acusação, quer nos períodos de prescrição, quer no quadro penal.

A exigência de cidâdania aos media para que não se calem após o processo antes continuem a exercer a sua actividade investigatória sobre casos de atentados aos direitos como estes e outros, não enveredando por um noticiário assente no sensacionalismo e no momento mas sim num continuado e aprofundado serviço público.

A indignação perante tais actos e o pedido de medidas não devem ser confundidos com uma perda da serenidade e um aguardar que a justiça siga o seu curso, evitando julgamentos na praça pública.

Os Lusíadas

2003-09-27T12:26:00.000+02:00

Os Lusíadas de Luíz Vaz de Camões estam a ser reeditados pelo semanário "Expresso" juntamente com contos originais de autores portugueses e comentários de José Hermano Saraiva.

Numa primeira apreciação a edição parece-me bonita e bem cuidada e prenda-nos com um conto de Manuel Alegre "Um velho em Arzila" junto com o Canto I (106 estrofes).

Uma oportunidade para reler uma das grandes obras literárias da portugalidade e para alguns de se reconciliarem com "Os Lusíadas" depois de uma má experiência no ensino.

"Os Lusíadas" estão para Portugal como "Don Quijote de la Mancha" está para Espanha.

Cate Blanchett/Veronica Guérin e Katharine Hepburn

2003-09-27T12:25:00.000+02:00

Sou fã da Cate Blanchett, actriz australiana que interpretou entre outros "The Lord of the Rings I,II,III" (Raínha dos Elfos, Galadriel), "The Shipping News" (Petal, mulher de Kevin Spacey "Quoyle"), "Charlotte Gray" (espiã britânica na IIWW), "Heaven" (Philippa que foge com Giovanni Ribisi "um polícia"), "Bandits" (a dona de casa Kate Wheeler num triangulo com Billy Bob Thornton e Bruce Willis), "The Man who Cried" (Lola), além da sua magnífica prestação em "Elizabeth" (raínha virgem e grande figura de finais do século XVI e inicios de XVII).

Catherine Elise Blanchett teve uma formação académica em nas artes de palco (diplomada em 1992 pelo Australia's National Institute of Dramatic Art) e como tantos grandes actores estreou-se em teatro onde fez carreira obtendo diversos prémios de interpretação para a seguir entrar em séries televisivas para a ABC . No cinema apareceu apenas em 1997 ("Paradise Road") e já tem uma carreira de alguma notoriedade. Para mim além da cinegenia tem uma grande versatilidade interpretativa e ao nível do seu corpo, transmitindo uma força e carisma aos seus personagens.

Agora está prestes a aparecer nos ecrãns em "Veronica Guérin" jornalista irlandesa de investigação assassinada em 1996 a mando de traficantes de doga e mais tarde em "The Aviator" no papel de K.Hepburn num filme onde contracena com Jude Law, Leo di Caprio, Kate Beckinsale. A não perder.

Notas sobre a União Europeia

2003-09-27T12:21:00.000+02:00

Depois da intervenção de Hernâni Lopes sobre o futuro da UE aguardo com expectativa o texto do Abrupto de JPP sobre o artigo de Lobo Xavier no Público da semana passada referente ás evoluções de PSD e CDS quanto á questão europeia.

O futuro da UE exige democraticidade no respeito pelas vontades das populações dos estados membros, respeito pela diversidade das tradições culturais desses mesmos estados e equidade na representatividade dos estados membros nas estruturas de poder e decisão da UE.

A posição dos estados da UE relativamente aos EUA é muito importante pelo que a moderação de posições é essencial a um entendimento. Gerhard Schroeder já entendeu isso resta saber o que fará a França.

O Inimigo Público

2003-09-27T12:11:00.000+02:00

A Charlotte tinha-nos alertado na sexta feira de manhã para a estreia do "Inimigo Público" novo suplemento humorístico do "Público". Como leitor habitual do jornal, embora não nas 6ªs, fui á banca mais próxima para o adquirir juntamente com o 2º album da colecção do Tintin (do belga Georges Rémi).

Pois bem, o meu julgamento é altamente negativo. Tirando a página do "Gato Fedorento" o resto da edição é de uma pobreza humorística confrangedora.

Os portugueses não têm em geral muita graça. A tipologia da piada mais comum é o humor boçal (tipo Fernando Rocha), mas quando é preciso escrever ou falar com um humor fino e inteligente muitas vezes irónico na boa tradição de Eça…autores procuram-se. A par disso, e para agravar o problema, chega a ser intrigante a quantidade de pessoas que se julga com graça, tornando infrutíferos quaisquer reparos de que "o rei vai nu".

Um caso paradigmático disto é a recente promovida arte da "stand-up comedy" (SuC). Agentes da SuC como Zé Diogo Quintela, Aldo Lima, Bruno ou Ricardo Araújo Pereira, têm realmente qualidade não só na originalidade dos textos como na forma como os tratam. Mas que dizer duma série de actores, que por sê-lo meteram na cabeça que têm jeito para a SuC e mais que têm graça (!!!) - vêja-se a falta de graça/jeito de casos como Paulo Matos e outros actores de teatro convidados.

Voltemos ao IP ! O "pecado original" do "inimigo público" é , quanto a mim, tentar fazer humor por duas vias "erradas". Por um lado, em vez de tratar Paulo Portas ou qualquer outro personagem utilizando temas risíveis - que tenham graça em si e sejam depois aplicadas a uma personalidade em que "colem" com algum grau de verosimilhança, quer pelas suas características ou pelas suas acções - não, os autores querem atacar PP porque não gostam dele e centram-se nesse aspecto para tentar fazer o humor - "Bottom line" não tem piada… . O outro erro é terem uma ideia que explorada poderia ter graça mas é mal trabalhada ou mal escolhida para um dado personagem por não permitir desenvolvê-la com piada e verosimilhança (p.exemplo o barrete encarnado de Kumba-Ialá - KI -versus forcados). Exemplificando - a KI pelas suas características não lhe assenta um discurso erudito e culto, tira-lhe a uma verosimilhança que permita "colar" o discurso ao personagem e torná-lo risível.

O corpo central do IP é o caso Paulo Portas e a fictícia remodelação. Parece ter sido escrito "em cima do joelho" tal a falta de piada. A forma como o texto foi construído a par da sua falta de piada ou oportunidade (não existe qualquer notícia que suporte a piada como actual inscrevendo-se mais o texto como "peta" do 1.de Abril) enquadra-se politicamente muito bem na estratégia recentemente adoptada pela esquerda e que teve como seu mais fiel enunciador Mário Soares , pretendendo dividir os partidos da maioria governamental com a ideia peregrina que era o CDS (apelidado de direita radical) que dominava o governo. Aliás, pretendendo transpôr nada trabalhadamente a análise que os mesmos sectores fazem do governo dos EUA (Administração Bush). É típico e sintomático que o único aspecto relevante a retirar destes textos além do atrás referido seja a ideia de que Portugal seria "uma correia de transmissão" da Administração Bush na política externa e defesa nomeadamente no caso Iraque (também ela matraqueada "ad nausea" pela esquerda e pelo referenciado Mário Soares), através do achincalhamento de Luís Delgado. A título de análiser poderei referir que curiosamente a saída de Portas do governo - desejo forte e comum a essa corrente de opinião - aparece assim sublimado no texto pela saída dos restantes…esclarecedor!

O alinhamento demasiado ideológico do IP é também visível na falta de graça da entrevista com Jorge Compaio . È dificil fazer humor corrosivo sobre aquilo de que gostamos quando não existe um móbil ou motivo. Essa situação é muitas vezes ultrapassada no "Contra-informação" exactamente pelos motivos noticiosos que desencadeiam as piadas, assim o CI sendo marcadamente de esquerda é capaz de gozar com todas as partes desde que tenha um facto ou notícia que sirva de "rastilho" para acentuar características ou acções risíveis que mas que "colem" á realidade desses factos porque os desenvolvem.

Como alguém escreveu recentemente - e eu como leitor tenha pena - o Público aparece cada vez mais como um jornal que tem um dos grandes capitalistas como accionista, um neoliberal como director chefiando uma linha da grande maioria dos seus jornalistas de esquerda, nomeadamente bloco de esquerda - este contrasenso só em Portugal.

David e Golias - Caravaggio

2003-09-26T14:35:00.000+02:00